DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 170 - Art. 1° Desligar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 2402129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet - COPIT - PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 603/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em : 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 20. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 171 - Art. 1° Desligar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 2402129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Manutenção e Suporte em Informática - MSI - PROEJA do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 604/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em : 26/04/2024 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 20. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 172 - Art. 1° Desligar o servidor ESTEVÃO VINICIUS CANDIA, SIAPE nº 3001410 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação - COINF do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1738/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em: 02/01/2024 | Edição: 1 | Seção: 2 | Página: 20. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 175 - Art. 1° Designar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 1869700, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet (COPIT) na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 176 - Art. 1° Designar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 1869700, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 178 - Art. 1° Designar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 2402129, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação - COINF do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 173 - Art. 1º - Desligar a servidora NADIA SCHEEREN, SIAPE n° 1878801, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 957/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 20/08/2021 | Edição: 158 | Seção: 2 | Página: 23. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 179 - Art. 1° Designar a servidora CLAUDIANE SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 3326953, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório área, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -1. Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 789/IFMG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23713.000004/2026-02, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora LUIZA SANTOS PONTELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2277937, Classe/Nível C003, Código de Vaga nº 0207717, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando- se as seguintes incorporações: Anuênio de 1%, conforme Art. nº244 da Lei 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 793/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora DEISE CHRISTIAN SILVA CALDAS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1190146, SIAPECAD nº 01969411, lotada no(a) Campus Governador Valadares, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Governador Valadares, UORG-125. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026. RAQUEL ANTUNES DE FREITAS NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 911/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012999/2025-14, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida através da PORTARIA nº 8225/REITORIA/IFPA, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.012999/2025-14, ante as razões apresentadas no Ofício nº 01/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 912/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.022591/2024-23, composta pelos servidores abaixo relacionados: - LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 3011785, PRESIDENTE; - FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, Administrador, SIAPE 1867230, MEMBRO; - ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicólogo-Área, SIAPE 1055196, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D. O. U . ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 913/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.024691/2022-74, composta pelos servidores abaixo relacionados: - ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicólogo-Área, SIAPE 1055196, PRESIDENTE; - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, Técnico de Laboratório, SIAPE 1074356, MEMBRO; - ANA CLARA BARBOSA CORTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, MEMBRO; - ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 914/REITORIA/IFPA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUBEM MANOEL COELHO PESSOA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Rural Marabá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,