DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em relação à Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025, a CPAD eliminará seis metros e sessenta e dois centímetros lineares (6,62) de documentos relativos aos códigos 018.2 - contratação de pessoa física, 023.73 - ressarcimento de plano de saúde, 026.3 - concessão de benefícios de seguridade e previdência social. auxílios, 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no país. com ônus, 031.11 - compra. material permanente, 031.5 - locação. arrendamento mercantil (leasing), 036.2 - inventário de material de consumo, 041.62 - locação. arrendamento mercantil (leasing). sublocação. veículos, 045.13 - fornecimento de serviços públicos essenciais. energia elétrica, 045.22 - sistemas centrais de ar condicionado, e 052.211 - receita corrente; referentes ao período de 1970 a 2017, da Escola de Educação Física e Desportos. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no processo nº 23079.253047/2024-41. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. SÍLVIA LHAMAS DE MELLO EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 e nº 02/2025 da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ - autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto de Andrade Medronho, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/UFRJ) eliminará um metro e dezoito centímetros lineares (1,18) dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 relativos aos códigos 005.2 - participação em órgãos colegiados. operacionalização de reuniões, 013.1 -coordenação e gestão de reuniões. operacionalização, 019.112 - relação com a imprensa, 019.12 - divulgação interna, 020.2 - identificação funcional, 021.2 - inscrição, 022.21 - lotação, 023.167 - abono pecuniário, 023.173 - imposto de renda retido na fonte (IRRF), 023.175 - consignações facultativas, 023.2 - férias, 024.2 - participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 028.23 - cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior. sem ônus, 029.12 -definição do horário de expediente, 031.22 - doação e permuta. material de consumo, 031.41 - empréstimo de material permanente, 032.1 - controle de estoque, 032.2 - autorização de entrada e saída de material, 032.3 - recolhimento de material inservível ao depósito, 033.21 - doação e permuta. material permanente, 042.22 - doação e permuta. veículos, 044.4 - controle de uso, 044.5 - estacionamento. garagem, 046.13 - instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, 046.2 - monitoramento. vigilância, 046.4 - controle de portaria, 051.1 - programação orçamentária, 051.2 - detalhamento de despesa, 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 064.1 - desinfestação e higienização, 065.2 - editoração e programação visual, 065.3 - promoção, divulgação e distribuição, 066.32 - gerenciamento e uso, 066.91 - controle do suporte técnico, 073.33 - divulgação de listas telefônicas internas, 382 - inscrição e seleção de bolsistas, 922 - controle de visitas e visitantes, 991 - gestão de comunicações eventuais, e 992 - relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores, referentes ao período de 1985 a 2021, da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ. Em relação à Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025, a CPAD eliminará dois metros e vinte e quatro centímetros lineares (2,24) de documentos relativos aos códigos 018.1 - contratação de pessoa jurídica, 018.2 - contratação de pessoa física, 023.6 - auxílios, 023.93 - fornecimento de transporte, 025.11 - celebração de convênios de assistência de saúde, 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no país. com ônus, 028.21 - cumprimento de missões e viagens a serviço. no exterior. com ônus, 031.11 - compra. material permanente, 031.12 - compra. material de consumo, 031.5 - aquisição e incorporação. locação. arrendamento mercantil (leasing), 032.01 - termo de responsabilidade. cautela, 041.62 - locação. arrendamento mercantil (leasing). sublocação. veículos, 045.11 - contratação de prestação de serviços. água e esgotamento sanitário, 045.12 - contratação de prestação de serviços. gás, 045.13 contratação de prestação de serviços. energia elétrica, 045.22 - sistemas centrais de ar-condicionado, 051.3 - execução orçamentária, 052.213 - ingresso extraorçamentário, 052.221 - despesa corrente, 053.2 - gestão da conta única, 053.3 - gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E, 059.2 - recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, e 069.3 - publicação de matérias, referentes ao período de 1995 a 2016, da Casa da Ciência - Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no processo nº 23079.213619/2025-31.. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. SÍLVIA LHAMAS DE MELLO Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.201850/2025-81 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SED, SMC. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes para a criação de campus internacional da UFRJ em Macau e de programas de graduação digital on-line em mandarim. Data de assinatura: 18/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Sterling Education Development Limited (SED), o Diretor, Li Siyan Silver Mountain Capital Limited (SMC), o Diretor, Du Qiang EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.218741/2023-31. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partícipes: KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA, CNPJ: 09.347.916/0001-97, OCEANPAC T SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ: 09.114.805/0008-07, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 1 (um) mês. Data de Assinatura: 24/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.228656/2024-62. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria EMBRAPII - COPPE Partícipes: MEDITEC - MEDICAL DIGITAL IMAGING TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ: 45.144.055/0001-03, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Execução, pela COPPE/UFRJ através do LAMCE - Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia em conjunto com a empresa do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Evolução tecnológica da plataforma HEALTHSCAN-Solução de Inteligência Artificial para identificação e quantificação de padrões anormais no parênquima pulmonar". Valor Total: R$ R$ 1.048.651,53 (um milhão, quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.228656/2024-62. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria EMBRAPII - COPPE Partícipes: MEDITEC - MEDICAL DIGITAL IMAGING TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ: 45.144.055/0001- 03, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo do Acordo de parceria por mais 6 (seis) meses, visando a continuidade do desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado "Evolução tecnológica da plataforma HEALTHSCAN- Solução de Inteligência Artificial para identificação e quantificação de padrões anormais no parênquima pulmonar". Data de Assinatura: 03/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.270300/2025-11 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IEDA/CAAS. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 31/01/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Institute of Environment and Sustainable Development in Agriculture / Chinese Academy of Agricultural Sciences (IEDA/CAAS), o Diretor Geral, Yi Keke EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.244209/2022-99. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Acordo de Parceria para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 24761. Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Refere-se ao encerramento do Acordo firmado para o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento 24761 "Reciclagem Química de Resíduos Plásticos Pós-Consumo para Agregar Valor a Resíduos Plásticos e Produtos da AMBEV - Fase II: Planta Contínua". As partes declaram que o projeto foi executado integralmente e que todos os entregáveis técnicos foram validados pelo Financiador. O saldo remanescente total (R$ 78.500,16 - setenta e oito mil quinhentos reais e dezesseis centavos) repassado à Universidade para ser utilizado no Laboratório ENGEPOL em cursos profissionais para colaboradores da Ambev. O projeto encontra-se oficialmente encerrado, com quitação plena entre as partes. Data de Assinatura: 24/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.