DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600082 82 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio UFG 029/2026. Processo 23070.006949/2026-32.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e COOPERATIVA DE ENSINO DA CIDADE DE GOIAS LTDA.Assinatura: 12/02/2026. Validade: 12/02/2026a 11/02/2031. Espécie: Convenio UFG 027/2026. Processo 23070.006375/2026-01.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e LIFE FIT ACADEMIA LTDA.Assinatura: 12/02/2026. Validade: 12/02/2026a 11/02/2031. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio UFG 033/2026. Processo 23070.008126/2026-41.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e INSTITUTO EVOLARE.Assinatura: 25/02/2026. Validade: 25/02/2026a 24/02/2031. Espécie: Convenio UFG 032/2026. Processo 23070.006932/2026-85.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AMAT - ASSOCIACAO NACIONAL DAS MINERADORAS DE AGUAS TERMAIS.Assinatura: 25/02/2026. Validade: 25/02/2026a 24/02/2031. Espécie: Convenio UFG 031/2026. Processo 23070.006916/2026-92.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e COLBIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS, CORTINAS E DECORACOES LTDA.Assinatura: 25/02/2026. Validade: 25/02/2026a 24/02/2031. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio UFG 034/2026. Processo 23070.008121/2026-19.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e AVENTOS CORP LTDA.Assinatura: 25/02/2026. Validade: 25/02/2026a 24/02/2031. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio UFG 025/2026. Processo 23070.003818/2026-01.Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a FACULDADE DE MEDICINA DE S ÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UFG e a FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP.Assinatura: 24/02/2026. Validade: 24/02/2026 a 23/02/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 02/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e CAIO HENRIQUE LOPES RAMIRO, rescisão contratual por iniciativa do contratado, a partir de 19/02/2026. DATA DA ASS I N AT U R A : 24/02/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Caio Henrique Lopes Ramiro, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158161 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23499.007106/2022-07. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 2 (dois) meses, com início em 24/02/2026 e término em 24/04/2026. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 38(trinta e oito) meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de 13,749790 %.. Vigência: 24/02/2026 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.926,43. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158161 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23499.007106/2022-07. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 70.998.562/0001-51 - ATLANTA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 24/02/2026 e término em PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO 1ª INTIMAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI dá ciência à empresa Alplas Comercio De Embalagens e Produtos Plásticos Ltda. - CNPJ: 11.053.762/0001-72 sobre a 1ª INTIMAÇÃO PAR nº 002/2026-DCC, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 23088.001786/2026-11. A correspondência expedida pela Diretoria de Compras e Contratos não foi entregue após três tentativas dos Correios, em razão de "destinatário ausente" no endereço cadastrado. A UNIFEI INTIMA a empresa Alplas Comercio De Embalagens e Produtos Plásticos Ltda., no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste Edital, a apresentar defesa escrita limitada aos fatos relacionados à contratação, assim como especificar as provas que pretenda produzir. A documentação deverá ser encaminhada para a Diretoria de Compras e Contratos da UNIFEI - e- mail: [email protected]. O inteiro teor do processo pode ser consultado em: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=44980. A 1ª INTIMAÇÃO PAR Nº 002/2026-DCC é o documento ordem 14 do conjunto de documentos apensados ao processo. SERGIO MIRANDA DA SILVA Presidente da Comissão PAR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23071.005807/2021-33. Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 27/04/2026 e término em 27/04/2027. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente - 0,91%, de acordo com o IGP-M (FGV) do período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.702,47. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23071.013991/2022-76. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.698.676/0001-87 - TEXS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses (período: dez/2024 a nov/2025), totalizando o percentual de 3,75%, de modo que o valor anual do contrato passa de R$ 9.387,00 para R$ 9.739,00, a partir de 01.03.2026. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.739,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 1/2026 - UFLA Processo: 23090.030499/2025-80. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Institut national des sciences et industries du vivant et de l'environnement - AgroParisTech (França). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a AgroParisTech. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2031. Data de Assinatura: 24/02/2026. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras (UFLA), em cumprimento aos dispositivos legais que dão respaldo e normatizam as regras estabelecidas no Edital PROGEPE nº 60/2025, de 15/8/2025, que foi publicado no Diário Oficial da União em 18/08/2025, Seção: 3, Página: 60, especialmente em atendimento aos subitens 6.28 e 7.2, torna públicas as informações referentes à aplicação da 2ª fase (provas práticas) do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Médico Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais, da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata o referido Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As provas serão realizadas no câmpus da Universidade Federal de Lavras, em Lavras/MG, em datas, horários e locais estabelecidos para o cargo de Médico Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais, conforme especificado no item 2 deste Edital. 1.2. Considera-se convocado para a 2ª fase do concurso a candidato que foi classificado na prova objetiva, conforme resultado divulgado no endereço eletrônico https://progepe.ufla.br/concursos/ta/249-tae/16864-mv, e também publicado no Diário Oficial da União. 1.3. Em hipótese alguma haverá segunda chamada para a realização da prova prática, sendo atribuída nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, independente do motivo alegado. 1.4. O acesso ao setor de realização da prova só será permitido mediante a apresentação do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL (com fotografia) constante no requerimento de inscrição. Recomenda-se que o candidato apresente também o COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO (2ª FASE) que será disponibilizado, no sistema de gestão de concursos, no endereço eletrônico https://sig.ufla.br/modulos/publico/editais_servidores/inscricoes/index.php?cod_edital_servidor=123, a partir do dia 16/03/2026. Cabe ao candidato imprimi-lo, NÃO SERÁ ENVIADO o comprovante à candidato; 1.4.1. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. 1.4.2. Serão aceitos os seguintes documentos digitais com foto (e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Não serão aceitos documentos digitais não citados e/ou apresentados fora de seus aplicativos oficiais ou que não apresentem foto. 1.4.3. Não serão aceitas cópias on-line, foto do documento impresso ou on-line, print de tela ou arquivo no formato PDF que o aplicativo possa vir a gerar. 1.4.4. Nos casos em que for apresentado documento digital para fins de identificação, a UFLA não se responsabilizará por eventuais falhas ou inoperância dos aplicativos oficiais, ausência de sinal de Internet ou qualquer situação que impossibilite a apresentação do documento em formato digital. 24/02/2027. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 48 (quarenta e oito) meses. Conforme cláusula sexta do contrato, o valor dos itens foi reajustado pelo índice ipca aplicável de 5,17 %. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, conforme estabelecido na cláusula segunda deste termo é de r$ 95.000,00.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).