DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte:1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.37-07. pi:oam60e04321 empenho: 2026ne000185-07.. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.038,80. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23529.000997/2024-20. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do prestação de serviços de gerenciamento integrado da manutenção predial, incluindo os suportes técnico e operacional, instalação, operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de ferramentas, equipamentos, instrumentos, serviços especializados e materiais necessários para execução dos serviços, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.801.709,68. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23529.012129/2023-10. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 32.501.062/0001-73 - MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 16/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/03/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.309.853,45. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23522.018617/2022-10. Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 01 (um) ano, compreendendo o período de 01/06/2026 até 31/05/2027, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.831.679,60. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.003298/2026-19. Dispensa Nº 9/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 17.880.212/0001-03 - MASP - CLINICA RADIOLOGICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio de exames de ressonância magnética, com ou sem sedação, de tomografia computadorizada, de cintilografia, de densitometria óssea e de mamografia para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 232.913,40. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000167/2025-15. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.339.959/0001-32 - NOROESTE COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: Comodato de 16 (dezesseis) botijões P45 para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/02/2026 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000299/2024-66. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 23.231.651/0001-98 - NEW OESTE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 57 (cinquenta e sete) unidades de Access Point para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 132.240,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 018/2025. Nº Processo: 23541.000141/2024-96. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 020/2025. Nº Processo: 23541.000242/2024-67. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.240,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523009376202542. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial para atender a demanda da instituição para o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme indicação no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/02/2026) 155010-26443-2026NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23819.001335/2023-21. Pregão. Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato 02/2024 por mais 12 (meses), com início na data de 28/03/2026 e encerramento em 28/03/2027, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531009266202581. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Subgrupo de SANEANTES, CME, PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS PARA PROCESSAMENTO DE PPS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/UFAM, Unidade Gestora (UG) HUGV/UFAM, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/02/2026) 155018-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539000379202622. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E ALMOXARIFADO - REEDIÇÃO.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90019- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 24/02/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.032451/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 23/02/2026) 155013-26443-2026NE800132