DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 23/02/26 . .944924/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEREJEIRAS - RO/RO .Altera contrap: R$ 194.851,62 .T Aditivo:23/02/2026 . .786303/13 .MAP .PM Coruripe/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:24/02/2026 . .902733/20 .M C I DA D ES .PM Guanhães/MG .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .889505/19 .M C I DA D ES .Município de Paulista/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:20/02/2026 . .896856/19 .MIDR .PM Maceió/AL .Altera vigência: 31/05/2027 .T Aditivo:20/02/2026 . .955310/23 .MIDR .PM Uruburetama/CE .Altera contrap: R$ 615.033,08 .T Aditivo:25/02/2026 . .938780/23 .MAP .PM Almeirim/PA .Altera vigência: 08/03/2027 .T Aditivo:25/02/2026 . .900830/20 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera contrap: R$ 5.585.387,47 .T Aditivo:24/02/2026 . .0398484-59/2012 .M C I DA D ES .SEINFRA/MG .Altera Repasse: R$ 64.353.305,51 .T Aditivo: 24/02/2026 . .955966/24 .M DA S C F .PM Porto Walter/AC .Altera contrap: R$ 12.862,24 .T Aditivo:24/02/2026 . .953825/23 .M C I DA D ES .PM Ponta Grossa/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/06/2025 . .962198/24 .M ES P .PM Porto Walter/AC .Altera contrap: R$ 3.162,27 .T Aditivo:24/02/2026 . .944853/23 .M ES P .PM ITAPEVI / SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/02/2026' . .930616/22 .M ES P .PM Glaucilândia/MG .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .816882/2015 .M ES P .PM DELMIRO GOUVEIA/AL .Alt.vig.para 28/02/2027 .T.A: 23/02/2026 . .0218.769-95/2007 .M C I DA D ES .Municipio do Recife- PE/SESAN/URB Recife .Altera vigência: 31/10/2026 .T.Aditivo: 19/02/2026 . .914427/21 .MTUR .PM Morro Redondo/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/02/2026 . .0192881-92/06 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 20/02/2026 . .924125/21 .MAP .PM PIRPIRITUBA/PB .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .0264.374-81/2005 .M C I DA D ES .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 20/04/2026 .Ex-Officio: 20/02/2026 . .929281/22 .MAP .PM Santa Cruz da V i t ó r i a / BA .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:25/02/2026 . .908727/20 .MAP .PM PIRPIRITUBA/PB .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .892924/19 .MAP .PM PIRPIRITUBA/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .911318/21 .MIDR .PM Tartarugalzinho/AP .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:24/02/2026 . .896103/2019 .M C I DA D ES .PM CACHOEIRINHA-PE .VIGÊNCIA PARA 01/04/2027 .Termo Aditivo de 24/02/2026 . .945847/23 .M DA S C F .PM Pedra Branca/CE .Altera contrap: R$ 157.200,15 .T Aditivo:24/02/2026 . .950621/23 .M C I DA D ES .PM Goianésia do Pará/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 24/02/2026 . .959995/24 .M ES P .PM João Pinheiro/MG .Altera contrap: R$ 37.270,00 .T Aditivo:23/02/2026 . .910755/21 .M ES P .PM Mundo Novo/MS .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .897132/19 .M ES P .PM Tanque D´Arca/AL .Altera vigência: 25/05/2026 .Ex-Officio:24/02/2026 . .974235/25 .M C I DA D ES .PM Nova Palma/RS .Altera contrap: R$ 476.150,00 .T Aditivo:24/02/2026 . .0302562-87/2009 .MCidades .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga Vigência p/ 28/02/2027 .TA de 23/02/2026 . .0192873-95/06 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 27/03/2026 .Ex-Officio:24/02/2026 . .945830/23 .M DA S C F .PM Aquidabã/SE .Altera contrap: R$ 42.250,82 .T Aditivo:24/02/2026 . .805242/21 .M C I DA D ES .PM Ilha Das Flores/SE .Altera vigência: 23/02/2027 .Ex-Officio:23/02/2026 . .0402097-67/14 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 29/05/2026 .T Aditivo:23/02/2026 . .850573/17 .MAP .PM SOLEDADE/PB .Altera vigência: 24/08/2026 .T Aditivo:24/02/2026 AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação referente a Termo Aditivo para inclusão de operação no Regime Simplificado do Contrato de Repasse n 924203/2021/MCIDADES/CAIXA/PM DE SANTA LUZIA - PB, publicado no DOU de 20/01/2026, seção 3, página 112. ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO BRANDÃO Assistente Pleno CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0082/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26.02.2026 a 13.03.2026, no site www.argleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço RUA VEREADOR JOAO CALAZANS, 599 SALA 01 - TREZE DE JULHO - ARACAJU/SE - CEP: 49020-030, telefone (79)99156-4444/(79) 99160-0002/(79) 99195-9347, no horário de atendimento das 9h às 12h e das 14h às 18h, e-mail [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 13.03.2026, 10:00h, no site www.argleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 18.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18/03/2026. Outras informações nos telefones: (79)99156-4444/(79) 99160-0002/(79) 99195-9347. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO NILOPOLITANO INSTITUTO NEUROLOGICO LTDA, CNPJ: 00.416.672/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICHELLE FABIANA DE MATOS, CNPJ: 52.151.139/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA LARISSA MARTINS FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.494.999/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOVA MEDICINA DIAGNOSTICA S.A., CNPJ: 36.753.765/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 10.295.018/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO AP PATOLOGIA CIRÚRGICA LTDA - ANALYS; CNPJ/CPF 03.634.559/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA (APAC) - UCPEL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA; CNPJ/CPF 92.238.914/0002-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DA PROSTATA LTDA; CNPJ: 13.016.129/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal RENATO DOS SANTOS FARIA e a mudança de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA BA R AT A RIBEIRO, 370, LOJAS 210 E 211, COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22040-901; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADA: IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA; CNPJ: 63.112.361/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA- Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA; CNPJ: 63.112.361/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para IVANETE OLIVEIRA BARRETO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RUBEM DOLANDA PAULO FILHO; CPF: XXX.155.877-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de Inscrição Municipal do contratado para o seguinte número: 06295550; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ELAYNE DA S ALVES GALINDO; CNPJ: 53.318.535/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da responsável legal ELAYNE DA SILVA A LV ES GALINDO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL METROPOLITANO, CONTRATADO; CNPJ: 32.402.414/0001-33, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de PACOTES ORT O P E D I CO S , com vigência a partir de 21/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL E MAT SAO FRANCISCO DE ASSIS, CONTRATADO; CNPJ: 30.779.649/0001-13, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de PACOTES ORT O P E D I CO S , com vigência a partir de 21/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL MERIDIONAL SAO MATEUS, CONTRATADO; CNPJ: 10.427.478/0001-56, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de PACOTES ORT O P E D I CO S , com vigência a partir de 21/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL PRAIA DA COSTA, CONTRATADO; CNPJ: 39.298.922/0001-62, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de PACOTES ORTOPEDICOS, com vigência a partir de 21/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o SERVICOS HOSPITALARES YUGE SA (HOSPITAL SAO FRANCISCO), CONTRATADO; CNPJ: 72.576.143/0001-57, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de PACOTES ORTOPEDICOS, com vigência a partir de 21/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o MATERNIDADE SANTA URSULA, CONTRATADO; CNPJ: 27.434.992/0001-11, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de PACOTES ORTOPEDICOS, com vigência a partir de 21/11/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA .