DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MACHIAVELI PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 773, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001985/2026-20, resolve: D ES I G N A R DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094362, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da senhora Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, Secretária-Executiva deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - CIRADR+20, na cidade de Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2026, com ônus para este MDA. (55000.003758/2024-77) FERNANDA MACHIAVELI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MDA nº 766, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 16, onde se lê: "..., e o que consta no Processo SEI nº 55000.023897/2025-06...", leia-se "..., e o que consta no Processo SEI nº 55000.002206/2026-11... ". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal n.º 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.009723/2026- 41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2026, JOSÉ TREVISOL, Matrícula SIAPE n.º 3451470, CPF n.º .009.928-*, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(09)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal nº 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.007459/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO CÉSAR DIAS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1527931, CPF nº .708.787-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ELAINE SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3493952, CPF nº .595.827-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal n.º 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.007459/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO CÉSAR DIAS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1527931, CPF nº .708.787-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ELAINE SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3493952, CPF nº .595.827-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal n.º 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.124908/2024- 12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, CLEITON COIMBRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2016088, CPF n.º .369.212-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional de Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, SANDRO GOES PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1286096, CPF n.º .703.047-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria de Pessoal n.º 74, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.124908/2024- 12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2026, SANDRO GOES PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1286096, CPF n.º .703.047-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria de Pessoal nº 362, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.018892/2026-71, resolve: Conceder pensão temporária a LUZIA MUNIZ DIAS, viúva do ex-servidor OTON MONTEIRO DE DEUS, aposentado no cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0721557, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em 31 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a ser calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. NEILOR CARLOS DA PAIXÃO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 3º da Portaria MDS Nº 1.071, de 28 de março de 2025, e tendo em vista as indicações realizadas pelas unidades que compõem o Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências, constantes dos autos do Processo nº 71000.049240/2025-17, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria MDS nº 59, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 8 de julho de 2025, Seção 2, página 10, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .................................................................................... I - Gabinete do Ministro, que o coordenará: a) titular: Laís Mendes Dantas; e b) suplente: Adelaide Suely de Oliveira. .................................................................................................. V - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania: a) titular: Luciana Alves de Oliveira Coutinho; e b) suplente: Marcelo Vasconcelos de Araújo Lima. .................................................................................................. XII - Assessoria Especial de Comunicação Social: a) titular: Doroty Barbosa Melo Amaral; e b) suplente: Gabriela Gonçalves de Oliveira. .................................................................................................. XIV - Assessoria de Participação Social e Diversidade: a) titular: Jéssica Leite Silva; e b) suplente: Érika Glória Rocha dos Santos. XV - Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais: a) titular: Maria Valdênia Santos de Souza; e b) suplente: Maria da Conceição Silva Bastos. XVI - Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas: a) titular: Natália Maria Leitão de Melo; e b) suplente: Daniela Spinelli Arsky." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS