DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.004800/2026-68, resolve: Dispensar, a pedido, RUDIELE APARECIDA SCHANKOSKI, matrícula SIAPE nº 1862781, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 31/03/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.152143/2026-54, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: VINICIUS GOULART FONTES Matrícula Siape nº: 1856024 Cargo: Administrador Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 e Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 362, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.153573/2026-93, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: DANIEL VELOSO HIRATA Matrícula Siape nº: 21388484 Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Ministério da Justiça e Segurança Pública Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, código CCE 2.15 Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADALBERTO MULLER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do INTERDISCIPLINARY CENTRE FOR GLOBAL SOUTH STUDIES (IGSS)/RESEARCH TRAINING GROUP (RTG) SPRING ACADEMY, em Tubingen, Alemanha, de 11/04/2026 a 20/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (ERASMUS+/University of Tubingen - hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.154410/2026-28). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/GR/UFFS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.003698/2026-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI ZOCCHE, Assistente em Administração, Siape nº 1950427, para exercer a função de chefe do Serviço Especial de Distribuição e Controle, do Departamento de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.030 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MANUEL FERREIRA LIMA FILHO, Matrícula nº 1689543/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Museu Antropológico, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ROSANI MOREIRA LEITAO, Matrícula nº 1127225/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora do Museu Antropológico, CD-4.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigararão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007699/2026-58) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.031 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .232.976-* como Professor Substituto, Graduada, aprovada conforme Edital nº 08, publicado no D.O.U. de 05/02/2026, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Coloproctologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.004310/2026-12) Nº 1.032 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELAINE FERNANDA DA SILVA, CPF nº .033.811- como Professor Substituto, Doutora, aprovada conforme Edital Nº 1.0, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, área: Ciências Fisiológicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.005356/2026-59) Nº 1.035 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LORRANA LAILA SILVA DE ALMEIDA, CPF nº .669.386- como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 07, publicado no D.O.U. de 05/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área: Administração Geral e Financeira, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.004237/2026-89) Nº 1.039 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DANIEL LOPO DA SILVA, CPF nº *.303.561- como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Física, área: Física Geral com ênfase em Física Teórica ou Física Experimental, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.034578/2025-06) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.042 - Art. 1º Dispensar BEATRIZ CARVALHO BARRETO, Matrícula nº 3085957/SIAPE, Relacões Públicas, da função de Diretora de Visibilidade da Produção Acadêmica da Secretaria de Comunicação, FG-1.Art. 2º Designar BEATRIZ CARVALHO BARRETO, Matrícula nº 3085957/SIAPE, Relacões Públicas, para exercer a função de Diretora de Redes Sociais Digitais da Secretaria de Comunicação, FG-1, Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 27/02/2026. (Processo nº 23070.008428/2026-10) Nº 1.043 - Designar JACKELLINE FERREIRA CORDEIRO MILHOMEM, Matrícula nº 2075471/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG-2, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008045/2026-41) Nº 1.044 - Designar JULIANA MENDES SANTOS, Matrícula Nº 1.069834/SIAPE, Economista, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Processo da Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG-2, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007951/2026-29) Nº 1.045 - Designar KENIA ELIANE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2708352/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, FG-2, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008047/2026-31) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Denis Henrique Silva Nadaleti, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 14, de 13/2/2026, publicado no DOU de 19/02/2026 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, com retribuição por titulação de doutorado, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no código da vaga nº 306695, publicada no DOU de 1/09/2025, seção 2, pág. 36 em decorrência da aposentadoria do servidor Rubens José Guimarães. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTONIO BARBOSA