Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 34

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600034 34 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE DO IFMG CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Visitante para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Nutrição Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Ser portador do título de Doutorado em Ciência da Nutrição, Saúde e Nutrição, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Epidemiologia ou em áreas correlatas, há 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; Possuir Graduação no curso de Nutrição; Observação: Atuação nos cursos Técnicos integrados ao ensino médio em Nutrição em Saúde Coletiva e Educação. Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas semanais Quadro III : Remuneração detalhada em R$ para 40 horas semanais . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.867,77 .Total da Remuneração . A 1 (único) R$ 4.326,60 .Graduação .- .R$ 541,17 .R$ 4.867,77 . .Aperfeiçoamento.R$ 324,49 .R$ 216,68 .R$ 4.867,77 . .Especialização .R$ 648,99 .- .R$ 4.975,59 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .- .R$ 5.949,07 . . . . .Doutorado .R$ 3.731,69 .- .R$ 8.058,29 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 26/01/2026 a 20/02/2026 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 1151-2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ FLÁVIO ROCHA PUFF CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS EDITAL Nº 227, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: Áreas de atuação: - Engenharia de Produção Habilitação mínima exigida: - Graduação em Engenharia de Produção. OU - Graduação em Engenharia de Produção e Especialização em Segurança do Trabalho ou Especialização em Engenharia de Produção ou Especialização em Ergonomia. OU - Graduação em Engenharia de Produção e Mestrado em Ergonomia ou Mestrado em Engenharia de Produção. OU - Graduação em Engenharia de Produção e Doutorado em Ergonomia ou Doutorado em Engenharia de Produção. Unidade de Lotação: IFMG Campus Santa Luzia E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . T 1 R$ 8.075,27 .Graduação .- .- .R$ 8.075,27 . .Especialização .R$ 1.211,30 .- .R$ 9.286,57 . .Mestrado .R$ 3.028,22 .- .R$ 11.103,49 . . . . .Doutorado .R$ 6.964,91 .- .R$ 15.040,18 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.175,00 (hum mil cento e setenta e cinco reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição 02/03/2026 a 20/03/2026. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 227/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ WEMERTON LUIS EVANGELISTA CAMPUS IPATINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23717.000535/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Glelson Pereira Marques, CPF: .238.561-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 01 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/03/20265 a 01/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Glelson Pereira Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/02/2025. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23717.000572/2024-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede Queiroz Dias, CPF: .799.767-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 01 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/03/2026 a 01/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Mamede Queiroz Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23392.001160/2022-29 - Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 97.524.585/0001-80 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor devido à repactuação em razão da homologação de novo Acordos, Convenções, Dissídios Coletivos de Trabalho ou tributos, referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, nos termos do Art. 65, II, "d" e §5º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura. Valor Total: R$138.210,48. Data da Assinatura: 24/02/2026.