DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação do ITEM 2 - CATETER PERIFÉRICO, polímero radiopaco, venoso, agulha aço inox, 20 GAU, cerca 30 mm, conector padrão, câmara refluxo c/ filtro, c/ sistema segurança segundo NR/32, estéril, descartável, embalagem individual (cota reservada de 4% para me/epp do item 1; DO ITEM 8 - LUVA para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, GRANDE, lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, atóxica, ambidestra, descartável, formato anatômico, resistente à tração (cota reservada de 4% para ME/EPP do item 7); DO ITEM 10 - LUVA para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, MÉDIO, lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, atóxica, ambidestra, descartável, formato anatômico, resistente à tração (cota reservada de 4% para ME/EPP do item 9) e DO ITEM 12 - LUVA para procedimento não cirúrgico, látex natural íntegro e uniforme, PEQUENO, lubrificada com pó bioabsorvível, descartável, atóxica, ambidestra, descartável, formato anatômico, resistente à tração (cota reservada de 4% para ME/EPP do item 11). Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II, LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 38.532,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000100925202547. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CARFILZOMIB CONCENTRAÇÃO: 60 MG FORMA FARMACEUTICA: PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Explanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/02/2026) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 8º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 883481/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.964.931/0001-12. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 23/08/2019 a 31/01/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 7º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 898739/2020 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.964.931/0001-12. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 23/12/2020 a 24/01/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 922877/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS, Estado de S AO PAULO CNPJ nº. 46.056.487/0001-25. Valor Total: R$ 200.334,00 (duzentos mil, trezentos e trinta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais), Vigência: 30/12/2021 a 24/01/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 4º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 937481/2022 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.261.349/0001-99. Valor Total: R$ 429.597,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais), Vigência: 29/12/2022 a 24/01/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 943877/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da BAHIA CNPJ nº. 16.196.263/0001-58. Valor Total: R$ 100.001,00 (cem mil e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 1,00 (um real), Vigência: 12/09/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944154/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.332.658/0001-31. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Vigência: 23/04/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 944489/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 28.683.712/0001-71. Valor Total: R$ 1.936.822,00 (um milh?o, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.048,00 (cinco mil, quarenta e oito reais), Vigência: 19/12/2023 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944496/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 18.553.095/0001-36. Valor Total: R$ 199.864,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), Vigência: 29/11/2023 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 946451/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.077.906/0001-00. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 15/05/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 946563/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.945.854/0001-72. Valor Total: R$ 188.846,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.246,00 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais), Vigência: 10/11/2023 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 958903/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.934.094/0001-43. Valor Total: R$ 500.467,00 (quinhentos mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais), Vigência: 05/05/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 959431/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, Estado de GOIAS CNPJ nº. 02.600.740/0001-94. Valor Total: R$ 200.308,00 (duzentos mil, trezentos e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 308,00 (trezentos e oito reais), Vigência: 29/05/2025 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GU E D ES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961258/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 09.553.609/0001-62. Valor Total: R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e tr?s reais), Valor de Contrapartida: R$ 80.923,00 (oitenta mil, novecentos e vinte e tr?s reais), Vigência: 12/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961330/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do PARANA CNPJ nº. 09.271.085/0001- 17. Valor Total: R$ 200.213,00 (duzentos mil, duzentos e treze reais), Valor de Contrapartida: R$ 213,00 (duzentos e treze reais), Vigência: 30/12/2024 a 15/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GU E D ES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961338/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA, Estado do PARANA CNPJ nº. 33.467.553/0001-08. Valor Total: R$ 496.475,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), Vigência: 16/12/2024 a 20/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961452/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.220.637/0001-40. Valor Total: R$ 318.990,00 (trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais), Vigência: 18/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961591/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.987.668/0001-87. Valor Total: R$ 220.750,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais), Vigência: 16/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961625/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.945.854/0001-72. Valor Total: R$ 380.168,00 (trezentos e oitenta mil, cento e sessenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 4.721,00 (quatro mil, setecentos e vinte e um reais), Vigência: 12/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961658/2024 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 28.964.252/0001-50. Valor Total: R$ 323.302,00 (trezentos e vinte e tr?s mil, trezentos e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 23.302,00 (vinte e tr?s mil, trezentos e dois reais), Vigência: 16/12/2024 a 23/07/2027. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.