DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÊNFASE 18: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Eletroeletrônica, Eletromecânica ou Eletrotécnica, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e ferramental adequados, visando atender às necessidades operacionais e o pleno funcionamento dos equipamentos e instalações; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 19: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Automação Industrial, Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica ou Metrologia, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e ferramental adequados, visando atender às necessidades operacionais e o pleno funcionamento dos equipamentos e instalações; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 20: MANUTENÇÃO - MECÂNICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica, Mecânica de Aeronaves, Mecânica de Precisão ou Soldagem, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e ferramental adequados, visando atender às necessidades operacionais e o pleno funcionamento dos equipamentos e instalações; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ XX,00, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 21: MEIO AMBIENTE REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Meio Ambiente, Controle Ambiental, Biotecnologia, Florestas, Análises Químicas, Química, Saneamento ou Hidrologia, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar no desenvolvimento e na implementação de ações para o uso racional dos recursos naturais, com o mínimo impacto sobre o meio ambiente e a sociedade, e em articulação com as áreas de segurança e saúde; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 22: OPERAÇÃO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Análises Químicas, Automação Industrial, Construção Naval, Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Fabricação Mecânica, Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Máquinas Navais, Mecânica, Mecânica de Aeronaves, Mecânica de Precisão, Mecatrônica, Metalurgia, Metrologia, Petróleo e Gás, Petroquímica, Plásticos, Química, Refrigeração e Climatização, Sistemas a Gás ou Soldagem, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: assegurar a operação contínua das instalações, equipamentos e sistemas industriais, de acordo com os padrões técnicos e princípios de gestão da organização, em conformidade com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 23: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - EDIFICAÇÕES REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Edificações ou Estradas, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: fiscalizar e executar as atividades de planejamento, projeto, fabricação, construção e montagem de instalações, equipamentos e obras de infraestrutura; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 24: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - ELÉTRICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos, Eletroeletrônica, Eletromecânica ou Eletrotécnica, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: fiscalizar e executar as atividades de planejamento, projeto, fabricação, construção e montagem de instalações, equipamentos e obras de infraestrutura; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 25: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica, Mecânica de Precisão, Mecatrônica, Metalurgia ou Soldagem, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: fiscalizar e executar as atividades de planejamento, projeto, fabricação, construção e montagem de instalações, equipamentos e obras de infraestrutura; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 26: QUÍMICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Análises Químicas, Química ou Petroquímica, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades de análises e testes físicos, químicos e físico-químicos, operação e manutenção de equipamentos analíticos, visando garantir o controle e a qualidade dos processos e produtos; atuar nas atividades técnicas associadas aos processos químicos e preparo e tratamento de fluidos; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 27: SEGURANÇA DO TRABALHO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Segurança do Trabalho, ou curso de nível médio acrescido de curso de Supervisor de Segurança do Trabalho, ministrados por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar no desenvolvimento e implementação das ações preventivas e corretivas de segurança no trabalho, visando garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e das comunidades, bem como a continuidade operacional das instalações, em articulação com as áreas de meio ambiente e saúde; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ÊNFASE 28: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico de nível médio em Administração, Comércio, Comércio Exterior, Contabilidade, Finanças, Informática, Logística ou Suprimento, ministrado por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; e registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (instituído por meio da Portaria nº 870/2008, do MEC) e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atuar nas atividades relacionadas à aquisição de bens e serviços e nas atividades de recebimento, armazenamento, expedição e preservação de bens, assim como o controle dos estoques, inventários, recuperação e alienação de bens; executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços. REMUNERAÇÃO: R$ 4.144,77, acrescido de vantagens e benefícios vigentes à época da admissão. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.