Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/02/2026 · pág. 63

DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022700063 63 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 622.995 .At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 622.995 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 622.995 F 3- ODC 2 90 0 3050 250.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 372.995 .TOTAL - FISCAL 622.995 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 622.995 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.144.970 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 23.144.970 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 23.144.970 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 23.144.970 .TOTAL - FISCAL 23.144.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.144.970 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.240.466.767 .Operações Especiais 0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 1.240.466.767 0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional 12 694 1.240.466.767 F 5-IFI 0 90 0 3050 14.989.357 . . . .F .5-IFI .0 .91 .0 .3050 1.225.477.410 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 18.324.958 .At i v i d a d e s 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 364 18.324.958 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 364 18.324.958 F 3- ODC 2 90 0 3050 44.958 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .3050 18.280.000 .TOTAL - FISCAL 1.258.791.725 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.258.791.725 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 6.846.336 .At i v i d a d e s 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 6.846.336 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 6.846.336 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.846.336 .TOTAL - FISCAL 6.846.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.846.336 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 416.250.861 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 416.250.861 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 416.250.861 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 416.250.861 .TOTAL - FISCAL 416.250.861 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 416.250.861