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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 91

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600091 91 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N 48 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 332, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2025. Processo N. 23081.157254/2025-16 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia Área: Engenharia Sanitária . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Jandira Leichtweis .9,61 .1º lugar . .Silvana Isabel Schneider .7,97 .2º lugar . .Gabriel Sulzbach Pereira .7,85 .3º lugar . .Fernanda Tamiozzo .7,71 .4º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.010041/2020-39. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do sexto termo aditivo ao contrato original, tendo em vista a cláusula 1.2 do termo e a homologação de novo pregão para a contratação de serviços continuados de manutenção predial. o presente instrumento encontra-se amparado nos artigos 78, inciso xii e 79, inciso i, da lei 8.666/93. por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir de 08/03/2026, o sexto termo aditivo ao contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089040605202572. Objeto: Aquisição de Materiais para o Laboratório de Anatomia patrte II do Campus São Paulo - Unifesp. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2026) 153031-15250-2026NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.041967/2025-81 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus São Paulo. . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Enfermagem/Enfermagem Obstétrica .Bacharelado em Enfermagem. Título de Especialista em Enfermagem Obstétrica. Mestre em Ciências ou Ciências da Saúde ou Enfermagem. .01(uma) .40(quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 .R$1.175,00 .R$201,46 .02 a 16 de março de 2026 .18 a 22 de março de 2026 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto o EDITAL Nº 133, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 8/2026 DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS NEGRAS, INDIGENAS e QUILOMBOLAS A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, consoante item 6.6 do Edital nº 01/2026, publicado no DOU em 12 de janeiro de 2026, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, a tabela da ordem de nomeação nas áreas sorteadas no dia 24/02/2026 às 10:00 horas e o quantitativo máximo de aprovados nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019. . .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS NEGRAS . .Lotação 01 Lotação 04 Lotação 05 Lotação 07 . .ÁREAS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) . .Lotação 05 . .VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.6 DO EDITAL . .Á R EA .QUANTIDADE DE VAGAS . .LOTAÇÃO 01 - Departamento de Nutrição / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Nutrição: Dietética. .01 . .LOTAÇÃO 04 - Departamento de Serviço Social / IELACHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Serviço Social: Fundamentos Históricos Teóricos Metodológicos do Serviço Social; Serviço Social Aplicado. .01 . .VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PcD, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.6 DO EDITAL . .Á R EA .QUANTIDADE DE VAGAS . .LOTAÇÃO 05 - Departamento de Educação / IELACHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação: Fundamentos da Educação; Filosofia da Educação. .01 As lotações 01 e 04 seguirão a ordem de nomeação da tabela 11.3.2 do edital: