DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 594/REITORIA/CPII, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000033/2026-52, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MOUTINHO SOUZA, Siape 2247198, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para apresentação da comunicação 1cQuatro Portugueses em Paris: Emigração em Livro, de José Luis Peixoto 1d no VII CHAM Conference - On the move, no Centro de Humanidades da Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 13 a 19 de abril de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 595/REITORIA/CPII, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23781.000006/2026-80, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor HELDER ALVES DE OLIVEIRA, Siape 1728627, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para assistir à estreia de sua obra 1cResiliens 1d, que acontecerá em Lowell, Massachusetts, no Middlesex Community College, Estados Unidos, no período de 21 a 27 de abril de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (passagens). ANA PAULA GIRAUX LEITAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 612/PROGESP/CPII, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007501/2025-11, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 0457/PROGESP/CPII, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 09/02/2026, Seção 2, página 17, a partir de 15/04/2025, que trata de: "Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Geovana de Seixas Gusmão, na qualidade de filho(a) inválido, da ex-servidora falecida MARTHA THEREZINHA DE SEIXAS GUSMAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0263978, SIAPECAD nº 00562895,D016, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em atividade, em 14/06/2023, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com benefício calculado com base no Inciso I, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de abril de 2025." VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 614/PROGESP/CPII, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001410/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Marcos Thadeu Gruppioni Cortes, na qualidade de companheiro do ex-servidor falecido LUIZ CARLOS MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0263815, SIAPECAD nº 00562751, D401, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido aposentado, em 19/08/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com benefício calculado com base no Inciso II, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, de acordo com Parecer de Força Executória Nº. 00058/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, Processo Judicial nº 6014132-26.2025.4.06.3800. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de agosto de 2020. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3086306, do cargo de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - NIT/PROINP, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 28 de fevereiro de 2026. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA N° 530, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 43/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE, Siape n° 1112516, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 25 a 27/2/2026, em virtude de viagem a serviço da titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 492/2026 - GAB/RE/IFAP de 20/2/2026. Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 531, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 8/2026 - SEC-GAB-PBA/DIGER-PBA/PBA / I FA P , resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VALTER ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, Siape n° 3040888, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01, a contar do dia 20/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 532, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 7/2026 - SEC-GAB-PBA/DIGER-PBA/PBA/IFAP, resolve: Art. 1º Designar VALTER ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, Siape n° 3040888, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, vinculado ao Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01, a contar de 20/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 533, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 8/2026 - SEC-GAB-PBA/DIGER-PBA/PBA / I FA P , resolve: Art. 1º Designar MOISES DA SILVA MACIEL, Siape n° 1120994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01, a contar do dia 20/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 535, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 27/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CRISLAINE CASSIANO DRAGO, Siape n° 2845786, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino Médio Integrado (DEMI) do Campus Macapá, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 23/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA N° 536, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 28/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar TAIS PIRES DA SILVA, Siape n° 3473759, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Extensão, Estágio e Egressos (DEEXT), CD-04, do Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 538, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 504/2026 - GAB/RE/IFAP, de 20/2/2026, publicada no DOU n° 35, seção 2, página 15, em 23/2/2026, que designou CARLOS ALEXANDRE SANTANA OLIVEIRA, Siape n° 1467898, como substituto eventual, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. [...] Leia-se: [...] Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 11 CGP/IFAM/CSGC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23, Seção - 2, pág. 21, resolve: Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 007 CGP/IFAM/CSGC, de 07 de fevereiro de 2026 que designava a titular da Coordenação Didático-Pedagógica - CPD, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: ""Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 10/02/2026 a servidora MALLU GOMES DIÓGENES, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 3493033, para exercer a função de Coordenadora Titular da Coordenação Didático-Pedagógica - CDP, código FG-04"". RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA PORTARIA Nº 265/GR/IFAM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Peterson Medeiros Colares, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 1791914, do Cargo de Direção de Pró-Reitor de Ensino, substituto, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.001745/2026-20. JAIME CAVALCANTE ALVES