DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008 - (Processo nº 19955.203828/2025-23), resolve: Nº 342 - Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 1541532, da função de membro titular da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º Designar ADRIANA AFONSO COELHO FIGUEIRA, matrícula nº 35435-0, para exercer a função de membro titular da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego, em complemento ao mandato que encerra em 4 de abril de 2027. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200096/2026-14, resolve: Nº 344 - Art. 1º Exonerar, a pedido, SILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1701426, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão IV e, em consequência, declarar vago o cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2026. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 357, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País das servidoras Maíra Lacerda e Silva, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Marina Moreira Serra de Souza, Assessora Técnica, e Ana Clara da Costa Nogueira Mattos, Coordenadora de Organismos Internacionais, no período de 30 de maio a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da 114ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra - Suíça. (Processo nº 19955.200697/2026-11). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200825/2026-99, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2026, NINA LUBIANE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 2745320, do encargo de substituta eventual da Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 244, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200825/2026-99, resolve: Designar DIEGO MIRANDA MACHADO MAIA, matrícula nº 1065888, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e as demais informações constantes do Processo nº 47979.290552/2025-72, resolve: Art. 1º Conceder à servidora LUCIENE CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1175429, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200425/2026-99, resolve: Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 247, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200425/2026-99, resolve: Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 248, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200483/2026-01, resolve: Designar EMANUELA VAZ CAMPOS CUNHA CRUZ, matrícula nº 1001226, para exercer a função de Chefe do Setor Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 250, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204534/2025-19, resolve: Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2026, ALEXANDRE VIANNA ALDIGHIERI SOARES, matrícula nº 1185535 , da função de Chefe do Setor Especial de Inteligência Trabalhista Sul, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Especiais da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 252, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200580/2026-20, resolve: Designar THIAGO DERENEVITZ, matrícula nº 1651716, para exercer a função de Chefe do Setor Especial de Inteligência Trabalhista Sul, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Especiais da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria- Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 253, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200639/2026-50, resolve: Designar AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES, matrícula nº 1701177, para exercer a função de Coordenador de Administração Predial e Serviços Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 254, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200728/2026-04, resolve: Designar THAÍSA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1705689, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Governança Administrativa da Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 255, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202405/2025-97, resolve: Dispensar, a pedido, FRANK HUDSON SANTANA BOMFIM, matrícula nº 1558842, da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.204487/2025-84, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2026, MARINA DE FIGUEIREDO LEMOS ADEYEMI, matrícula nº 1106301, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.13, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA GABINETE PORTARIA SE/MTE Nº 292, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 42, da Portaria MTE nº 1.782, de 20 de outubro de 2025, e considerando o disposto no processo SEI/MTE nº 19958.206700/2025-91, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego: Representantes integrantes da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho: Titular: Miriam Gisela Vaccari - Matrícula SIAPE nº 1483086 Suplente: Aurélio de Moraes Moreira - Matrícula SIAPE nº 1450987 Titular: Marcelo Simeão da Silva - Matrícula SIAPE nº 1270308 Suplente: Jomar Sousa Ferreira Lima - Matrícula SIAPE nº 250269 Titular: Rafael Chacon Martins - Matrícula SIAPE nº 1794204 Suplente: Fábio Nelson Vieira - Matrícula SIAPE nº 1104772 Titular: Jorge Rios de Souza - Matrícula SIAPE nº 1176789 Suplente: Luciana Maria Pinheiro Leal - Matrícula SIAPE nº 1896166 Titular: Diego César de Oliveira Gomes - Matrícula SIAPE nº 2105729 Suplente: Matheus Alves Klein Viana - Matrícula SIAPE nº 1107817