DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600053 53 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e o inciso VII, do artigo 2º da Resolução do Conselho Diretor do IBGE Nº 18, de 30 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo único, do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as informações contidas no processo nº 03604.000135/2026-10, resolve: Exonerar de ofício, o(a) servidor(a) JOSE EDUARDO LIOTI DA SILVA, CPF nº XXX.591.126-XX, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, do Quadro Permanente desta Fundação visto não ter entrado em exercício no prazo legal estabelecido pelo §1º do Art. 15 da Lei no 8.112/90. Declarar vago o referido cargo. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 304 - Dispensar MICHEL POPAK MACIEL LEME, CPF nº XXX.765.289-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Portão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 305 - Designar ANDREI DA SILVA ACIOLE, CPF nº XXX.004.747-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Curitiba - Portão, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 307 - Designar LUCIANA MARTINS PRAZERES SCHEUFLER, CPF nº XXX.683.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03601.000435/2025-30, resolve: Art. 1º Disponibilizar, a partir de 6 de abril de 2026, a requisição da servidora VIVIANE RECH, matrícula SIAPE 1548202, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, lotada na Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul(SES/RS), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul (TRE/RS), nos termos do Art. 365 da Lei n° 4.737, de 15de julho de 1965 - Código Eleitoral. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 309, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar RAUL BEZERRA BARBOSA, CPF nº XXX.665.277-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE Nº 310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa CGU nº 238, de 8 de dezembro de 2025, e no OFÍCIO Nº 2387/2026/OGU/CGU, de 25 de fevereiro de 2026, resolve: Reconduzir SHEILA SOUZA FONSECA, CPF nº XXX.681.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Ouvidora desta Fundação IBGE, FCE 1.08, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 14 de dezembro de 2025. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 24 FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000749/2026-82, resolve: N° 42 - Dispensar o servidor GESMAR ROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° XX651XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR. N° 43 - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR ROMA, Matrícula SIAPE n° XX391XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000719/2026-28, resolve: Designar WELLINGTON PINTO BATISTA, CPF .107.255-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança Portuária, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança dos Portos Organizados, da Coordenação-Geral de Governança Portuária, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, GRACIELI MANFRIN DA SILVA ERTHAL (Titular), CPF nº 020..-63, representante do poder público, indicada pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, PAULO ROGÉRIO SILVA (Titular), representante do Poder Público, indicado pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Porto Alegre, MILENA DE CASTRO SILVEIRA (Titular), CPF nº 033..-73, JULIANA RODRIGUES DA SILVA SOUZA (Suplente), CPF nº 102..-07, representantes da Classe Empresarial, indicadas pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Recife, FERNANDO MARCELO CAVALCANTI DA SILVA (Titular), CPF nº 305..-44, JAILSON SILVESTRE DA SILVA (Suplente), CPF nº 254..-34, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Porto Alegre, SÉRGIO LUIZ COSTA (Titular), CPF nº 132..-87, SILVIO OTÁVIO DA ROSA (Suplente), CPF nºº 480..-72, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, EMERSON DA SILVA FORTUNA (Titular), CPF nº 002 ..-18, JORGE SENNA DE ARAÚJO (Suplente), CPF nº 443..-10, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, ORLANDO DE ALMEIDA RAZÕES JUNIOR (Suplente), CPF nº 266..-09, representante do poder público, indicado pela Autoridade Portuária de Santos - APS. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 45, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Fortaleza, BRAULINO DAMASCENO AMARAL NETO (Titular), CPF nº 614..-49, JOSÉ CLERTON MAGALHÃES BEZERRA (Suplente), CPF nº 168..**-72, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA