DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2 Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 14 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 16 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ..................17 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 21 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 24 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 24 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 26 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 28 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 29 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 32 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 33 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 33 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 33 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 34 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 34 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................... 34 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 35 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 38 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 38 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 39 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 40 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO