DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25014.000179/2026-14). DANÚBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OSVALDO MUNIZ DOS SANTOS, matrículas 666758, SIAPE nº 519298, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000234/2026-76). DANÚBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 55, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE MENDES DE SOUSA, matrículas 670303, SIAPE nº 1086836, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000217/2026-39). DANÚBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO PINTO SOUSA, matrículas 648449, SIAPE nº 497957, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000175/2026-36). DANÚBIA RODRIGUES SANTOS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 88, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria por determinação judicial, conforme Sentença proferida no Processo nº 1002346-47.2021.4.01.3704 ao servidor ROBERTO SILVA FRANCO, matrículas 666813, SIAPE nº 519360, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000283/2026-17). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ PORTARIA N° 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria de Pessoal GM/MS n º 760, de 17/04/2023, publicada no DOU nº 75, Seção 2, de 19/04/2023, em razão dos efeitos do Decreto nº 11.358 de 01/01/2023 publicado no DOU de 01/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO BUENOS AIRES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0504413, ocupante do cargo de Guarda de Endemias Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20 §2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. ANTÔNIA MARIA SOUSA LEAL PORTARIA N° 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria de Pessoal GM/MS n º 760, de 17/04/2023, publicada no DOU nº 75, Seção 2, de 19/04/2023, em razão dos efeitos do Decreto nº 11.358 de 01/01/2023 publicado no DOU de 01/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUIMAR FERNANDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0622931, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. ANTÔNIA MARIA SOUSA LEAL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 12 DE janeiro DE 2026, publicada no DOU nº 09, Seção 2, de 14/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0493006, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA PORTARIA N° 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 09, Seção 2, de 14/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILANIR PEREIRA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0713711, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. art. 20 §2º I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA PORTARIA N° 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 12 DE janeiro DE 2026, publicada no DOU nº 09, Seção 2, de 14/01/2026, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSEMARY SALES UCHOA DE CASTRO LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PERGENTINO LOBÃO DE CASTRO LIMA, matrícula SIAPE nº 0422968, aposentado em 01/12/2014, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 10/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA PORTARIA N° 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 09, Seção 2, de 14/01/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0504382, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10º §1º I da EC 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA PORTARIA N° 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 18, DE 12 DE janeiro DE 2026, publicada no DOU nº 09, Seção 2, de 14/01/2026, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE JESUS NUNES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0492407, aposentado em 31/08/2021, no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 05/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 154, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013.845/2025-42, resolve: Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 06/02/2026, o servidor ALUISIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.430.429, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nilópolis, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA