DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - a partir de 3 de fevereiro de 2026 (6ª prorrogação): 1º Ten (RM2-Md) 20.0245.25 RODRIGO LEMOS DA SILVA; 1º Ten (RM2-Md) 20.0243.21 RAMON SILVA DE OLIVEIRA; e 1º Ten (RM2-Md) 20.0232.27 FERNANDO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS. III - a partir de 21 de fevereiro de 2026 (7ª prorrogação): CT (RM2-Md) 19.0352.17 FRANCISCO ELIVELTON FERREIRA DE ANDRADE Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA PORTARIA Nº 68/COM4ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea c, inciso II do §1º do art. 48, ambos do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do § 3º, e o inciso II, ambos do art. 121 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com a Portaria nº 450/2025, deste Comando, resolve: Art. 1° Licenciar, ex officio, do Serviço Ativo da Marinha, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, e incluí-los na Reserva Não Remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026: 1º Ten (RM2-Md) 24.0160.21 GUSTAVO RIBEIRO PALMEIRA; 1º Ten (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0051.20 TÁRSIS DA SILVA SOUSA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0053.24 JUAN ENRIQUE MORAES DA COSTA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0068.27 MATEUS ADJAIR DA SILVA PEREIRA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0050.22 SILVIO ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0063.21 JOÃO FILIPE DE SOUSA BARBOSA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0057.23 SAVIO FERNANDES SOARES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0061.26 RAFAEL LOBATO MACHADO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0059.28 JESIEL MENEZES CORDEIRO JÚNIOR; 2º Ten (RM2-Md) 25.0064.28 FILIPE SANTOS DA SILVA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0066.22 SIDNEY ADRIEL NERES FEIO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0084.21 JOÃO RAFAEL RAPOSO MARTINS ULISSES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0060.29 RENAN DE CASTRO ALVES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0083.23 MATHEUS SALIM SERRÃO RESQUE; 2º Ten (RM2-Md) 25.0071.22 PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0087.22 MATHEUS OSÓRIO LIMA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0070.25 LUCAS SILVA MAIA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0076.29 RICARDO DE SOUSA CAVALCANTE; 2º Ten (RM2-Md) 25.0055.29 GERALDO MENDES DE ARAÚJO JUNIOR; 2º Ten (RM2-Md) 25.0077.26 JOÃO VICTTOR SILVA PANTOJA; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0062.23 TÁSSIO ROBERTO DE ARAÚJO PASSOS. Art. 2° Os médicos abaixo mencionados, permanecerão na condição de encostados ao Hospital Naval de Belém, a fim da conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de 180 dias, a partir de 1º de fevereiro de 2026, sem direito à percepção de remuneração, à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de expediente: 2º Ten (RM2-Md) 25.0057.23 SAVIO FERNANDES SOARES; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0071.22 PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF LINDEILSON GONZAGA DE LIMA PORTARIA Nº 77/COM4ºDN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 10 da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), no art. 18 da Lei n° 5.292 de 8 de junho de 1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários) e no § 2° do art. 27 do Decreto n° 63.704 de 29 de novembro de 1968 (Regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela de nº 5.399 de 20 de março de 1968, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), resolve: Art. 1° Incorporar, na Capitania dos Portos do Maranhão, o GM (RM2-CD) 26.0221.25 ARTHUR SOUSA DO NASCIMENTO, a contar de 2 de fevereiro de 2026, para prestar o Serviço Militar Inicial, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, convocado à incorporação pela Portaria n° 50/2026, deste Comando. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA PORTARIA Nº 79/COM4ºDN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 10 da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), no art. 18 da Lei n° 5.292 de 8 de junho de 1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários) e nos §§ 2° e 3°, ambos do art. 27 do Decreto n° 63.704 de 29 de novembro de 1968 (Regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela de nº 5.399 de 20 de março de 1968, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), resolve: Art. 1° Incorporar, no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, os médicos, abaixo mencionados, a contar de 2 de fevereiro de 2026, para prestarem o Serviço Militar Inicial, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, convocado à incorporação pela Portaria n° 52/2026, deste Comando; I - para servir em Belém-PA: GM (RM2-Md) 01.1688.94 MATHEUS LOBATO PERROT FERREIRA; GM (RM2-Md) 26.0212.26 TALLES LEVI PEREIRA NOGUEIRA; GM (RM2-Md) 01.0540.58 JOÃO CLEITON MARTINS RODRIGUES; GM (RM2-Md) 26.0223.20 THOMAZ WILLIAN DE CARVALHO BAÍA; GM (RM2-Md) 26.0219.27 ADRIANO CRIZEL DIEHL; GM (RM2-Md) 26.0210.21 ARTHUR LUCAS DE SÁ E GÓES; GM (RM2-Md) 26.0220.28 FELIPE VIEIRA MORAIS; GM (RM2-Md) 26.0218.20 DOUGLAS FERREIRA PEREIRA; GM (RM2-Md) 26.0222.22 GABRIEL KISIOLAR VAZ FERREIRA; GM (RM2-Md) 26.0202.20 MARLON VAZ DA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0206.29 THIAGO JOSÉ MAUÉS RAMOS; GM (RM2-Md) 26.0199.22 RONALDO IGOR GUIMARÃES DE ALMEIDA; GM (RM2-Md) 26.0201.22 DAVID WESLEI PARENTE TAVARES; GM (RM2-Md) 26.0200.25 FERNANDO LOPES DE ANDRADE CARMO; GM (RM2-Md) 26.0211.29 JOÃO VÍTOR BARBOSA PINHEIRO; GM (RM2-Md) 26.0217.22 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0203.27 LUCAS CAMPOS MAIA; GM (RM2-Md) 26.0215.28 FERNANDO TAVARES BRASIL TEIXEIRA; GM (RM2-Md) 26.0213.23 VICTOR CASTRO PEREIRA; GM (RM2-Md) 26.0208.23 ARTHUR CARVALHO DE OLIVEIRA MACÊDO; GM (RM2-Md) 26.0204.24 PEDRO HENRIQUE BACELAR MARTINS PEREIRA PINTO DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0205.21 DAVI GONÇALVES CAMPOS; e GM (RM2-Md) 26.0216.25 WESLLEM HENRIQUE PIEDADE MESQUITA. II- para servir em São Luís-MA: GM (RM2-Md) 26.0209.21 LUCAS DUARTE SILVA ARAUJO. III - para servir em Parnaíba-PI: GM (RM2-Md) 26.0224.27 MARCOS SANTIAGO DE SOUSA MARTINS. IV - para servir em Macapá-AP: GM (RM2-Md) 26.0214.21 ROBERTO HECK RIGELLI. V - para servir em Santarém-PA: GM (RM2-Md) 26.0207.26 JOÃO VITOR ARAÚJO SERIQUE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA PORTARIA Nº 96/COM4ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com os arts. 18 e 19 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve: Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade os Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, e promover, na Reserva Não Remunerada, ao Posto de Primeiro-Tenente, a partir de 2 de fevereiro de 2026: 2º Ten (RM2-Md) 25.0051.20 TÁRSIS DA SILVA SOUSA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0053.24 JUAN ENRIQUE MORAES DA COSTA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0068.27 MATEUS ADJAIR DA SILVA PEREIRA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0050.22 SILVIO ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0063.21 JOÃO FILIPE DE SOUSA BARBOSA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0057.23 SAVIO FERNANDES SOARES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0061.26 RAFAEL LOBATO MACHADO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0059.28 JESIEL MENEZES CORDEIRO JÚNIOR; 2º Ten (RM2-Md) 25.0064.28 FILIPE SANTOS DA SILVA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0066.22 SIDNEY ADRIEL NERES FEIO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0084.21 JOÃO RAFAEL RAPOSO MARTINS ULISSES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0060.29 RENAN DE CASTRO ALVES; 2º Ten (RM2-Md) 25.0083.23 MATHEUS SALIM SERRÃO RESQUE; 2º Ten (RM2-Md) 25.0071.22 PEDRO HENRIQUE FONSECA DE ARAÚJO; 2º Ten (RM2-Md) 25.0087.22 MATHEUS OSÓRIO LIMA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0070.25 LUCAS SILVA MAIA; 2º Ten (RM2-Md) 25.0076.29 RICARDO DE SOUSA CAVALCANTE; 2º Ten (RM2-Md) 25.0055.29 GERALDO MENDES DE ARAÚJO JUNIOR; 2º Ten (RM2-Md) 25.0077.26 JOÃO VICTTOR SILVA PANTOJA; e 2º Ten (RM2-Md) 25.0062.23 TÁSSIO ROBERTO DE ARAÚJO PASSOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA 8º DISTRITO NAVAL PORTARIA COM8°DN N° 47, DE 4 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 10 de fevereiro de 2026 (quando terminam o SMI): 2ºTen (RM2-Md) 25.0298.27 EDUARDO IATCHUK ALVES CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0297.20 GUILHERME FERNANDO ALVES DA ROCHA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0300.27 GUILHERME MARTINS CHAVES - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0274.25 JOÃO GABRIEL CUNHA DE LIMA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0288.21 JOÃO LUCAS LIMA MANZI - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0282.27 MARCELO HENRIQUE LIMA SILVESTRE - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0280.22 RODRIGO CAFFARENA FILIZZOLA - DelPEpitacio; 2ºTen (RM2-Md) 25.0275.22 VICTOR FREITAS ALVES - CFTP; 2ºTen (RM2-Md) 25.0278.24 YVAN RODRIGUES FRANCO - CFTP. 2ºTen (RM2-Md) 25.0285.29 GUILHERME BASSEGGIO - CPPR; 2ºTen (RM2-Md) 25.0283.24 GUILHERME FLORES DE CAMARGO - DelSSebastiao; 2ºTen (RM2-Md) 25.0289.28 ISAÍAS MIGUEL DE ALMEIDA - CPSP; 2ºTen (RM2-Md) 25.0295.25 THIAGO POSS MOREIRA - CFRP; e 2ºTen (RM2-Md) 25.0291.26 VINÍCIUS PAIE MARQUES DOS REIS - DelGuaira. Art. 2º Manter os referidos militares relacionados acima, encostados às suas respectivas Organizações Militares, por até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto no subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2025. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF FERNANDA MONTEIRO Chefe-Geral dos Serviços PORTARIA COM8ºDN N° 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e de acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 de dezembro de 2019, combinado com a subalínea II da alínea b e alínea e do inciso 10.6.2 e subalínea V da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 1ºTen (RM2-EN) 20.3426.24 BRYAN DE OLIVEIRA TAVARES, militar da Centro Industrial Nuclear de Aramar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente em razão da aprovação para o Cargo de Tecnologista Classe A Padrão I - 04 - IPEN (SP), do Quadro Permanente de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), não fazendo jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão).