DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153065 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23074.064104/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste de preços do contrato nº 09/2022, relativo ao licenciamento de uso do sistema economática, conforme previsão contida no termo de referência e no edital de inexigibilidade nº 164/2022.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.059,72. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2026. Proc: 23074.007684/2026-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Cleide Patrício de Souza - Vig: 05.03.2026 a 30.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ana Cleide Patrício de Souza (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2026. Proc: 23074.007327/2026-06- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e D'Angelles Coutinho Vieira - Vig: 05.03.2026 a 04.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e D'Angelles Coutinho Vieira (contratado) (a). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.051489/2025-56, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.332.828/0001-85, e ao seu representante legal, o Sr(a). CESAR BRUNO SARAIVA LEITE DE FARIA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 11/2023) e consequentemente haver sido emitida 1 (uma) Nota de Empenho no valor de R$ 551,84 (quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), sem, contudo, cumprir com a garantia do objeto na forma pactuada, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 1 (um) ano, e, cumulativamente, a restituição integral do valor de R$ 551,84 (quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) pago pela Administração. Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a restituição aplicada não seja paga, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União. Em 24 de fevereiro de 2026 GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Pró-Reitor de Administração Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2026. Proc: 23074.007338/2026-97- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Williane Juvêncio Pontes - Vig: 05.03.2026 a 04.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Williane Juvêncio Pontes (contratado) (a) Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2026. Proc: 23074.006530/2026-88- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra - Vig: 06.03.2026 a 03.09.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra (contratado) (a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2026. Proc: 23074.007760/2026-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto - CCSA - Departamento de Gestão Pública- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo- Vig: 11.03.2026 a 10.06.2026- Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) Cletiane Medeiros Costa de Araújo(contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Resumo do Objeto .Valor .Vigência do Acordo .Data da Assinatura . .003/2026 .23075.002729/2026-90 .Projeto SUS2025831000005 - Chamada de Projetos 08/2025 .R$ 450.000,00 .23/02/2026 a 23/05/2028 .23/02/2026 . .013/2026 .23075.002353/2026-13 .Projeto SUS2025831000017- Chamada de Projetos 08/2025 .R$ 413.760,00 .23/02/2026 a 23/05/2028 .23/02/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIDEC - 25/02/2026) 153079-15232-2026NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Termo de Contrato nº.69/2025 Processo: 23075.040949/2025-31 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 69/2025 com publicação realizada na seção 3, página 56, do Diário Oficial da União de sexta-feira, 20 de fevereiro. Onde se lê: Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2030, leia-se: Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2031. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 22/2026 Processo: 23075.041131/2025-35 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR1020200093665, INTITULADA "KIT E MÉTODO ELISA PARA IMUNODIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E CUTÂNEA HUMANA E LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA UTILIZANDO NOVO ANTÍGENO PEPTÍDEO SINTÉTICO PSLI409" A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 102/2019 Processo: 23075.055848/2019-16 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo original (até 30/06/2026), o aditamento de valor e alteração de cláusula. Valor: R$ 407.467,16. Data de Assinatura: 25/02/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin (Reitora em exercício) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-127/2025 Processo: 23075.063678/2025-91 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM ESG 2025/1. Valor: R$ 472.000,00. Vigência do Acordo: 01/04/2026 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 72/2025 Processo: 23075.055498/2025-36 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MUNICIPIO DE CURITIBA. Resumo do Objeto: Desenvolvimento e à implementação de ações voltadas à promoção dos direitos sociais, atenção integral, educação permanente, pesquisa, extensão e valorização de populações idosas.. Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2028. Data de Assinatura: 19/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, MARIA AMALIA BARROS TORTATO - MUNICIPIO DE CURITIBA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153080 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23076.018116/2019-35. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em22/02/2027, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 10/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, disponibilizado pela agência nacional de telecomunicações - anatel, o que representa um reajuste de 3,3224%.. Vigência: 20/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.236,88. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0012/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012563/2026-57. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0015/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARCELA SILVA DE ALBUQUERQUE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013003/2026-11. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.