DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022700043 43 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 832, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9050 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa NUCLEO SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 48.829.248/0001- 96, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 20.050.853/0001-45: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente EXCELSIOR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 20.050.853/0001-45: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 833, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9269 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.429.584/0001-76, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 834, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9384 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa TECHNOLOGY SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 60.170.980/0001-00, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente PATRULHA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 26.402.581/0001-81: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 835, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9411 - DPF/FSA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFV ESCOLA FEIRENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.217.136/0001-58, sediada na Bahia, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8000 (oito mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 8000 (oito mil) Projéteis calibre 38 1754 (uma mil e setecentas e cinquenta e quatro) Espoletas calibre .380 1754 (um mil e setecentos e cinquenta e quatro) Projéteis calibre .380 1000 (uma mil) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 836, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9541 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIGSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 34.752.369/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 12 (doze) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 837, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9566 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0016-05, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0009-08: 86 (oitenta e seis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0009-08: 878 (oitocentas e setenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 838, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9573 - DPF/MBA/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.148.121/0001-08, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente G M W CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.077.450/0001-21: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 09.267.406/0001-00: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre 38 9 (nove) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 839, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9811 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PADRÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 09.244.174/0001-74, sediada no Amapá, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 167 (cento e sessenta e sete) Munições calibre .380 98 (noventa e oito) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9893 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0009-48, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2868 (duas mil e oitocentas e sessenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 841, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40 da Lei 14.967/23, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9968 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa MADS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 29.924.488/0001-25, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente GAPE MINAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 07.061.340/0002-52: 1 (um) Revólver calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12 (doze) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/10087 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPSP - SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 04.346.665/0001-02, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados4 (quatro) Cartuchos de Lançamentos de Dardos Energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 843, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/10303 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 12.733.937/0001-55, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 110 (cento e dez) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto