DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600079 79 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 54- Área de Conhecimento: ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO E MACROECONOMIA (DGP) 1- Fundamentos da economia do setor público; 2- Falhas de mercado e de governo; 3- Federalismo Fiscal e Reforma Tributária; 4- Desenvolvimento regional e transformações produtivas no Brasil; 5- O processo histórico de industrialização da economia brasileira e o estagio atual de sustentação do crescimento; 6- Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento; 7- Distribuição de renda no Brasil. Desigualdades regionais. Indicadores sociais; 8- Finanças públicas: conceitos e comportamento nos últimos anos; 9- Crescimento econômico com restrição no balanço de pagamentos: estruturalismo e neoestruturalismo; 10- Teoria da Dependência e desenvolvimento; 11- História do Pensamento Econômico e Teoria Econômica; 12- Dinâmicas de negociações e da integração regional econômica. 55- Área de Conhecimento: CLIMATOGRAFIA GEOGRÁFICA, ENSINO DE GEOGRAFIA FÍSICA E GEOINFORMAÇÃO (DGP) 1- Dinâmica atmosférica nas escalas global, regional e local e impactos sobre a vida humana; 2- Clima urbano e vulnerabilidade social; 3- Mudanças climáticas e justiça ambiental em suas múltiplas escalas; 4- Geografia física e ensino; 5- Interação oceano - atmosfera e as implicações meteorológicas em contextos de eventos extremos; 6- Geoinformação aplicada à climatologia; 7- Representação cartográfica na geografia física, avanços e desafios; 8- Contribuições dos estudos atmosféricos e políticas públicas; 9- Educação e emergência climática; 10- Diferenças espacial e temporal das variáveis climáticas e adaptações frente a emergência climática. 56- Área de Conhecimento: GEOGRAFIA FÍSICA (GRC) 1- A Dinâmica da Atmosfera Terrestre e a Espacialidade dos Climas do Globo; 2- Mudanças Climáticas: causas, efeitos, métodos de detecção e impactos nos recursos naturais; 3- Clima Urbano: referenciais teóricos, métodos de análise e estudos de caso; 4- A taxonomia e as características dominantes do relevo do Brasil; 5- Análise Ambiental: A Bacia Hidrográfica como Unidade de Planejamento e Gestão; 6- Abordagem sistêmica aplicada à Geografia Física e ao Planejamento Ambiental; 7- Abordagens e Métodos da Geografia Física aplicados ao Diagnóstico Ambiental; 8- A Região Intertropical: Estrutura e Dinâmica dos Ecossistemas Intertropicais; 9- Geografia Física: diferentes abordagens teóricas, práticas e pedagógicas no diálogo com a geografia escolar; 10- Aspectos da Legislação Ambiental no Brasil. 57- Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES: PRÁTICAS PROFISSIONAIS (CPS) 1- Saúde do trabalhador; 2- Clínicas do trabalho; 3- Significados e sentidos do trabalho; 4- Métodos de pesquisa em psicologia do trabalho e organizações; 5- Psicologia, gestão do trabalho e Terceiro Setor; 6- Exclusão social e integração pelo trabalho; 7- Novas formas e relações de trabalho na contemporaneidade; 8- Condições de trabalho e subjetividade; 9- Ética e atuações em psicologia e organizações de trabalho; 10- Diversidade no trabalho e interseccionalidade; 11- Política, neoliberalismo e o campo do trabalho; 12- Psicologia e história social do trabalho. 58- Área de Conhecimento: CIÊNCIA DE DADOS (MCT) 1- Fundamentos da Ciência de Dados: Processos e Etapas - Etapas críticas de um projeto de Ciência de Dados, desde a coleta até a visualização de dados, etapas contribui para a geração de insights confiáveis, explicando a importância da limpeza e pré- processamento dos dados neste ciclo; 2- Fundamentos de Estatística para Análise de Dados - Distribuições estatísticas e os testes de hipóteses aplicados na análise de dados, a importância de utilizar intervalos de confiança e estimação de parâmetros para validar os resultados de modelos multivariados; 3- Parametrização de Sistemas ERP para Análise de Dados - Parametrização de sistemas ERP, impacto, coleta e integração de dados financeiros e contábeis, explicando o processo de integração dos módulos financeiros e contábeis, e o impacto na automação de tarefas financeiras; 4- Business Intelligence (BI) e Visualização de Dados - Ferramentas de BI como Power BI e Tableau utilizadas para coletar, organizar e visualizar dados empresariais, e o papel dos KPIs na análise e geração de relatórios interativos e dashboards gerenciais; 5- Administração por Processos: Modelagem e Otimização - As etapas da implantação da notação BPMN (Business Process Model and Notation) e como ela pode ser aplicada para modelar, analisar e otimizar processos financeiros e contábeis, oferecendo impacto no desempenho da empresa, especialmente em termos de efi ciência e controle; 6- Automação de Processos Contábeis - Realizadas das automações de processos contábeis na prática, dando acesso à clientes a parte das informações contidas nos ERPs, para por ex.:geração de faturas e boletos, explicando os principais desafios e benefícios dessa automação; 7- Integração de Sistemas de Gestão - A importância da integração entre sistemas ERP, BI e outras ferramentas, demonstrando como essa integração facilita a tomada de decisões estratégicas baseadas em dados consolidados; 8- Avaliação e Validação de Modelos de Aprendizado de Máquina - Validação cruzada, juntamente com as métricas de precisão, sensibilidade e F1, e sua utilização para avaliar a performance de um modelo de aprendizado de máquina, como uma árvore de decisão ou rede neural, em um contexto de dados empresariais ou financeiros; 9- Big Data e Armazenamento de Dados Distribuídos - Os principais conceitos por trás de Big Data e como as tecnologias de armazenamento de dados distribuídos (como Hadoop e bancos de dados NoSQL) são aplicadas na análise e processamento de grandes volumes de dados não estruturados; 10- Uso de Inteligência Artificial na Gestão Contábil e Financeira - Técnicas de inteligência artificial, como análise preditiva e automação de processos repetitivos, na otimização das operações contábeis e financeiras de uma organização e impactos na tomada de decisões estratégicas. 59- Área de Conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA (MCT) 1- Contabilidade Tributária e Competência Tributária - As diferentes categorias de tributos (impostos, taxas, contribuições) e como elas devem ser apuradas e registradas contabilmente nas empresas, considerando as limitações da competência tributária; 2- Natureza dos Tributos: Renda, Patrimônio e Consumo - Apuração dos tributos sobre a renda, patrimônio e consumo, procedimentos contábeis para o registro desses tributos nas demonstrações financeiras; 3- PIS, COFINS, ISS, ICMS, IPI - Apuração e registro contábil/fiscal dos tributos: PIS, COFINS, ISS, ICMS e IPI em diferentes regimes tributários, especialmente nos regimes cumulativo e não cumulativo; 4- Sistemas Cumulativo e Não Cumulativo - Diferenças práticas na apuração de ICMS, PIS e COFINS nos sistemas cumulativo e não cumulativo; 5- Enquadramento Tributário: CNAE, Natureza Jurídica e Faturamento - Enquadramento tributário de uma empresa, baseado no CNAE, na natureza jurídica e no faturamento, impactos na apuração e no registro dos tributos, especialmente em regimes como Simples Nacional e Lucro Presumido; 6- Tributação sobre Lucro e Distribuição de Resultados - Apuração e registro dos impostos sobre o lucro, tributação sobre a distribuição de dividendos, implicações fiscais e operacionais desse processo e divulgação das informações nas Demonstrações Financeira; 7- Apuração no MEI, Simples Nacional e Lucro Presumido - Apuração e registro dos tributos devidos pelo MEI, Simples Nacional e Lucro Presumido, e diferenças no tratamento contábil/fiscal entre esses regimes; 8- Apuração pelo Lucro Real - Apuração e registro dos tributos pelo Lucro Real, principais ajustes fiscais necessários e como eles impactam a escrituração contábil; 9- Reforma Tributária: Lei Complementar nº 214/2025 - Mudanças operacionais nas apurações e registros contábeis dos tributos introduzidas pela Lei Complementar nº 214/2025, e como essas mudanças afetam o processo de compliance fiscal nas empresas; 10- Sistema Público de Escrituração Digital - SPED - O impacto do SPED na apuração, escrituração e registro dos tributos devidos pelas empresas, procedimentos para gerar e transmitir as informações fiscais através desse sistema, incluindo os desafios contábeis envolvidos. 60- Área de Conhecimento: ECONOMIA (MCT) 1- Balanço de Pagamentos e Regimes Cambiais - Análise das interações do balanço de pagamentos e regimes cambiais, destacando os mecanismos de ajuste externo e suas implicações para a política monetária em economias emergentes; 2- Identidades Macroeconômicas e PIB - O papel das identidades macroeconômicas na formulação de modelos de crescimento, discutindo as limitações do PIB como medida de desempenho econômico e suas implicações para a análise de produtividade e bem-estar; 3- Estrutura de Mercados e Intervenção Governamental - Diferentes configurações de estrutura de mercado e o papel da intervenção estatal na formação de preços e na alocação de recursos, considerando os limites da regulação e os efeitos de políticas de subsídios ou controle de preços; 4- O Milagre Econômico Brasileiro (1969-1973) - Análise dos determinantes externos e internos do crescimento durante o Milagre Econômico brasileiro, com ênfase no financiamento externo, n apolítica salarial e na expansão estatal, e seus impactos sobre a estrutura produtiva e a distribuição de renda; 5- Choques Externos e Endividamento (1974-1985) - Estratégia de crescimento via endividamento externo e investimento estatal adotada durante o II Plano Nacional de Desenvolvimento, avaliando suas contradições macroeconômicas e o papel das políticas industriais e tecnológicas na modernização produtiva; 6- Reformas dos Anos 1990 e o Plano Real - Análise do impacto do Plano Real e suas reformas associadas no contexto das crises financeiras internacionais, avaliando os efeitos das âncoras cambial e fiscal sobre a inflação, o balanço de pagamentos e a estrutura produtiva; 7- Crise Financeira Global de 2008 - As causas estruturais e financeiras da crise de 2008, avaliando seus canais de transmissão para economias emergentes e as respostas anticíclicas adotadas pelo Brasil, além das transformações institucionais do sistema financeiro global no pós-crise; 8- Índices de Valores Mobiliários e Mercado de Capitais - Análise do papel dos índices de valores mobiliários na estrutura e eficiência do mercado de capitais, discutindo sua relevância para a alocação de capital, liquidez e diversificação de riscos no contexto das mudanças regulatórias e comportamentais recentes; 9- Moeda e Políticas Monetária e Fiscal - O papel da moeda sob a ótica da teoria pós-keynesiana e da Teoria Monetária Moderna, avaliando as interações entre políticas fiscal e monetária em contextos de restrição externa e dominância fiscal, com foco nas implicações para a sustentabilidade macroeconômica e estabilidade de preços, e os possíveis impactos das Finanças descentralizadas (De-Fi); 10- Renda Fixa e Sistema Financeiro Nacional - Análise da evolução do mercado de renda fixa no Brasil e sua relação com o desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional, avaliando o papel dos títulos públicos e privados na formação da curva de juros e na eficiência alocativa, considerando as transformações regulatórias e tecnológicas recentes. 61- Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (REG) Economia e Finanças: 1- engenharia econômica; 2- contabilidade gerencial; 3- gestão de custos; 4- gestão de investimentos. Pesquisa Operacional: 5- modelagem, simulação e otimização; 6- programação matemática; 7- processos decisórios; 8- processos estocásticos; 9- análise de demanda; 10- inteligência computacional. Logística: 11- gestão da cadeia de suprimentos; 12- gestão de estoques; 13- projeto e análise de sistemas logísticos; 14- transporte e distribuição física. Engenharia de Operações e Processos de Produção: 15- gestão de sistemas de produção e operações; 16- planejamento, programação e controle da produção; 17- projeto de fábrica e de instalações industriais: organização industrial, layout/arranjo físico. 62- Área de Conhecimento: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA COM ÊNFASE EM FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM (REN) 1- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde ao paciente com lesão por pressão; 2- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde na eliminação urinária; 3- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde de pacientes em uso de drenos; 4- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde de pacientes em oxigenoterapia; 5- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde de pacientes em uso de sondas para alimentação; 6- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde de pacientes com afecções transmissíveis; 7- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde de pacientes em hemoterapia; 8- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde de pacientes na administração de medicamentos; 9- Sistematização da assistência de enfermagem na atenção integral e humanizada compreendendo a semiologia e semiotécnica aplicada à saúde do adulto e idoso restrito ao leito em situações de média complexidade com déficit do autocuidado em unidades de internação; 10- A sistematização da assistência de enfermagem e o processo de enfermagem como eixos norteadores do trabalho do enfermeiro compreendendo os sistemas de classificação utilizados no cuidado ao adulto; 11- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltadas à biossegurança, controle de infecção hospitalar e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; 12- Sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção e manutenção da terapia intravenosa; 13- A sistematização da assistência de enfermagem compreendendo a semiologia e semiotécnica como eixos norteadores do processo de trabalho do enfermeiro, voltados ao adulto e idoso com enfoque em cuidados clínicos, além de seus aspectos éticos e legais para a promoção, manutenção e restauração da saúde de pacientes com ostomias intestinais. 63- Área de Conhecimento: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA COM ÊNFASE NO CUIDADO AO ADULTO E IDOSO EM SITUAÇÕES CLÍNICAS, CIRÚRGICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE (REN) 1- O Processo de Enfermagem perioperatório e suas interfaces com a Segurança do Paciente gerontológico; 2- O Processo de Enfermagem perioperatório na Recuperação Pós-Anestésica; 3- O Processo de Enfermagem no Gerenciamento do Cuidado em Emergências Intraoperatórias; 4- O Processo de Enfermagem na Prevenção e Manejo das Infecções de Sítio Cirúrgico; 5- O Processo de Enfermagem ao adulto e idoso crítico no intra e pré-hospitalar no contexto da urgência e emergência; 6- O Processo de Enfermagem ao adulto e idoso crítico com distúrbios neurológicos; 7- O Processo de Enfermagem ao adulto e idoso na condição de Parada Cardiorrespiratória; 8- O Processo de Enfermagem ao adulto e idoso crítico em suporte ventilatório; 9- O Processo de Enfermagem ao adulto e idoso crítico com distúrbios cardiovasculares; 10- O Processo de Enfermagem ao adulto e idoso crítico com afecções renais e endócrinas; 11- O Processo de Enfermagem ao adulto e idoso crítico em suporte nutricional em unidades de alta complexidade; 12- Gerenciamento dos serviços de enfermagem e de saúde nas unidades hospitalares de média e alta complexidade na perspectiva do cuidado do adulto e idoso; 13- Processo de Enfermagem do paciente Adulto e Idoso com uma doença ameaçadora da vida em Cuidados Paliativos; 14- Processo de Enfermagem para o idoso com Alzheimer. 64- Área de Conhecimento: MATEMÁTICA: ÁLGEBRA LINEAR E CÁLCULO AVANÇADO (RCN) 1- Teorema espectral para operadores auto-adjuntos; 2- Determinantes; 3- Teorema de Cayley-Hamilton; 4- Teorema do Valor Médio; 5- Diferenciabilidade de funções de várias variáveis; 6- Fórmula de Taylor; 7- Teorema da Função Inversa; 8- Teorema da Função Implícita; 9- Teorema Fundamental do Cálculo; 10- Existência e Unicidade de soluções: Teoremas de Picard e Peano.