DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ord. 7668376), Engenharia Aeroespacial (AES); X - GABRIEL NEGREIRO OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668139), Engenharia de Computação (CMP); XI - GUSTAVO CÉSAR DE SOUSA NEVES (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668406), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC); XII - JANSEN DO NASCIMENTO SILVA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7669135), Engenharia de Computação (CMP); XIII - JOÃO VICTOR GRIGOLATO NEVES (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668830), Engenharia Aeroespacial (AES); XIV - JOHANN FINGER KNAK (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7669232), Engenharia Eletrônica (ELN); XV - KELVIN LUCAS RIBEIRO CAVALCANTE (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667922), Engenharia Eletrônica (ELN); XVI - LEONARDO UCHÔA ALVARENGA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667965), Engenharia Aeroespacial (AES); XVII - LUCAS PIMENTEL ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668260), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC); XVIII - LUCAS SAORIN (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668910), Engenharia Aeroespacial ( A ES ) ; XIX - LUIZ SATOSHI YUNOMAE OIKAWA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668090), Engenharia de Computação (CMP); XX - MARCELLO RYAJ DE ALMEIDA SANTOS (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668490), Engenharia de Computação (CMP); XXI - MATEUS LEVI MORAIS FEITOSA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668384), Engenharia de Computação (CMP); XXII - MURILO DE ANDRADE PORFIRIO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668031), Engenharia Eletrônica (ELN); XXIII - PATRICK SOUSA DE ARAÚJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668023), Engenharia Civil-Aeronáutica (CIV); XXIV - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668856), Engenharia Eletrônica (ELN); XXV - RAFAELA BUAINAIN LUIZ (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667876), Engenharia de Computação (CMP); XXVI - RAPHAEL GONÇALVES NOBRE (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7667841), Engenharia Eletrônica (ELN); XXVII - RENAN MARIANO MACHADO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668970), Engenharia de Computação (CMP); XXVIII - RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668627), Engenharia de Computação (CMP); e XXIX - WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA (CPORAER-SJ/Nr. Ord. 7668660), Engenharia Eletrônica (ELN). Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários de Engenharia. Revoga-se a Portaria DCTA nº 73/SDPM, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, produzindo efeitos administrativos a partir de 2 de março de 2026, data em que serão efetivadas as respectivas matrículas no 1º ano do Curso Profissional do ITA. Maj Brig Eng LUCIANO VALENTIM RECHIUTI COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0365134337) PAULO ROBERTO MINHO PEDELHES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0365134337) PAULO ROBERTO MINHO PEDELHES, na Secretaria- Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nas atividades de cerimonial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO DE MOURA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO DE MOURA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Segurança, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 23-ARH/COLOG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0696796028) RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel R/1 (0696796028) RICARDO DOUGLAS BAIA LIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Planejamento e Gestão da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 35-ARH/COLOG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Coronel R/1 (0703403139) ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA, do Comando Logístico (Assessoria de Manutenção de Sistemas), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 1º de março de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO PORTARIA Nº 36-ARH/COLOG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel R/1 (0203688544) CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES, no Comando Logístico (Assessoria Especial do Comandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Projeto de Readequação da Estrutura de Suprimento do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 15-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO SÉRGIO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961952217, do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Capitão da Reserva Remunerada (0419747043) CÍCERO SÉRGIO DOS SANTOS, Prec-CP nº 961952217, no Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 16-E1-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (1275913133) WIN GREGSON MOREIRA SILVA, Prec-CP nº 962011336, da Comissão Regional de Obras/ 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 31/03/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Subtenente da Reserva Remunerada (1275913133) WIN GREGSON MOREIRA SILVA, Prec-CP nº 962011336, na Comissão Regional de Obras/ 12ª Região Militar (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo e Assessor Gestão de Contrato, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 3 REFM -SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR RETIFICAR por meio da Portaria nº 3 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 FEV 2026 a Portaria Nº 2 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 27 JAN 2026, que concedeu a REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA, ao 2º Sgt R/1 ROBERTO VALENTIM PIMENTEL, Prec/CP 96/1817584, Idt 019.448.283-2/EB. Onde se lê: "com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e art. 109 da lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980", leia-se: "com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980". Gen Div GIOVANI MORETTO