DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 17/2026, sessão nº 4/2026, de 21 de janeiro de 2026, do Médico Perito de Guarnição III/MANAUS (H Mil A MANAUS), e com base no Parecer Técnico nº 2/2026, de 30 de janeiro de 2026, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA N° 16-SSAPC-SAP-SVP/1-RIO, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202600047, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA SERGINA TERRA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOAQUIM RIBEIRO TERRA, matrícula SIAPE n° 74.053, falecido em 13 de dezembro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 13 de dezembro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA N° 8-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 005/E1.6/EMG/CMNE, de 18 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, referente ao Coronel da Reserva Remunerada (0113969646) ROBERTO PEREIRA DINIZ, Prec CP: 96 2028660, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), ONDE SE LÊ: "O Capitão da Reserva Remunerada...", LEIA-SE: "O Coronel da Reserva Remunerada...". Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 25-SAP.1.3-SVP 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR na Portaria nº 12-SAP.1.3-SVP 9, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU Nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, que concedeu a reforma definitiva por Decisão Judicial ao Primeiro-Tenente (Idt nº 0940105646 MD/EB) CUSTÓDIO SANTANA, vinculado à SVP 9, ONDE SE LÊ: "NA MESMA GRADUAÇÃO". LEIA-SE: "NO MESMO POSTO". Gen Bda JASON FERRARI RISSO PORTARIA Nº 28-SAP.1.3-SVP 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve: REFORMAR a contar de 1º de março de 2026, o Primeiro-Sargento (Idt n° 0435226246 MD/EB) ANDERSON ROBSON ALVES BEZERRA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido". Conforme parecer da AIS nº 279/2025, Sessão nº 056/2025, de 26 de junho de 2025, do MPGu III/Fortaleza (Cmdo 10ª RM), e Parecer Técnico nº 24/2026, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 9 de fevereiro de 2026. Ficará vinculado à SVP Cmdo 10ª RM. Gen Bda JASON FERRARI RISSO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 1 SS.5/SVP/2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a APARECIDA INACIO DA SILVA CAMPOS, na condição de cônjuge, com percentual de 60%. O instituidor da pensão é o ex-servidor WALDEMAR CAMPOS, matrícula SIAPE 0.064.187, falecido aos 18 de janeiro de 2026, aposentado no cargo de Artif de Estrut de Obras Metalurgia, código 481/057, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM). Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO PORTARIA Nº 2 SS.5/SVP/2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a DEBORA DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, na condição de cônjuge, com percentual de 60%. O instituidor da pensão é o ex-servidor ROGERIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.057.573, falecido aos 11 de setembro de 2026, aposentado no cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-12 BDA). Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 137/COM1°DN, DE 12 DE FEVEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes: Parágrafo único. Em 16 de fevereiro de 2026: 2° Ten (RM2-Md) 25.0125.25 ALMIR ABDALA SALOMÃO NETO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0122.23 ANDREY PINHO DIAS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0120.29 ARNON GOMES OLIMPIO DO NASCIMENTO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0127.20 ARTHUR CHAGAS BRAGA JEVAUX TAVARES; 2° Ten (RM2-Md) 25.0123.21 ARTHUR LUIZ FREITAS FORTE; 2° Ten (RM2-Md) 25.0174.20 ARTHUR THOMAZ MARINS DE CARVALHO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0135.21 BERNARDO SORRENTINO DI BERNARDI; 2° Ten (RM2-Md) 25.0131.22 BERNARDO VIEIRA SEABRA ROCHA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0142.26 CAIO CÉSAR DE PINHO PORTO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0149.27 CAIQUE NUNES MOREIRA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0144.21 DAVI CASSIANO COSTA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0146.25 DIEGO GOMES DEVEZA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0158.26 EDUARDO OLIVEIRA SARDOUX DOS SANTOS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0150.28 EMÍLIO PANDELÓ LIMA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0151.25 ENRICO LOBÃO BRENTANO; 2° Ten (RM2-Md) 00.0761.71 FELIPE FERREIRA GOMES DE FARIA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0164.23 FELIPE JACQUES BENSOUSSAN; 2° Ten (RM2-Md) 25.0155.24 FELIPE TERRA DE MARTIN GALITO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0183.29 GABRIEL CASTELLO DE OLIVEIRA ROBAINA GUEVARA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0180.27 GABRIEL COSTA FRÓES DE SOUZA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0184.26 GABRIEL DA SILVA PASSOS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0169.20 GABRIEL PESSANHA ARAÚJO OLIVEIRA COELHO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0182.21 GIULIO CESARE PIMENTA CORRÊA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0166.28 GUILHERME RODRIGUES PEREIRA BORGES; 2° Ten (RM2-Md) 25.0165.21 GUSTAVO BERNARDINO DE OLIVEIRA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0167.25 GUSTAVO BRUM CAMACHO SANTOS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0179.26 GUSTAVO VIEIRA DO CARMO JÚNIOR; 2° Ten (RM2-Md) 25.0173.22 GUTIERRES LOPES SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0197.24 HENRIQUE AMIN FIORELLI; 2° Ten (RM2-Md) 25.0187.28 HENRIQUE FRANÇA SILVA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0190.23 IGOR RAFAEL MATTOS DE PONTES; 2° Ten (RM2-Md) 25.0207.22 JACQUES RENÉ DANTIER NETO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0203.23 JOÃO PEDRO CALIXTO SARDENBERG; 2° Ten (RM2-Md) 25.0188.25 JOÃO PEDRO CEQUINI CARREIRA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0196.27 JOÃO PEDRO FRANCO CERQUEIRA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0194.22 JOÃO PEDRO INNOCENCIO DE CASTRO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0211.25 LEONARDO ALMEIDA TABET; 2° Ten (RM2-Md) 99.1280.63 LUCAS DE MARCOS DUTRA BELO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0210.28 LUCCAS LOUZÃO HOMSANI; 2° Ten (RM2-Md) 25.0213.20 LUCAS MORALES ZANELLI; 2° Ten (RM2-Md) 25.0219.23 LUCAS REZENDE LIMA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0217.29 LUCAS SERRA SANT'ANNA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0218.26 LUCAS SOARES FERREIRA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0212.22 LUIZ GUILHERME GUILHON DE ARAÚJO PÉRISSÉ; 2° Ten (RM2-Md) 25.0222.29 LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES; 2° Ten (RM2-Md) 99.0814.07 MARCOS ANDRÉ ALVES DA SILVA FILHO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0224.23 MATHEUS SOUSA GOUVEIA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0236.24 PAULO HENRIQUE FARIAS TEIXEIRA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0240.27 PEDRO AFONSO SPIZZIRRI DO AMARAL; 2° Ten (RM2-Md) 25.0235.27 PEDRO ANTUNES MIRANDA SANTOS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0234.20 PEDRO ARAUJO VIEIRA DE REZENDE CAPUTO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0244.26 PEDRO DE ABREU COLETTI; 2° Ten (RM2-Md) 25.0239.26 PEDRO ERNANDES BERGAMO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0242.21 PEDRO GONÇALVES DE SOUZA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0241.24 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA WAROL; 2° Ten (RM2-Md) 25.0258.21 RAPHAEL MATHEUS DO NASCIMENTO ARRUDA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0257.24 RAPHAEL VIANA CURVELO SEPÚLVIDA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0256.27 RAY BERNARDO ARAUJO DOS SANTOS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0248.25 RICARDO LUCIO RESSURREIÇÃO DE ARAUJO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0253.25 RICHARD GALDINO MONTEIRO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0249.22 RUY TAMOYO VENDAS RODRIGUES NETO; 2° Ten (RM2-Md) 99.0777.36 ROBERTO DA SILVA ROCHA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0260.20 SERGIO AUGUSTO ANTONIO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0263.21 THIAGO FERNANDO TAVARES DE OLIVEIRA MACHADO; 2° Ten (RM2-Md) 25.1433.28 THOMÁS DE SOUZA RODRIGUES; 2° Ten (RM2-Md) 25.0267.21 VICTOR ALMEIDA LINHARES; 2° Ten (RM2-Md) 25.0265.26 VICTOR FIGUEIREDO SALGADO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0272.21 VICTOR LIMA DIAS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0270.26 VICTOR MARQUES NICACIO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0266.23 VINICIUS GOMEZ RIBEIRINHO; e 2° Ten (RM2-Md) 25.0269.25 VINÍCIUS KLEIN FIGUEIRA. Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA N° 138/COM1°DN, DE 12 DE FEVEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o art. 19, do anexo da Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), os Oficiais abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes: Parágrafo único. A partir de 17 de fevereiro de 2026: 2° Ten (RM2-Md) 25.0234.20 PEDRO ARAUJO VIEIRA DE REZENDE CAPUTO; 2° Ten (RM2-Md) 25.1433.28 THOMÁS DE SOUZA RODRIGUES; 2° Ten (RM2-Md) 25.0244.26 PEDRO DE ABREU COLETTI; 2° Ten (RM2-Md) 25.0242.21 PEDRO GONÇALVES DE SOUZA; 2° Ten (RM2-Md) 25.0122.23 ANDREY PINHO DIAS; 2° Ten (RM2-Md) 25.0212.22 LUIZ GUILHERME GUILHON DE ARAÚJO PÉRISSÉ; 2° Ten (RM2-Md) 25.0260.20 SERGIO AUGUSTO ANTONIO; 2° Ten (RM2-Md) 25.0174.20 ARTHUR THOMAZ MARINS DE CARVALHO;