DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500168 168 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 257044 Nº Processo: 25055001006202475. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia TEPORE, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO RODRIGUES FLORES Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2026) 257044-00001-2026NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000299/2026-44. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Sede do DSEI/MA e da Casa de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à adequada execução dos trabalhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 831.628,56. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa 3V SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ: 54.310.773/0001-01, sediada na Av. Marechal Castelo Branco, n° 673, São Francisco. CEP.: 65.076-090 - São Luís-MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 45/2025, itens: 18 e 200 do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, empenho 2025NE000451, no valor de R$ 56.414,40 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa ITAPECURU SAUDE E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ: 58.914.251/0001-61, sediada na RUA PROFESSOR ANTONIO OLIVIO RODRIGUES, nº 416, CENTRO, Itapecuru Mirim - MA, CEP: 65485000, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 37/2025, itens: 02, 03, 05, 06, 10, 12, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 43, 48, 50, 51, 59, 60, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 89, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 108, 112, 115, 122, 126, 127, 131, 134, 135, 136, 139, 140, 145, 147, 148, 154, 155, 156, 159, 161, 164, 167, 170, 174, 177, 178, 181, 183, 185, 191, 194, 195, 197, 198, 201, 202 do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, empenho 2025NE000440, no valor de R$ 269.643,54 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 02/2020, cujo objeto é prestação dos serviços de vigilância armada de forma contínua, nas dependências da CASAI de São Luís/MA . Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Sexta do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001884/2022-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 12/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, de forma contínua, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257035 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25047.001399/2022-54. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.757,44. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2026/DSEI/PVH, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional, incluindo a instalação de linhas com PABX virtual para atender à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Indígena, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.238.297/0001-89, vencedora do grupo 01, no valor total de R$ 119.928,00 (cento e dezenove mil novecentos e vinte e oito reais). HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 33910.013232/2021-57. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. O acréscimo parcial do objeto correspondente a 0,2467% (zero vírgula dois mil quatrocentos e sessenta e sete décimos de milésimo por cento) sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no inciso i, alínea "b" e parágrafo 1º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima terceira do contrato administrativo nº 02/2022, a partir da data de assinatura, devido ao acréscimo total estimado de até r$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais) até o término da vigência.. Vigência: 24/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.939,28. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo Administrativo: 33910.025590/2025-36. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional (SESI/DN) - CNPJ: 33.641.358/0001-52. Objeto: fixar condições de Cooperação Mútua entre o SESI/DN e a ANS, com intuito de promover o intercâmbio de informações referentes à Saúde do Trabalhador e à Regulação da Saúde Suplementar, implementar esforços visando o incremento da transparência das informações no setor de saúde suplementar, bem como apoiar as ações e a melhoria da qualidade da atenção à saúde no setor de saúde suplementar, com a conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção de articulação da atuação dos contratantes de planos empresariais do setor da indústria, equipes de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde, para a obtenção dos resultados pretendidos. Data de Assinatura: 10/02/2026. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Signatários: Wadih Nemer Damous Filho - Diretor- Presidente da ANS e Paulo Mól Junior - Diretor do SESI/DN. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1933/25 Pregão Eletrônico nº 787/25 Data da Homologação: 05/02/26 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO (DIVERSOS) POR PREGÃO ELETRONICO, POR REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS. . Valor Total: 583.575,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.,02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.,06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.,34.412.925/0001-61 ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.,58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA. Processo nº 2913/25 Pregão Eletrônico nº 1165/25 Data da Homologação: 11/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ARCO, BROCAS E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 109.354,80 (CENTO E NOVE MIL TREZENTOS E CINCOENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,24.154.389/0001-98 RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA.,34.412.925/0001-61 ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS O D O N T O LO G I CO. Processo nº 2703/25 Pregão Eletrônico nº 1059/25 Data da Homologação: 11/02/26 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO (OFTALMOLOGIA), POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO.. Valor Total: 657.555,00 (SEISCENTOS E CINCOENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINCOENTA E CINCO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,43.330.458/0001-11 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE. Processo nº 2414/25 Pregão Eletrônico nº 963/25 Data da Homologação: 12/02/26 Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Material de Manutenção (chassi radiográfico), por sistema de Registro de Preços para o período de 12 meses, PRORROGÁVEL por igual período para o Grupo Hospitalar Conceição/GHC. Valor Total: 381.600,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 33.921.755/0001-88 HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E. Processo nº 2816/25 Pregão Eletrônico nº 1105/25 Data da Homologação: 18/02/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o GHC.. Valor Total: 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAM. Processo nº 2931/25 Pregão Eletrônico nº 1172/25 Data da Homologação: 19/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (Consumível), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 257.280,00 (DUZENTOS E CINCOENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 24.801.471/0001-67 ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA.