DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - CGP-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado: Leonardo Nogueira Silva Filho. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, III, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 23/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.025411/2025-45. Dispensa Nº 248/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Programa Mulheres Mil, Pactuação Mais Cuidado - Mulheres Mil", com recursos oriundos do TED 976173 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC-MEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2026 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 608.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 36154/2024. Nº Processo: 23305.008576/2024-71. Dispensa. Nº 100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 24/05/2026 até 24/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.593,86. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 2154/2025. Nº Processo: 23305.017837/2024-44. Pregão. Nº 97700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.298.324/0001-93 - PROLIMP SERVICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 02-154/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025: CBO 5143-20. Vigência: 16/03/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.585,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23430000137202647. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra com áreas descritas na planilha da Administração com fornecimento de materiais/insumos sob demanda, para atendimento ao Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), localizado na Av.Josefina Giovana Rossi, 3985 - Bairro Ribeirão - Capivari - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90126-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas: email: [email protected] ou Fone/Whatsapp: 19-99126-0742. EDUARDO CAMARGO MAIA Administrador (SIASGnet - 24/02/2026) 158154-26439-2026NE000002 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Hudson William da Silva Vigência: 01/03/2026 a 13/03/2026. Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Hudson William da Silva, contratado(a). CAMPUS SUZANO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratada: Raphaella Freitas Petkovic. Vigência: 01/01/2026 a 13/07/2026. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Raphaella Freitas Petkovic, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Alex Souza Castro, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.101163/2025-89, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2026. Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Alexandre Freire de Souza, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2026 a 31/05/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100073/2026-29, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158149 -REITORIA Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23302.000722/2021-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 06/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.486,64. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04- 2025, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 28/02/2026 a 27/02/2027 a validade do Edital 01/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 17/2025, de 27/02/2025, publicado no DOU nº 42, de 28/02/2025, seção 3, página 49. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO: 68/2025 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. CONTRATADO: BRUNO FERREIRA MENDES VIGÊNCIA: 24/02/2026. CAMPUS MURIAÉ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 02/2026. Contrato Numero: 43/2025. Contratado: Thiago Borges de Almeida. Area: Filosofia. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/03/2026 a 31/08/2026. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Doutorado. Termo Aditivo: N. 03/2026. Contrato Numero: 35/2024. Contratado: Tatiana Coelho Justo. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 03/03/2026 a 01/09/2026. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao. CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 05/2026 PROCESSO: 23222.002180/2025-11 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ISAQUE EMANUEL SILVA ASSUNÇÃO ÁREA: Educação Língua Brasileira de Sinais CARGA HORÁRIA: 30 horas VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 31/03/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 056/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.105,40. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).