DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 2080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 2080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE http://prog.de/ ATENÇÃO BA S I C A D E SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 2100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 2090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 2110.08.122.0211.2130 - BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD- SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.122.0211.2131 - BLOCO DE G ES T AO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CAD UNICO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.122.0211.2134 - FORTALEC. CONTROLE SOCIAL CONSELHO DE ASSIS. SOC. 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.244.0114.2076 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 2110.08.244.0114.2133 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 2110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 2110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE http://est.de/ ASSIST.SOCIAL- FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 2110.08.244.0211.2132 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 2110.08.244.0211.2135 - PROCADSUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 2110.08.244.0211.2136 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCICAL ESPECIAL (MAC ) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661. VIGÊNCIA: até 19/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00010/2026 - 19.02.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.352.640,10. Umbuzeiro - PB, 19 de Fevereiro de 2026. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Expedientes diversos, destinados às secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 186.049,40; COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 42.043,85; CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.246,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 56.975,24; LICITA SHOP CO M E R C I O E SERVICOS LTDA - R$ 750,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 27.177,95; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 16.621,80. Umbuzeiro - PB, 19 de Fevereiro de 2026. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender às demandas das Secretarias de Educação, incluindo o fornecimento destinado à merenda escolar, bem como a outras unidades e programas vinculados à Administração Pública da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.352.640,10. Umbuzeiro - PB, 19 de Fevereiro de 2026. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE Prefeita AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços º 00050/2024 - oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024 da Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - MG - CODANORTE, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 1.480.500,00. Umbuzeiro - PB, 13 de Fevereiro de 2026. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Bonfim, Barra Vermelho, Riacho, Umburana de Baixio e Pereiros, no Município de Vieirópolis/PB - Recurso federal oriundo de emenda transferência legislativa, Plano de ação 09032025-081590. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 13 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 13 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis/PB, 23 de Fevereiro de 2026. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISÇÃO DE ÁGUA MINERAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 24 de Fevereiro de 2026. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro Oficial ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LIGAÇÕES DOMICILIARES EM REDE DE ÁGUA E A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE HIDRÔMETROS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SAMAE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 12/03/2026. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 0800 115 1500 (Ramal 226) ou [email protected]. Andirá, 23 de fevereiro de 2026. EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG: 987445 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 16/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E REFEIÇÃO BUFFET LIVRE PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,palavra- chave:987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 24 de fevereiro de 2026. Bandeirantes - PR, 23 de fevereiro de 2026. Cláudia Janz da Silva Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - UASG: 987445 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 13/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,palavra- chave:987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 24 de fevereiro de 2026. Bandeirantes - PR, 23 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FORMA ELETRÔNICA A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 06/04/2026, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializada para execução de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo (TST) na Estrada do Coqueiral no Município de Barra do Jacaré/Pr, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução após a ordem de serviço, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Valor Total: R$3.111.500,73 (Três milhões, cento e onze mil, quinhentos reais e setenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 20/02/2026 às 08h30min do dia 06/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 06/04/2026 às 08h59min do dia 06/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 06/04/2026. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 01/2026, com detalhes da Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição dos interessados a partir da sua publicação, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3144-1180. Barra do Jacaré/PR, 19 de fevereiro de 2026 LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito