DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 288 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VINICIUS ARRAIS COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO VETERINÁRIO, Código 647002, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 112/GR/IFAM, de 20 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0299913, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106, e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS COARI PORTARIA Nº 25-GDG/CCO/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, e de acordo com a solicitação contida no e-mail, datado de 04/02/2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 05/02/2026 o servidor PLINIO GONCALVES FAHD, ocupante do cargo efetivo de Contador, Siape n° 1146031, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do IFAM campus Coari, Código FG-04; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 27-GDG/CCO/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, e de acordo com a solicitação contida no e-mail, datado de 04/02/2026, resolve: Art. 1ºDESIGNAR a partir de 05/02/2026 a servidora MARIA DA PAZ FÉLIX DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape n° 2192784, para responder pela função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do IFAM campus Coari, Código FG-04; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA PORTARIA Nº 28-GDG/CCO/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, e de acordo com a solicitação contida no e-mail, datado de 04/02/2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 05/02/2026 o servidor ELDER MORIZ CORREA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n° 2112341, para responder cumulativamente pela função de responsável do setor de Protocolo do IFAM campus Coari; ELCIVAN DOS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162583, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharel em Administração, Código FCC, Campus Alagoinhas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23807.252016.2025-82) RODNEY ALVES BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 345, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000328/2026-48, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Assistente em Administração, DANILO FERNANDES BENEVIDES, feita por meio da Portaria nº 207 de 05/02/2026, publicada no D.O.U em 09/02/2026, seção 2, Pg.20, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Videira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS VIDEIRA CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID, DE 24 DE FEVEIRO DE 2026 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando: RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve: Nº 66/2026 - Art. 1º - DISPENSAR, o servidor VALDINEI MARCOLLA, SIAPE nº 14XXX78, a partir de 09 de fevereiro de 2026, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANASSÉS RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.139/GABR/REITORIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000351/2026-68, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ORLANDO CANTUARIO DE ASSUNCAO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2188951, SIAPECAD nº 01968828, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024(DOU Seção 2, de 23 de outubro de 2024, Pág. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 225 - Processo nº 23719.000247/2022-59 Art. 1º O servidor Willian Rubira da Silva, matrícula Siape nº 1026157, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 226 - Processo nº 23719.000265/2026-64 Art. 1º O servidor George Rodrigo Souza Gonçalves , matrícula Siape nº 3743372, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 227 - Processo nº 23241.000538/2023-81 Art. 1º O servidor Hamilton Telles Rosa, matrícula Siape nº 1973035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2026. Nº 228 - Processo nº 23241.005802/2021-10 Art. 1º A servidora Lidiane Cristine Walter, matrícula Siape nº 1918970, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Fe d e r a l Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2026. Nº 229 - Processo nº 23241.000114/2026-60 Art. 1º O servidor Hamilton Telles Rosa, matrícula Siape nº 1973035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para exercer a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2026. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 683/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001968.2024-17, resolve: Art. 1º Alternar a relação de titularidade e suplência dos representantes do segmento Colégio de Dirigentes, em conformidade com o art. 10, §1º do Regimento Interno do Conselho Superior do Instituto Federal Goiano. Art. 2º A composição do Conselho Superior do Instituto Federal Goiano, designada por meio da Portaria nº 394/REI/IFGOIANO, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria nº 521/REI/IFGOIANO, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2025, passa a ter a seguinte constituição: . .T I T U L A R ES .S U P L E N T ES . .SEGMENTO DOCENTE . .Jaqueline Alves Ribeiro - Campus Trindade .Gilberto Silverio da Silva - Campus Morrinhos . .Rosenilde Nogueira Paniago - Campus Rio Verde .Eliane Vieira Rosa - Campus Ceres . .Mirelle Amaral de São Bernardo - Campus Ceres .Berto Rodrigo Marinho da Luz - Campus Hidrolândia . .Julio Cesar Ferreira - Campus Urutaí .- vago - . .SEGMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO