DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 21/02/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.951,60. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158418 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23151.004875/2022-76. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 23/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razãode de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4.441350%.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030,71. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158272 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23153.000886/2023-48. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste pelo ipca/ibge de valores do contrato nº 01/2023, consoante o disposto na cláusula segunda e sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798,72. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: SANDRA APARECIDA DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/02/2026 A 31/12/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026; WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, pela contratante e SANDRA APARECIDA DA SILVA, pela contratada. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23154.003963/2022-21. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de agenciamento de viagens por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.322,24. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158424 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23154.001963/2023-77. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de refeições por um período 12 (doze) meses nas dependências do restaurante institucional do ifes campus itapina (ri), nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.916.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158424 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23154.000083/2023-83. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 11.312.296/0001- 00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº. 02/2023 de prestação de serviços continuados de atendimento às pessoas com necessidades especificas do ifes - campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2026, com registro do mte nº es000026/2026 do sindicato das empresas de asseio e cons no estado do espírito santo, cnpj n. 31.800.865/0001-66 e a aplicação do ipca acumulado de 12 meses no percentual de 4,26% (jan/25 a dez/25) aplicado sobre os insumos.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.351,68. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23154.002505/2021-18. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 08.951.474/0001- 20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº 03/2022 de prestação de serviços continuados de mão-de-obra de trabalhador agropecuário em geral, para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2026 do sindilimpe do espírito santo.. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.511,09. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158424 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23154.000259/2024-88. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.303.138/0001- 46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato decorrente do reajuste de valores do contrato nº 04/2024, devido à homologação da nova cct 2025/2027 - fetracs/es, a partir de 01/11/2025, assim como dos insumos e demais itens pertinentes às variações do mercado, pelo inpc acumulado em 12 meses, de 11/2024 a 10/2025, uma vez transcorrido o interregno de 1 (um) ano da data de apresentação da proposta - a partir de 11/2025, visando adequação e reequilíbrio contratual.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.081,24. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158424 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23154.002771/2024-69. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 22.652.918/0001- 58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de prestação de serviços de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de zeladoria e recepcionista, com fornecimento de materiais, nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes da entrada em vigor de novos valores salariais e benefícios da convenção coletiva de trabalho es000026/2026 do sindilimpe, com fulcro no art. 136, inciso i da lei 14.133/2021.. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.060,96. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23154.002770/2024-14. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 03.265.996/0001- 55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato nº. 03/2025 de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2026 do sindivigilântes, com registro do mte nº es000032/2026 para empresas prestadoras de serviços de segurança e de vigilância patrimonial no estado do espírito santo.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.455,12. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158424 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23154.001963/2023-77. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 00.840.621/0001- 83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato nº 10/2023 de prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de alimentação no refeitório do ifes campus itapina, decorrente da transcorrência do prazo de 12 (doze) meses de execução do contrato (jan/2025 a dez/2025), aplicando-se o índice ipca acumulado de 4,26% sobre os valores atuais, conforme cláusula sexta do contrato 10-2023 e dezenove do termo de referência.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.800,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contrato nº 03/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: FABIANA REGINA DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 25/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: O(A) CONTRATADO(A) receberá, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do EBTT, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 25/02/2026; NIDIA HERINGER pelo Contratante e FABIANA REGINA DA SILVA, pelo Contratado. CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: João Paulo Weselovski da Silva. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 24/02/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 24/02/2026; Nídia Heringer, pela Contratante, e; João Paulo Weselovski da Silva, Contratado. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23243.000810/2021-41. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 40/2022, fica prorrogada, no período de 12/03/2026 até 12/11/2027. Vigência: 12/03/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.245,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).