DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500058 58 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 330, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas do Amazonas, Mato Grosso e Piauí, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.286, de 13 de novembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Amazonas, Mato Grosso e Piauí, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Amazonas .10002882 .MARCELO BREVES MAIA .19 .AC ..291.6*- .Itacoatiara . .Amazonas .10006385 .LUCAS OLIVEIRA NEGREIROS .20 .AC ..582.2*- .Manacapuru . .Mato Grosso .10009652 .SARA LUCIANO DE SOUZA VALDIVIEZO .19 .PP ..320.1*- .Sinop . .Mato Grosso .10017583 .MONICA BOEHLER IGLESIAS AZEVEDO .20 .AC ..537.6*- .Barra do Garças . .Mato Grosso .10017673 .CAIO RENNE PAIVA MARTINS DE OLIVEIRA .21 .AC ..321.5*- .Cáceres . .Mato Grosso .10002991 .MARA DE OLIVEIRA BASSO .22 .PCD ..168.3*- .Alta Floresta . .Mato Grosso .10001132 .DANIELE CRISTINA XAVIER PEREIRA FRANK .23 .AC ..069.7*- .Lucas do Rio Verde . .Mato Grosso .10010510 .CLAUDIA GALVAO BROCHADO FIALHO .24 .AC ..445.1*- .Sinop . .Piauí .10007417 .ISADORA FERRO NOGUEIRA .17 .AC ..451.4*- .Piripiri . .Piauí .10006025 .BRUNO JONAS OLIVEIRA BORGES .18 .PP ..503.5*- .Luiz Correia . .Piauí .10005731 .LARA MACEDO SOARES .19 .AC ..273.0*- .Picos . .Piauí .10001795 .MARIA CAROLINE LEAL BORGES DE ARAUJO .20 .AC ..927.1*- .Picos . .Piauí .10015281 .GABRIEL SILVEIRA FEITOSA .21 .PCD ..964.6*- .Esperantina . .Piauí .10007297 .MIKAELA LOPES DE CALDAS .22 .AC ..342.1*- .Esperantina Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda PORTARIA MPS Nº 331, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas de Mato Grosso, Piauí e Tocantins, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.385, de 27 de novembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades de Mato Grosso, Piauí e Tocantins, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Mato Grosso .10004722 .ANNA PAULA MARQUES VILARINDO .25 .AC ..633.1*- .Barra do Garças . .Piauí .10012174 .AIRES FERREIRA LEITE JUNIOR .23 .PP ..364.9*- .Floriano . .Piauí .10001531 .LEONARDO ANTONIO CARVALHO HIPOLITO .24 .AC ..382.8*- .Picos . .Piauí .10003020 .GILVANDRO CESAR MARQUES FILHO .25 .AC ..083.9*- .Luiz Correia . .Tocantins .10005156 .MARINA MENDES VASCO .18 .PP ..539.4*- .Araguaína . .Tocantins .10015840 .VERONICA MACIEL ZULIAN .19 .AC ..613.1*- .Araguatins Legenda: AC: ampla concorrência PP: pessoa preta/parda PORTARIA MPS Nº 332, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas à Unidade Federativa da Bahia, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 1.997, de 9 de outubro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades da Bahia, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Bahia .10000142 .LUANA BARRETO DE ALMEIDA VASCONCELOS .1 .AC ...26.2.1- ** .Amélia Rodrigues . .Bahia .10000473 .ANDRE LUIZ GOIS DE OLIVEIRA .2 .AC ...87.9.4- ** .Alagoinhas . .Bahia .10008344 .PRISCILA LIMA FATAL .3 .PP ...57.3.1- ** .Alagoinhas . .Bahia .10002192 .MARIA PAULA MIGLIORINI FELISBINO .4 .AC ...93.3.9- ** .Poções . .Bahia .10000753 .EUCLYDES MARQUES RIBEIRO NETO .5 .PCD ...35.3.4- ** .Euclides da Cunha . .Bahia .10006427 .GEORGIA LEAL COUTINHO .6 .AC ...40.0.0- ** .Senhor do Bonfim . .Bahia .10002064 .SAMMARA BARBOSA MENEZES OLIVEIRA .7 .AC ...81.6.2- ** .Alagoinhas . .Bahia .10007232 .BRUNO RAFFAEL RIBEIRO DOS SANTOS .8 .PP ...87.4.6- ** .Barreiras . .Bahia .10000028 .STEFANI RIBEIRO DE ALMEIDA .9 .AC ...37.8.0- ** .Barreiras . .Bahia .10002332 .PEDRO PEREIRA MAGALHAES .10 .AC ...89.6.1- ** .Ilhéus . .Bahia .10000481 .NATHALIE MEIRA CASTRO AGUIAR .11 .AC ...99.2.0- ** .Livramento de Nossa Senhora . .Bahia .10000006 .ANA CAROLINA ROCHA GARCIA MIRANDA .12 .AC ...34.8.0- ** .Alagoinhas . .Bahia .10005685 .MARIANA BRITO SILVA .13 .PP ...94.6.9- ** .Serrinha . .Bahia .10011356 .LARISSA ALMEIDA RIBEIRO TORRES .14 .AC ...70.5.0- ** .Santo Antônio de Jesus . .Bahia .10000639 .LANARA DE MENEZES OLIVEIRA .15 .AC ...24.1.6- ** .Itaberaba . .Bahia .10000579 .MARCELO DE MATOS SOUSA JUNIOR .16 .AC ...57.0.1- ** .Ilhéus . .Bahia .10007621 .RUBENS TEIXEIRA MACHADO .17 .AC ...68.8.8- ** .Poções . .Bahia .10000107 .GISELLE SANTOS PINHEIRO .18 .PP ...34.0.3- ** .Cruz das Almas . .Bahia .10000606 .CAROLINE MELO NUNES .19 .AC ...01.0.8- ** .Serrinha . .Bahia .10007302 .FLAVIO LUIZ MOURA MARQUES DE OLIVEIRA .20 .AC ...11.9.1- .Ilhéus . .Bahia .10002571 .KARINNE CRUVINEL GUIMARAES .21 .PCD ...78.3.9- ** .Porto Seguro . .Bahia .10007908 .IRMA MARINE AGUIAR DA SILVA .22 .AC ...54.1.5- ** .Itaberaba . .Bahia .10004513 .WEBER DA SILVA OLIVEIRA .23 .PP .*..46.4.7- ** .Jequié Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda