DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 314, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.005586/2026-61, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 13/02/2026, a pedido, RACHEL BUCKLEY, matrícula Siape nº 337, do cargo de Técnico Ambiental, código 427789, Classe B, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: República Federal da Alemanha. FINALIDADE: Participar do evento "Dialogues - Regulation & Investment '26, hosted by Goethe University Frankfurt", em Frankfurt. PERÍODO: 01/03/2026 a 07/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Marlon Arraes Jardim Leal. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Departamento de biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Guatemala. FINALIDADE: Participar do evento "Caminhos de Descarbonização: o Etanol como Parte da Solução" e reunião com representantes do Ministério de Energia y Minas da Guatemala. PERÍODO: 18/03/2026 a 22/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.000784/2026-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a MARTA INÊZ RIBEIRO RODRIGUES, CPF 604.366-, cônjuge do aposentado RENÉ FLAUZINO RODRIGUES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº ***637, a contar da data do óbito, 18 de dezembro de 2025, com fundamento legal art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 74, inciso I da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. EDNA DA SILVA AMORIM AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 51, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000787/2026-42, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Carlos Henrique Rodrigues. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Adjunto da Assessoria de Gestão Institucional (AGIS). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na conferência "International Research Society for Public Management (IRSPM) 2026 Conference" e, na ocasião, apresentar o artigo "Empowering Citizens in Formation: Energy Literacy as a Catalyst for a Just Energy Transition". PERÍODO: 5 a 12 de abril de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso d e suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.003663/2026-19, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Miguel das Chagas Brito Sobrinho do Cargo Comissionado de Assessoria CA II que ocupa na Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, a contar de 23/2/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.003302/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Júlio Louzada Ribeiro Mendes em Cargo Comissionado de Assessoria CA III na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.004262/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Breno de Souza França em Cargo Comissionado Técnico CCT V, na função de Gerente Regional de Fiscalização da Região Norte, vinculado à Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, com exercício na cidade de Manaus - AM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso d e suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.004262/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Gustavo Alexandre Lopes Nery em Cargo Comissionado Técnico CCT V, na função de Gerente Regional de Fiscalização da Região Sudeste, vinculado à Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, com exercício na cidade de São Paulo - SP, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Revogar o inciso VII do art. 4º da Portaria nº 113, de 24 de abril de 2023, publicada no publicado no Diário Oficial da União de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 82. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DESPACHO SFI-ANP Nº 291, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato: 1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem documentos de fiscalização e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .ADRIANO REIS DA CUNHA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .ADRIANO SAMPAIO NUNES .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS N AT .NDF . .ADRIANO SVERBERI ABREU .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NBH . .AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS N AT .NSP . .AIRTON SHOITI AKIZAWA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ALESSANDRA KONRATH .CONTRATO TEMPORÁRIO .NPA . .ALEX SANDRO DE MATTOS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .ALINE DOS SANTOS SILVA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NBH . .ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .ANDRÉ LOPES DOS SANTOS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NRJ . .AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .AUGUSTO FABIO DOS REIS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .BRUNO SARDELLA DA SILVA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .CATARINA DE MIRANDA SCHERER .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI