DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar CINTHIA FREITAS MACHADO, matrícula nº 34224, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fernando Zelada, na Procuradoria da República no Município de Eunápolis. 2. Nomear CIBELLE FREITAS MACHADO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fernando Zelada, na Procuradoria da República no Município de Eunápolis. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 130, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00060823/2026, resolve: Designar LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA, Bacharel em Sistemas de Informação, matrícula nº 31957, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Cerimonial da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 132, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00054899/2026, resolve: 1. Dispensar RODRIGO MEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20714, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes. 2. Dispensar EDILEIA DE ALMEIDA PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5304, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes. 3. Designar EDILEIA DE ALMEIDA PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5304, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes. 4. Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula MPF nº 25865, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR31. Art. 2º Exonerar a servidora THEREZA CATHARINA AFONSO FERREIRA MADEIRA, matrícula MPF nº 14686, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR5. Art. 3º Nomear a servidora THEREZA CATHARINA AFONSO FERREIRA, matrícula MPF nº 14686, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR31. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo Lima de Brito, matrícula MPF nº 33483, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR33, no período de 05/02/2026 a 11/02/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 2º Nomear a servidora Joyce Ferreira Fernandes Borges, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 18/02/2026 a 20/02/2026, em virtude de férias do titular. Art. 3º Nomear a servidora Isadora de Albuquerque de Azevedo, matrícula MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos - GABPRR40, no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, em virtude de férias do titular. Art. 4º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 23/02/2026 a 26/02/2026, em virtude de folga compensatória da titular. Art. 5º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR10, no período de 23/02/2026 a 25/02/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 6º Nomear a servidora Joyce Ferreira Fernandes Borges, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, em virtude de férias da titular. Art. 7º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, em virtude de férias do titular. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 88, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar DENIA FERREIRA GOMES, matrícula 20526, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC- 4, do Gabinete do Dr. Adailton Ramos do Nascimento, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear OLGA FURTADO SWIECH, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir 25/02/2026, a servidora ANA ALICE REIS DA SILVA MAIA, matrícula nº 34090, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 178, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000823/2026-80, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 26/02/2026, o servidor MARLOS OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 6010065-6, da função de confiança de Assistente Nível I da Assistência Odontológica, código FC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve: Designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de março de 2026, os Membros a seguir indicados: 1ª TURMA: Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho; (1 a 15/3 e 23 a 31/3) e Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, Procurador Regional do Trabalho; (16 a 22/3); 2ª TURMA: Dra. Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; (até 22/3) e Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho; (após 22/3); 3ª TURMA: Dr. Sérgio Favilla de Mendonça; Procurador Regional do Trabalho 4ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, Procurador Regional do Trabalho(até 8/3) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (após 8/3); 5ª TURMA: Dr. José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; 6ª TURMA: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho; 7ª TURMA: Dr. José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho; 8ª TURMA: Dra. Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho; 9ª TURMA: Dr. Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador Regional do Trabalho (até 8/3) Dr. João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (após 8/3); 10ª TURMA: Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; SEDI 1 (Seção Especializada em Dissídios Individuais 1): Dra. Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho; SEDI 2 (Seção Especializada em Dissídios Individuais 2): Dra. Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho; Audiências SEDIC/CEJUSC: Dra. Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho. Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, , Dr. Marcelo José Fernandes da Silva, ,Procurador Regional do Trabalho, Dr. João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Dra. Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Dr. Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, Dra. Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Dr. José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dra. Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Dr. José Reis Santos Carvalho, Procurador Regional do Trabalho e Dra. Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA