DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013640/2025-67, resolve: Conceder Pensão a DAMIÃO GONÇALVES, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 22/10/2025, da ex-servidora MARINETE MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES, Matrícula Siape nº 0.633.652 - Datilógrafo - Classe S - Padrão V. Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012055/2025-40, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA DA PENHA DE MEDEIROS CRUZ, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26/07/2025, do ex-servidor RUY DE MEDEIROS CRUZ, detentor das matrículas SIAPE 06.461.824 e 6.646.182, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 5, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.001973/2026-89, resolve: Designar LUIZA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1729322, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0349, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado RODRIGO DE ANDRADE DE ABREU. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33374.024624/2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23/02/26, TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, matrícula SIAPE 4563686, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, FCE 1.13, código nº 24.0235, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.024650/2026-74, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23/02/26, TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, matrícula SIAPE 4563686, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, FCE 1.13, código nº 24.0194, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES MESQUITA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, atualizada pela Portaria SRT/MGI nº 10.722/2025 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor DIRCE DOS SANTOS, em sua Matrícula SIAPE nº 0622858, tendo falecido em 17/12/2025, como aposentado no cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.010695/2026-96) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA N° 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais a MARCIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2244364, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n.º 25410.018955/2025-89). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "d" do inciso I do art. 32 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, bem como as alíneas "a" e "e" do inciso I do art. 32 do Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o § 2º e § 3º do art. 52 da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que representam, para compor a Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS): I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 1. Titular: Constance Marie Meiners Chabin (coordenadora) 2. Suplente: Júlia Santos Vaz Leandro 3. Titular: Nínive Aguiar Colonello (vice-coordenadora) 4. Suplente: Jessika Layane da Cruz Rocha II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 1. Titular: Rodrigo Guerino Stabeli 2. Suplente: Felipe Augusto Reque III - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente 1. Titular: Lívia Alves Dias Ribeiro 2. Suplente: Kamila Sabino Batista IV - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais 1. Titular: Rawlinson Dias Rodrigues 2. Suplente: Camila Mandel Barros V - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 1. Titular: Flávia Nogueira e Ferreira de Sousa 2. Suplente: Aline Reis Carlos VI - Fundação Oswaldo Cruz 1. Titular: Ricardo Cunha Machado 2. Suplente: Edward José de Oliveira VII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1. Titular: Luciana Silva da Cruz de Oliveira 2. Suplente: Marcus Venicius Pires Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 51, de 3 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 25000.067608/2023-40. FERNANDA DE NEGRI c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23, §2° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2025. (Processo nº 25002.000076/2026-93) R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Edital nº2 de 12/02/2026, publicada no DOU nº37, Seção 2 e página 77, de 25/02/2026 Onde se lê: ..." DIENE K.F.DE OLIVIRA." Leia-se: ..." Diene Karlem Falcão de Oliveira" DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, bem como os arts. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que a intitula como Diretora Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve: Art. 1º Designar o servidor Nélio Cezar de Aquino, SIAPE nº 1568278, como Coordenador de Projeto do 132º Termo de Cooperação, celebrado entre a União Fe d e r a l , através do Ministério da Saúde, e a OPAS, bem como a servidora Priscilla Marys Limberger, SIAPE nº 1757019, como Suplente do Coordenador. 25000.153167/2021-36. FERNANDA DE NEGRI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora LUCIA HELENA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1500586, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - GGREP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO