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Diário Oficial da União · 27/02/2026 · pág. 38

DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700038 38 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 019/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEDA ALINE PORTO STEFAN, CPF n° 037.xxx.xxx-80. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARA DA SERRA . Prazo: 20.02.2026 a 19.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEDA ALINE PORTO STEFAN, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 024/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROZINER APARECIDA GUIMARAES GONCALVES, CPF n° 574.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 25.02.2026 a 24.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROZINER APARECIDA GUIMARAES GONCALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 020/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SAMANTA HELENA CAETANO GOMES DA SILVA, CPF n° 116.xxx.xxx-50. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE. Prazo: 23.02.2026 a 22.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SAMANTA HELENA CAETANO GOMES DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 021/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação n. 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SHIRLEI PEREIRA CAMARGO, CPF n° 494.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 23.02.2026 a 20.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SHIRLEI PEREIRA CAMARGO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 017/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 284/2025 e edital de homologação 25/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): YASMIN NOBRE DA SILVA CAVALCANTE, CPF n° 018.xxx.xxx- 02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 20.02.2026 a 19.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; YASMIN NOBRE DA SILVA CAVALCANTE, pelo(a) contratado(a). CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158497 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23189.000854/2024-16. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 22.316.805/0001-81 - 22.316.805 EDVANILSON SALES DE SOUSA . Objeto: O presente primeiro termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula segunda e a cláusula quinta do contrato n. 02/2015.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.515,96. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23198.001407/2022-11. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. O objeto a renovação do prazo de validade do contrato 01/2023, o qual trata-se da prestação de serviços continuados de vigilância compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.117,44. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.000866/2024-82. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 21.605,85. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155708 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23788.001203/2025-75. Dispensa. Nº 5/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 23.748.331/0001-00 - M2CK ENGENHARIA ARQUITETURA AMBIENTAL LTDA . Objeto: O objeto do presente termo adi?vo tem como objeto o acréscimo de 8,61111% do valor do contrato de serviços comuns de engenharia para regularização do licenciamento ambiental e obtenção das licenças ambientais do ifmt campus guarantã do norte, incluindo o fornecimento do material e serviços necessários para realização dos serviços a serem executados conforme condições, quan?dades, exigências e es?ma?vas, estabelecidas. Vigência: 26/02/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.100,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.011979/2025-92. Dispensa Nº 293/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da funcern com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão "cursos de qualificação profissional pronatec energife 2025". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 920.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS CAMPO GRANDE EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS nº 536, de 8 de abril de 2024, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.000419.2026-93, 23347.012737.2025-16, 23347.000362.2026-22 e 23347.000412.2026-71, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS CAMPO GRANDE ÁREA: ADMINISTRAÇÃO . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1 .CG 0 1 0 0 4 3 .Laura Aparecida dos Santos Gomes .19,50 .75,67 .95,17 .A P R OV A DA . .2 .CG 0 1 0 0 5 9 .Elaine Cristina Paganotti .17,30 .71,00 .88,30 .A P R OV A DA . .3 .CG 0 1 0 0 1 6 .Paula da Silva Santos .12,40 .71,67 .84,07 .A P R OV A DA . .4 .CG 0 1 0 0 1 3 .Karen Giuliano Soares .10,70 .72,33 .83,03 .A P R OV A DA . .5 .CG 0 1 0 0 1 9 .Pedro Henrique Gomes de Mattos .3,00 .50,67 .53,67 .A P R OV A D O ÁREA: ELÉTRICA/ELETROTÉCNICA . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1 .CG 0 2 0 0 1 0 .André Luiz Hanke .13,00 .70,67 .83,67 .A P R OV A D O . .2 .CG 0 2 0 0 1 1 .Igor Santo Andréa Visioli .6,70 .68,33 .75,03 .A P R OV A D O . .3 .CG 0 2 0 0 0 4 .Breno Mendes Ferreira .8,50 .65,33 .73,83 .A P R OV A D O . .4 .CG 0 2 0 0 1 4 .Tatielle Lima de Souza .3,00 .66,33 .69,33 .A P R OV A DA . .5 .CG 0 2 0 0 0 6 .André D'Estefani Müller Ribeiro .7,40 .53,00 .60,40 .A P R OV A D O