DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 692/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000088.2026-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO FRANCISCO VENTOSO BOMPADRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169195, SIAPECAD nº 02435259, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 805, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23810.000139/2026-61, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0953907, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO DE SOUSA GOVEIA, SIAPE nº 1333490, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 807/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23715.000006/2026-73, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora IVANETE DA SILVA PINTO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2585218, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, Código de Vaga nº 0986715, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - PIUMHI, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 193.049/2025. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 809/IFMG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23155.000987/2022-18, resolve: Autorizar a Prorrogação da Cooperação Técnica Integral da servidora VANESSA CASTRO DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2361772, SIAPECAD nº 02124790, lotada no(a) Campus Governador Valadares, junto ao(à) Diretoria de Ensino, nos termos do Termo do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o(a) Governador Valadares e o(a) Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares, pelo período de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 831/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23213.000299/2026-40, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor AGABO CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1095139, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0210232, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - OURO PRETO, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 005.073/2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 819, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000255/2022-96, resolve: Tornar sem efeito a Portaria no 214 de 27 de junho de 2023 , que trata de:"Retificação da Portaria no 324/2022 que trata sobre designação de ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto". REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA N° 821, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000255/2022-96, resolve: RETIFICAR a Portaria no 324/2022 que trata sobre designação de ocupante de função gratificada do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme segue: Onde lê-se: Art. 1o. Art. 1o DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1623920, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto. Leia-se: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do Publicação: Transparência Ativa em 25 de fevereiro de 2026 Autenticidade Documento assinado eletronicamente sob fundamentação, por: REGINATO FERNANDES DOS SANTOS | Diretor Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2026 as 10:10 (America/Sao_Paulo) Tipo de Documento: Portaria cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE no 1846438 , para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do IFMG - Campus Ouro Preto. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS BETIM PORTARIA Nº 839/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000192/2026-28, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA, SIAPE nº 2142869, SIAPECAD nº 01921231, do cargo de Diretora de Ensino Substituta do IFMG- Campus Betim, Cargo de Direção - CD-04. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. REGINALDO VAGNER FERREIRA PORTARIA Nº 840/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000193/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA RODRIGUES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2336056, SIAPECAD nº 02097550, lotada no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Seção de Controle e Registro Acadêmico do Campus Betim, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Betim, UORG-135, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026. REGINALDO VAGNER FERREIRA CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES PORTARIA Nº 828/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23208.001833/2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MICHELLE SIMA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1600759, SIAPECAD nº 01365972, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Setor de Extensão do Campus Ribeirão das Neves, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Extensão do Campus Ribeirão das Neves, UORG-207. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2026 PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA CAMPUS SABARÁ PORTARIA N° 827, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, Processo nº 23714.000320/2026-66, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Matheus Ohara Santos, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1905906 para a função de Coordenador de Laboratório do IFMG - Campus Sabará. Sem função gratificada, Vinculada à UORG nº 45. SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS