DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Sei nº 18220.000154/2026-10) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil RAPHAEL EUGENIO DE SOUZA, matrícula nº 1033190, em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 1539856, em exercício no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 1 a 4 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Diálogo Estratégico sobre Integração Física e Logística Peru-Brasil, a se realizar na cidade de Chancay, Peru. (Processo Sei nº 18220.000155/2026-64) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DRJ01 N° 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo art 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Transferir ANDRÉ MENDES DE MOURA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n° 1338708, do mandato de julgador da Oitava Turma para a Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, a partir de 01/03/2026, mantendo o período de mandato, até 31 de dezembro de 2027, conforme designado pela Portaria RFB/Sutri nº 001, de 05 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 07/01/2026. JANETE CORREA PORTARIA DRJ01 N° 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo art 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Transferir ALEXANDRE AKIO LAGE MARTINS IGARASHI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n° 1104522, do mandato de julgador da Oitava Turma para a Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01, a partir de 01/03/2026, mantendo o período de mandato, até 31 de dezembro de 2026, conforme designado pela Portaria RFB/Sutri nº 183, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 03/01/2025. JANETE CORRÊA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.058598/2026-48, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVAN LUIS GARIOLI, matrícula SiapeCad nº 00824070, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FCE 1.10, nos períodos de 3/3/2026 a 5/3/2026 e 16/3/2026 a 20/3/2026, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13031.098440/2026-11, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUBENS VITOR MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 00880075, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FCE 1.07, nos períodos de 02/03/2026 a 06/03/2026, de 16/03/2026 a 18/03/2026 e de 06/04/2026 a 10/04/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.074752/2026-05, resolve: Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LIVIA VASCONCELOS ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 02456234, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Infraestrutura de Administração do Crédito Tributário - Dicat da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 02/03/2026 Alexandre Lopes Ramires, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065558 do encargo de Chefe da SAVIG - Seção de Vigilância Aduaneira desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 63 - Dispensar LUCAS DE ASSIS MOREIRA SIQUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456095, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Código FCE 1.05 Nº 64 - Designar FRANCISCO CARLOS PORTELA LINHARES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00009699, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Código FCE 1.05 ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e- processo nº 10906.059215/2026-34, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado por JULIANE BASEGGIO, matrículas Siapecad nº 01494747 e Siape nº 17600-1724652, Classe C, Nível V, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR e em exercício na Seção de Desenvolvimento, Capacitação e Gestão de Desempenho da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal. FABIO EDUARDO BOSCHI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 58 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CATIA ERENO VIERO, matrícula SiapeCad nº 1810887, de exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1 (Eatre1), da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 59 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAY M U N D O FONTELES, matrícula SiapeCad nº 1213879, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Equipe Regional de Atendimento 1 (Eatre1), da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, código FCE 1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA ANEXO . .Sigla .Componente .Titular .Substituto . .DA I N .DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE I N C E N T I V A DA S .CARLA VERÔNICA OLIVEIRA CHAFFIM .CÉSAR DE FREITAS HENRIQUES