DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.531,20. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 10480.000868/2025-93. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 06/2025, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo [56816852] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.999,36. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 13623.100755/2022-41. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 14/2022, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo[56816459] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.938,16. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000318/2024-01. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 20.595.749/0001-36 - ANA CAROLINA MARQUES GUIMARAES LTDA. Objeto: Quisição de bombas, motores e equipamentos acessórios para o edifício sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação no estado do ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no edital decorrente do pregão eletrônico nº 90011/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 52.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170100 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 10783.000451/2024-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos de serventes, encarregada e jardineiro, em virtude da aprovação do termo aditivo à cct 2026 sindicato sindlimpe, aprovada no mte nº es000026/2026, em 26/01/2026 (sei nº 57682315), que concedeu reajuste salarial para os cargos de servente, encarregada e jardineiro, dentre outras categorias previstas no contrato nº 6/2025 (sei nº 50789751), pactuado com a empresa sudeste, com previsão de reajuste a partir de 01 de janeiro de 2026, nos termos do citado ta.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.731,04. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.000345/2024-21. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender o imóvel localizado na rua henrique terra nº 03, jardim balneário excelsior em cabo frio/rj, onde está instalada a grtb/cabo frio, pertencente a srtb/rj e administrado pela sra/mgi-rj, com a concessionária ampla energia s/a, cnpj nº 33.050.071/0001-58 por inexigibilidade de licitação no art. 74, i da lei nº 14.133/2021, em conformidade com o parecer referencial nº 0004/2024/adv/e-cju/ssem/cgu/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a . Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.000358/2024-08. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender o imóvel em cabo frio, localizado na rua henrique terra nº 03, jardim balneário excelsior, cabo frio/rj, pertencente a srtb/rj, administrados pela sra/mgi-rj, com a concessionária prolagos s/a, cnpj nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o parecer referencial nº 0003/2025/gertec/elic/pgf/agu, cabimento de inexigibilidade de licitação no art.74, caput da lei nº 14.133/2021., pertencente a srtb/rj, administrados pela sra/mgi-rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a . Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS A 1ª CONFIRMAÇÃO DE I N T E R ES S E A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19 do Anexo I do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c o art. 13-D do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Edital Enap nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de junho de 2025, torna público o edital de resultado preliminar da classificação final após a 1ª confirmação de interesse das pessoas candidatas habilitadas em vagas imediatas, em cadastro reserva e em lista de espera no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado 2, nos termos do referido edital. Para consultar o Resultado Preliminar da Classificação Final após a 1ª Confirmação de Interesse, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, a partir das 16h do dia 27 de fevereiro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. BETÂNIA LEMOS EDITAL ESPECÍFICO Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO 2ª CONVOCAÇÃO PARA CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE DAS PESSOAS CANDIDATAS APROVADAS EM VAGAS IMEDIATAS OU PREVISTAS COMO CADASTRO RESERVA A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c art. 13-D do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Edital Enap nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de junho de 2025, torna público o edital de convocação para confirmação de interesse das pessoas candidatas habilitadas em vagas imediatas ou previstas como cadastro reserva no Concurso Público Nacional Unificado 2, de acordo com o disposto no Edital Enap nº 114/2025. 1. DA CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE 1.1. A confirmação de interesse é procedimento obrigatório, pelo qual as pessoas candidatas convocadas devem informar se têm ou não interesse em continuar concorrendo a um determinado cargo. 1.1.1. A confirmação de interesse habilita a pessoa candidata a participar das demais fases ou da segunda etapa do certame, de acordo com as regras de classificação e aprovação previstas para cada um dos cargos de que tratam os Anexos I a IX do Edital Enap nº 114/2025. 1.2. Estão convocadas para a confirmação de interesse as pessoas candidatas classificadas dentro das vagas imediatas e das vagas previstas como cadastro reserva nos Anexos I a IX do Edital Enap nº 114/2025. 1.3. A confirmação de interesse observará este Edital e as informações disponibilizadas, após o acesso da pessoa candidata a link específico, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, na data prevista no Anexo X do Edital Enap nº 114/2025. 1.4. Cada pessoa candidata poderá acessar o endereço eletrônico do CPNU 2 e verificar, na sua área do candidato (https://inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br/), se está classificada em vaga imediata ou prevista como cadastro reserva para algum cargo. 1.5. Será considerado que não houve confirmação de interesse caso: 1.5.1. A pessoa candidata informar que não possui interesse em um determinado cargo, pelo acesso ao sistema. 1.5.2. A pessoa candidata não acessar o sistema no prazo indicado no item 2.2. 1.5.3. A pessoa candidata não concluir o processo para manifestação de interesse no prazo indicado no item 2.2. 1.6. Quando não houver confirmação de interesse para um determinado cargo, nos termos do item 1.5, a pessoa candidata será eliminada da concorrência a esse cargo no CPNU 2. 2. DA RESPOSTA À CONVOCAÇÃO 2.1. A confirmação de interesse será realizada por meio do acesso ao link específico disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, na data prevista no Anexo X do Edital Enap nº 114/2025. 2.2. As pessoas candidatas convocadas terão o período das 10h do dia 28 de fevereiro de 2026 até as 23h59 do dia 02 de março de 2026 para confirmar seu interesse nos cargos/especialidades em que estão aprovados em vagas imediatas ou em cadastro reserva. 2.3. Em cada rodada de confirmação, o registro de interesse só poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior. 3. DA CONSEQUÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE 3.1 A confirmação de interesse para uma vaga imediata ou de cadastro reserva implica automaticamente a manifestação de interesse positiva para vagas em cargos de maior preferência. 3.2 A não confirmação de interesse acarreta a necessidade de acesso ao sistema, em rodada posterior, no caso de eventual classificação para cargos de maior preferência. 4. DAS PESSOAS CANDIDATAS EM SITUAÇÃO SUB JUDICE 4.1. As pessoas candidatas classificadas dentro das vagas imediatas ou das vagas previstas como cadastro reserva em situação sub judice terão o interesse confirmado automaticamente, não sendo necessário acessar o sistema para o registro de interesse no cargo em que estiverem classificadas na situação sub judice. 4.2 Na hipótese da pessoa candidata sub judice também estar classificada dentro das vagas imediatas ou das vagas previstas como cadastro reserva em situação não sub judice para o mesmo ou para outro cargo, aplicam-se para o cargo para o qual concorre em situação não sub judice as regras dos dispositivos 1, 2 e 3 deste edital.