DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500071 71 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº130, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.044028/2025-98 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°654 de 12 de março 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos, para contratação de Professor(a) A Substituto da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, de que trata o Edital de Abertura nº 83 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 10/02/2026, Seção 3, página 56 e alterar o prazo de envio dos documentos, conforme quadro abaixo: . .Edital nº .Campus .Área e Subárea .PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ .PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS . .83/2026 .Baixada Santista .Engenharia/ Engenharia Química .13 de março de 2026 .15 a 19 de março de 2026 O Edital de Abertura com informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. E, para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 19.12.2025 a 29.01.2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1.818 a 1.842 e 1.853 e Livro G-2 - registros 1.843 a 1.852 e 1.854 a 1.857. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.000937/2026-12. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Centro de Convivência e Cultura de Santo André, CNPJ n. 05.166.439/0001-02. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Juliana Kucht Campos, Tesoureira do Centro de Convivência e Cultura de Santo André. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026/SLP/DAP/PROGEPE A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, o art. 9 da Orientação Normativa nº 5/2013, que estabelece os procedimentos para a reposição de valores ao erário, e o processo administrativo nº 23085.011969/2025-85, notifica Max André Antônio Rodrigues, CPF nº *.401.056-, a tomar ciência da Decisão, que determinou que deve ser reposto ao erário o valor de R$8.807,99 (oito mil oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos), cujo prazo para manifestação é de 10 (dez) dias consecutivos, contados da data da publicação no Diário Oficial da União. O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado poderá incorrer na inclusão do débito em dívida ativa da União. O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Seção de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFTM, localizada na Av. Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Uberaba, 23 de fevereiro de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor DURAXX TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.472.335/0001-90, participante do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, Processo SEI nº 23282.015627/2025-16, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para o item 19 e solicitar desclassificação, conforme subitem 14.1.2 do Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.015627/2025-16 encontram- se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, e em conformidade com o Edital nº 45/2025, de 08.10.2025, publicado no DOU nº 193 de 09.10.2025, Seção 3, Página 55, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBST I T U T O, conforme discriminado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR SETOR DE ESTUDOS Setor de Estudo: Linguística e Leitura e Produção de Texto . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . . 1º .045/01 .Jessica do Rosário Bandeira . .2º .045/03 .Jandson dos Santos da Silva . .3º .045/02 .Joelma Araújo Neri Setor de Estudo: Circuitos Eletroeletrônicos e Sistemas Digitais. Não houve candidatos inscritos. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade Nacional de Colombia (UNAL). OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade estudantil na graduação e pós-graduação entre as instituições. VIGÊNCIA: até 22/02/2031. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Andrés Felipe Mora Cortés, reitor da UNAL. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.004672/2024-21. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL C E N T R O. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, firmado entre a utfpr - campus campo mourão e a empresa proseg consultoria e serviços especializados ltda., tendo em vista o descumprimento de cláusulas dispostas no termo de referência e no contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.003215/2024-19. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL C E N T R O. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento de cláusulas dispostas no termo de referência e no contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde saneantes, antissépticos e materiais para Central de Material e Esterilização, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles em processo de transição de gestão. NELCINEIDE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 24/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477019502202570. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (HU-UFSJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/02/2026) 155007-26443-2026NE800001