DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022500068 68 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.002557/2026-71 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: TAKERU KOIZUMI Data Nascimento: 06/09/1991 Passaporte: TT 8.042.117 País: JAPÃO. Processo: 08228.002559/2026-69 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: RYO FUJIWARA Data Nascimento: 11/02/1994 Passaporte: TS 2.543.129 País: JAPÃO. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 05/2017 Processo: 08228.004167/2026-34 Requerente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: ELTON SINDAYEN RELANO Data Nascimento: 30/08/1979 Passaporte: P5150659B País: FILIPINAS Imigrante: ERICA CAMPODONICO Data Nascimento: 19/03/1985 Passaporte: YB6571831 País: ITÁLIA Imigrante: IRINA-CRISTINA NEAGU Data Nascimento: 09/05/1978 Passaporte: 059424651 País: ROMÊNIA Imigrante: JOEL OSALVO EDILLOR Data Nascimento: 17/06/1977 Passaporte: P4626044B País: FILIPINAS. Processo: 08228.004997/2026-61 Requerente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: EMANUELE LIMODIO Data Nascimento: 06/10/2004 Passaporte: YC0277736 País: ITÁLIA. Processo: 08228.005002/2026-81 Requerente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: MARIAN ROCA Data Nascimento: 08/11/1970 Passaporte: 058986012 País: ROMÊNIA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 06/2017 Processo: 08228.039714/2025-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 12/02/2027 Imigrante: CARLITO JR BARONDA DRILON Data Nascimento: 14/06/1980 Passaporte: P6037353B País: FILIPINAS. Processo: 08228.041491/2025-52 Requerente: TRANSOCEAN BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Felipe de Jesus Sanchez Data Nascimento: 03/12/1976 Passaporte: 565744143 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.001945/2026-33 Requerente: MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA. Prazo: 25/05/2027 Imigrante: RYAN JOHN LAFFEY Data Nascimento: 30/08/1991 Passaporte: A38341107 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.002305/2026-41 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 13/08/2026 Imigrante: ARTUR LUKASZ SZUCKO Data Nascimento: 22/10/1991 Passaporte: FD1738692 País: POLÔNIA. Processo: 08228.002306/2026-95 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 12/02/2027 Imigrante: DARYL JOSEPH CARBONILLA ALVENIZ Data Nascimento: 09/11/1988 Passaporte: P5918068B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002307/2026-31 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: SHAHRIL HANIF BIN HAMIDON Data Nascimento: 13/12/1991 Passaporte: A60893670 País: MALÁSIA. Processo: 08228.002311/2026-14 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: EVGENY MAZUR Data Nascimento: 24/09/1980 Passaporte: 766645873 País: RÚSSIA. Processo: 08228.002315/2026-86 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: MELANDRO SANCHEZ MENDOZA Data Nascimento: 20/07/1970 Passaporte: P6927116B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002393/2026-81 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ARNEL BANGCOT ALABA Data Nascimento: 21/01/1976 Passaporte: P8174122B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002406/2026-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 28/07/2026 Imigrante: DENNIS ESTRADA MAQUIÑANA Data Nascimento: 10/03/1979 Passaporte: P8151994A País: FILIPINAS. Processo: 08228.002733/2026-73 Requerente: INTERNAV NAVEGACAO LTDA. Prazo: 19/01/2028 Imigrante: Jesus Martin Gomez Barradas Data Nascimento: 03/11/1994 Passaporte: G23495789 País: MÉXICO Imigrante: Jorge Eduardo Oviedo Gonzalez Data Nascimento: 04/08/1993 Passaporte: G40337456 País: MÉXICO Imigrante: Jose Federico Sanchez Sosa Data Nascimento: 15/06/1978 Passaporte: N07337342 País: MÉXICO Imigrante: Jose Sinuhe Lopez Sanchez Data Nascimento: 30/07/1985 Passaporte: N12655474 País: MÉXICO Imigrante: Juan Angel Hernandez Gomez Data Nascimento: 27/01/1975 Passaporte: G43270290 País: MÉXICO. Processo: 08228.002719/2026-71 Requerente: PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 01/06/2027 Imigrante: Sergejs Bezuglovs Data Nascimento: 13/04/1981 Passaporte: LV5486523 País: LETÔNIA. Processo: 08228.002722/2026-93 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 23/06/2026 Imigrante: Maksym Makanu Data Nascimento: 16/01/1990 Passaporte: PU942515 País: UCRÂNIA . Processo: 08228.002668/2026-86 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Servet Suzen Data Nascimento: 15/02/1980 Passaporte: U22243399 País: TURQUIA. Processo: 08228.002676/2026-22 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Mustafa Çagirir Data Nascimento: 15/04/2000 Passaporte: U88161221 País: TURQUIA. Processo: 08228.002699/2026-37 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Zaldy Sanita Otico Data Nascimento: 30/12/1981 Passaporte: P6204947A País: FILIPINAS. Processo: 08228.002682/2026-81 Requerente: OOG-TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/07/2026 Imigrante: Tommi Juhani Riijärvi Data Nascimento: 11/04/1963 Passaporte: CP2041914 País: FINLÂNDIA. Processo: 08228.002703/2026-67 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Andrew Jade Febreo Morilla Data Nascimento: 28/10/1992 Passaporte: P1453035C País: FILIPINAS. Processo: 08228.002706/2026-17 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Nikko Alejo Satinitigan Data Nascimento: 20/03/2000 Passaporte: P6831215B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002713/2026-19 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Moises Clavines Salcedo Data Nascimento: 13/10/1982 Passaporte: P1327784B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002693/2026-61 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Erol Kiliç Data Nascimento: 17/07/2002 Passaporte: U38438302 País: TURQUIA. Processo: 08228.002709/2026-34 Requerente: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Umut Can Gitgel Data Nascimento: 20/03/1995 Passaporte: U24149756 País: TURQUIA. Processo: 08228.002726/2026-71 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. Prazo: 31/10/2027 Imigrante: Przemyslaw Kolasa Data Nascimento: 18/09/1982 Passaporte: ER1952222 País: POLÔNIA. Processo: 08228.002787/2026-39 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: HAN SI YANG Data Nascimento: 17/06/1984 Passaporte: M913R5068 País: CORÉIA DO SUL. Processo: 08228.002793/2026-96 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: JHOEL JR. HERUYLA ADUCAL Data Nascimento: 04/03/1987 Passaporte: P6008988B - País: FILIPINAS. Processo: 08228.002796/2026-21 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ISRAEL MALSI MALLANAO Data Nascimento: 26/09/1998 Passaporte: P2898454C País: FILIPINAS. Processo: 08228.002799/2026-63 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: ROSS BRYAN PUNONGBAYAN BALANE Data Nascimento: 23/04/1981 Passaporte: P7349682B - País: FILIPINAS. Processo: 08228.002803/2026-93 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 30/08/2027 Imigrante: ADAM ANDRZEJ JASTRZEBIEC-ZALEWSKI Data Nascimento: 25/04/1994 Passaporte: ES8679259 País: POLÔNIA. Processo: 08228.002804/2026-38 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: SPYRIDON SKOULOUMPRIS Data Nascimento: 23/08/2001 Passaporte: AT2561675 País: GRÉCIA. Processo: 08228.002805/2026-82 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 28/07/2026 Imigrante: JASTINE YODICO DIANGSON Data Nascimento: 05/03/1995 Passaporte: P7318081B País: FILIPINAS. Processo: 08228.002809/2026-61 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 15/07/2026 Imigrante: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO CASTAÑE DA Data Nascimento: 06/12/1983 Passaporte: BG447037 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.002810/2026-95 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 15/07/2026 Imigrante: ABEL FUENTES SILVA Data Nascimento: 18/03/1971 Passaporte: BG102861 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.002819/2026-12 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 15/07/2026 Imigrante: CARLOS ALBERTO VASQUEZ MOLINA Data Nascimento: 18/02/1997 Passaporte: AU237422 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.002836/2026-33 Requerente: INTERNAV NAVEGACAO LTDA. Prazo: 19/01/2028 Imigrante: Karim Eduardo Garcia Arguelles Data Nascimento: 01/11/1986 Passaporte: G38252583 País: MÉXICO Imigrante: Luis Fernando Zatarain Patron Data Nascimento: 19/05/2000 Passaporte: N20241197 País: MÉXICO Imigrante: Pedro Ignacio Hernandez Ramirez Data Nascimento: 20/02/1990 Passaporte: N14772940 País: MÉXICO Imigrante: Ramses Cortes Alvarez Data Nascimento: 21/08/1990 Passaporte: N11669617 País: MÉXICO Imigrante: Ricardo Juarez Rodriguez Data Nascimento: 03/03/1986 Passaporte: G38858156 País: MÉXICO Imigrante: Victor Manuel Isiordia Llamas Data Nascimento: 14/04/1984 Passaporte: N13099787 País: M É X I CO. Processo: 08228.002862/2026-61 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. Prazo: 31/10/2027 Imigrante: Fernando Yap Quong Data Nascimento: 18/01/1967 Passaporte: P6268925A País: FILIPINAS Imigrante: Glenn Doria Padilla Data Nascimento: 06/12/1970 Passaporte: P6584314B País: FILIPINAS Imigrante: Jay Rosales Hernandez Data Nascimento: 07/05/1971 Passaporte: P3919526B País: FILIPINAS Imigrante: Jerahmeel Ezer Hingpit Abanto Data Nascimento: 04/04/1997 Passaporte: P7245219B País: FILIPINAS Imigrante: Nickson John Pinohermoso Atienza Data Nascimento: 06/02/1989 Passaporte: P6978922A País: FILIPINAS. Processo: 08228.002876/2026-85 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2026 Imigrante: AHMAD KAMIL BIN KAMARUDIN Data Nascimento: 28/11/1981 Passaporte: A62131179 País: MALÁSIA Imigrante: AMBRÓSIO SILVANO SETCHI Data Nascimento: 14/10/1996 Passaporte: N3446667 País: ANGOLA Imigrante: DAINISHKUMAR RAMUBHAI PATEL Data Nascimento: 23/03/1982 Passaporte: Z4678844 País: ÍNDIA Imigrante: EMPEROR VICTOR OKOYE Data Nascimento: 28/02/1983 Passaporte: B01751333 País: NIGÉRIA Imigrante: JEVIS MELLE NSENDE Data Nascimento: 16/08/1996 Passaporte: AB115525 País: CAMARÕES Imigrante: MAHENDRA PAL SINGH Data Nascimento: 10/08/1984 Passaporte: T7683076 País: ÍNDIA Imigrante: RANJITH RAMAKRISHNAN Data Nascimento: 02/05/1985 Passaporte: C2973783 País: ÍNDIA Imigrante: VIKAS NARENDRA SINGH Data Nascimento: 16/01/1996 Passaporte: I0548517 País: ÍNDIA Imigrante: WILLIAMS OGHENEOVO IDORO Data Nascimento: 11/08/1985 Passaporte: B50533153 País: NIGÉRIA. Processo: 08228.003049/2026-17 Requerente: INTERNAV NAVEGACAO LTDA. Prazo: 19/01/2028 Imigrante: Edrey Rodriguez Ochoa Data Nascimento: 09/10/1987 Passaporte: N04730421 País: MÉXICO Imigrante: Eduardo Maximiliano Pascual Flores Data Nascimento: 10/01/1994 Passaporte: N21654531 País: MÉXICO Imigrante: Eutiquio Rosas Gonzalez Data Nascimento: 14/04/1969 Passaporte: N19309306 País: MÉ X I CO Imigrante: Jose Amaro Espinosa Data Nascimento: 20/12/1974 Passaporte: N10179151 País: MÉXICO Imigrante: Juan Antonio Martinez Martinez Data Nascimento: 13/09/1973 Passaporte: N03235097 País: MÉXICO. Processo: 08228.003026/2026-11 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 26/04/2027 Imigrante: Jonard Castillo Pastoral Data Nascimento: 06/11/1988 Passaporte: P7916597B País: FILIPINAS. Processo: 08228.003031/2026-15 Requerente: KNOT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Frejohn Peñaverde Hallador Data Nascimento: 22/07/1982 Passaporte: P1867334B País: FILIPINAS. Processo: 08228.003040/2026-14 Requerente: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA Prazo: 16/09/2026 Imigrante: Irving Winston Hounsell Data Nascimento: 12/12/1960 Passaporte: HM254660 País: CANADÁ. Processo: 08228.003068/2026-35 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 31/12/2026 Imigrante: VIRGENIA BOBIS GUILLERMO Data Nascimento: 03/09/1980 Passaporte: P8244967B País: FILIPINAS. Processo: 08228.003115/2026-41 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: CLARK ANTHONY SUMAGANG ESCALONA Data Nascimento: 30/04/1991 Passaporte: P8192581A País: FILIPINAS. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2017 (Art. 2º, Inc I) Processo: 08228.039961/2025-18 Requerente: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. Prazo: Indeterminado Imigrante: KAZUNORI ITABASHI Data Nascimento: 23/07/1969 Passaporte: TM1589586 País: JAPÃO. Processo: 08228.001999/2026-15 Requerente: NAGASE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: YUSUKE SHOJI Data Nascimento: 02/12/1981 Passaporte: TS 1213879 País: JAPÃO. Processo: 08228.002058/2026-82 Requerente: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Keisuke Tsuruzono Data Nascimento: 26/11/1968 Passaporte: TM0241395 País: JAPÃO. Processo: 08228.002103/2026-15 Requerente: SINON DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: CHIN-CHENG LIN Data Nascimento: 04/09/1992 Passaporte: 360041448 País: TAIWAN. Processo: 08228.002413/2026-13 Requerente: MITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S/A Prazo: Indeterminado Imigrante: HIROYUKI KATSUKI Data Nascimento: 02/01/1973 Passaporte: TM 1788185 País: JAPÃO. Processo: 08228.002482/2026-27 Requerente: NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: KAZUYA HASADA Data Nascimento: 13/07/1985 Passaporte: TS 3086945 País: JAP ÃO. Processo: 08228.002483/2026-71 Requerente: NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: KENGO YAMASAKI Data Nascimento: 09/06/1981 Passaporte: TS 4282370 País: JA P ÃO. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 Processo: 08228.040442/2025-19 Requerente: 961 IMPORTAÇÕES DE VARIEDADES LTDA. Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: IBRAHIM YOUSSEF Data Nascimento: 09/10/1971 Passaporte: LR2378527 País: L Í BA N O. Processo: 08228.000344/2026-11 Requerente: C & B ILUMINACAO LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: YONGHONG SITU Data Nascimento: 18/11/1985 Passaporte: EL4000249 País: CHINA. Processo: 08228.000341/2026-71 Requerente: C & B ILUMINACAO LTDA Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: QINGYA LU Data Nascimento: 30/09/1989 Passaporte: EJ9218384 País: CHINA. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 13/2017 (Art. 3º) Processo: 08228.034684/2025-57 Requerente: CONSULTING NODE DO BRASIL LTDA. Prazo: Indeterminado, condicionado a continuidade da residência à comprovação da realização do plano de investimento ou de negócios, quando for o caso, Imigrante: BABA GURJEET SINGH BEDI Data Nascimento: 18/12/1966 Passaporte: 59717967 País: ESTADOS UNIDOS. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 19/2017 Processo: 08228.000769/2026-12 Requerente: NETZSCH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOAGEM LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: KUNAL VIJAY CHAUDHARI Data Nascimento: 24/12/1996 Passaporte: Z5779097 País: ÍNDIA .