Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/02/2026 · pág. 62

DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700062 62 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 23078.514658/2024-81. Inexigibilidade. Nº 461/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX2620118 - MASTERY MEDIA GROUP LLC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de 27/12/2025 até 27/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.941,20. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. As inscrições serão recebidas no período entre as 10 horas do dia 05 de março de 2026 e as 17 horas do dia 12 de março de 2026, considerando-se o horário oficial de Brasília, via sistema de concursos disponível no sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado concursos.pr4.ufrj.br, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 11.302, de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno da UFRJ, de 11 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 do Instituto de Matemática autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto de Andrade Medronho, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/UFRJ) eliminará sete metros e noventa e oito centímetros lineares (7,98) de documentos relativos aos códigos 021.2 - recrutamento e seleção. inscrição, 125.22 - inscrição em disciplinas. matrícula semestral em disciplina, 125.23 - isenção de disciplinas. dispensa de disciplinas. aproveitamento de estudos, 125.241 - trancamento disciplina. matrícula parcial, 125.242 - trancamento. matrícula total, 125.33 - registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência, 125.41 - histórico escolar. integralização curricular (obs. versões parciais), 134.112 - processo de seleção. planejamento. orientações. inscrições, 134.21 - registros acadêmicos. matrícula. registro, 134.23 - dispensa de disciplinas. aproveitamento de estudos, 134.241 - trancamento. disciplina. matrícula parcial, 134.322 - bancas examinadoras. indicação e atuação, 134.331 - indicação. aceite e substituição de orientador e coorientador, 134.333 - defesa de dissertação e tese. prorrogação de prazo para defesa, 134.34 - registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência, 134.421 - emissão de diploma. expedição, 144.421 - emissão de certificado. expedição, 521.2 - moradia estudantil. inscrição. seleção. admissão. renovação, e 529.2 - auxílio para participação e realização de eventos do período de 1970 a 2014, do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 26 de Fevereiro de 2026. Sílvia Lhamas de Mello EDITAL Nº 243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.201618/2026-24 A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária de pessoal (Professor Substituto) do Departamento de Fundamentos do Serviço Social (DFUSS) - PSS-072 - Setorização: Trabalho e Formação Profissional, 03 (três) vagas, referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, com extrato publicado no D.O.U nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 117. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. QUADROS E LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO Quadro 1 - Lista geral de candidatos classificados . .Classificação .Nome do Candidato .Tipo de vaga . .1º .Priscila Rodrigues de Castro .AC . .2º .Carolina Alves de Oliveira .AC . .3º .Rafael João Mendonça de Albuquerque .AC . .4º .Kharine Dantas Santos Gil de Almeida .Cota para negros Quadro 2 - Ordem de convocação dos candidatos - 3 vagas . .Ordem de Convocação .Nome do Candidato .Tipo de vaga . .1º .Kharine Dantas Santos Gil de Almeida .Cota para negros . .2° .Priscila Rodrigues de Castro .AC . .3º .Carolina Alves de Oliveira .AC Quadro 3 - Ordem de convocação para eventuais vagas adicionais Na hipótese de surgimento de novas vagas durante a vigência do Processo Seletivo Simplificado, as convocações observarão a ordem de classificação final, respeitados os critérios legais e editalícios, conforme quadro a seguir: . .Ordem de Convocação .Nome do Candidato .Tipo de vaga . .4º .Rafael João Mendonça de Albuquerque .AC ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO EDITAL Nº 267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.223568/2024-74 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-132 - Escola de Comunicação/Setor de Teorias da Comunicação e Antropologia 1o - Melina Aparecida dos Santos Silva 2o - Luciana Xavier de Oliveira 3o - Hannah Lima Alcantara de Vasconcellos 4o - Pedro Henrique Conceição dos Santos ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 268, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.263787/2024-96 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-159 - Instituto de Psicologia/Teorias e Sistemas/Psicanálise e Saúde Mental da Comunidade 1o - Mariana Mollica da Costa Ribeiro Araujo 2o - Thais Klein De Angelis 3o - Tatiane de Andrade 4o - Maicon Pereira da Cunha ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 191, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. As inscrições serão recebidas no período entre as 10 horas do dia 05 de março de 2026 e as 17 horas do dia 12 de março de 2026, considerando-se o horário oficial de Brasília, via sistema de concursos disponível no sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado concursos.pr4.ufrj.br, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.252820/2022-91. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0122693.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/UFSM, CNPJ: 95.591.764/0001-05; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.562.093,46 (um milhão quinhentos e sessenta e dois mil e noventa e três reais e quarenta e seis centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ANEXOS. Data de Assinatura: 05/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.