DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022700095 95 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - LORETO .210610 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - NOVA COLINAS .210725 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - RIACHAO .210950 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - SAMBAIBA .210970 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - SAO FELIX DE BALSAS .211080 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - SAO PEDRO DOS CRENTES .211157 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS .211160 . .MA .BA L S A S .21003 .MA - TASSO FRAGOSO .211200 . .MA .BARRA DO CORDA .21004 .MA - ARAME .210095 . .MA .BARRA DO CORDA .21004 .MA - BARRA DO CORDA .210160 . .MA .BARRA DO CORDA .21004 .MA - FERNANDO FALCAO .210408 . .MA .BARRA DO CORDA .21004 .MA - GRAJAU .210480 . .MA .BARRA DO CORDA .21004 .MA - ITAIPAVA DO GRAJAU .210535 . .MA .BARRA DO CORDA .21004 .MA - JENIPAPO DOS VIEIRAS .210547 . .MA .CAXIAS .21005 .MA - AFONSO CUNHA .210010 . .MA .CAXIAS .21005 .MA - ALDEIAS ALTAS .210030 . .MA .CAXIAS .21005 .MA - BURITI .210220 . .MA .CAXIAS .21005 .MA - CAXIAS .210300 . .MA .CAXIAS .21005 .MA - COELHO NETO .210340 . .MA .CAXIAS .21005 .MA - DUQUE BACELAR .210390 . .MA .CAXIAS .21005 .MA - SAO JOAO DO SOTER .211107 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - AGUA DOCE DO MARANHAO .210015 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - ANAPURUS .210080 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - ARAIOSES .210090 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - BREJO .210210 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - CHAPADINHA .210320 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - MAGALHAES DE ALMEIDA .210630 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - MATA ROMA .210640 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - MILAGRES DO MARANHAO .210667 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - PAULINO NEVES .210805 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - SANTA QUITERIA DO MARANHAO .211010 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - SANTANA DO MARANHAO .211023 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - SAO BERNARDO .211060 . .MA .CHAPADINHA .21006 .MA - TUTOIA .211250 . .MA .CO D O .21007 .MA - ALTO ALEGRE DO MARANHAO .210043 . .MA .CO D O .21007 .MA - CODO .210330 . .MA .CO D O .21007 .MA - COROATA .210360 . .MA .CO D O .21007 .MA - PERITORO .210845 . .MA .CO D O .21007 .MA - SAO MATEUS DO MARANHAO .211150 . .MA .CO D O .21007 .MA - TIMBIRAS .211210 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - AMARANTE DO MARANHAO .210060 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - BURITIRANA .210235 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - CAMPESTRE DO MARANHAO .210255 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - CAROLINA .210280 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - DAVINOPOLIS .210375 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - ESTREITO .210405 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - GOVERNADOR EDISON LOBAO .210455 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - IMPERATRIZ .210530 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - JOAO LISBOA .210550 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - LAJEADO NOVO .210598 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - MONTES ALTOS .210700 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - PORTO FRANCO .210900 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - RIBAMAR FIQUENE .210955 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - SAO JOAO DO PARAISO .211105 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - SENADOR LA ROCQUE .211176 . .MA .I M P E R AT R I Z .21008 .MA - SITIO NOVO .211180 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - ANAJATUBA .210070 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - ARARI .210100 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - BELAGUA .210173 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - CANTANHEDE .210270 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - ITAPECURU MIRIM .210540 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - MATOES DO NORTE .210663 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - MIRANDA DO NORTE .210675 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - NINA RODRIGUES .210720 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - PIRAPEMAS .210880 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - PRESIDENTE VARGAS .210930 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - SAO BENEDITO DO RIO PRETO .211040 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - URBANO SANTOS .211260 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - VARGEM GRANDE .211270 . .MA .ITAPECURU MIRIM .21009 .MA - VITORIA DO MEARIM .211290 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - BERNARDO DO MEARIM .210193 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - ESPERANTINOPOLIS .210400 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - IGARAPE GRANDE .210520 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - LAGO DA PEDRA .210570 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - LAGO DO JUNCO .210580 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - LAGO DOS RODRIGUES .210594 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - LAGOA GRANDE DO MARANHAO .210596 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - LIMA CAMPOS .210600 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - PEDREIRAS .210820 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - POCAO DE PEDRAS .210890 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA .211163 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - SAO ROBERTO .211167 . .MA .PEDREIRAS .21010 .MA - TRIZIDELA DO VALE .211223 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - APICUM-ACU .210083 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - BACURI .210130 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - BEQUIMAO .210190 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - CEDRAL .210310 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - CENTRAL DO MARANHAO .210312 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - CURURUPU .210370 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - GUIMARAES .210490 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - MIRINZAL .210680 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - PEDRO DO ROSARIO .210825 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - PERI MIRIM .210840 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - PINHEIRO .210860 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - PORTO RICO DO MARANHAO .210905 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - PRESIDENTE SARNEY .210927 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - SANTA HELENA .210980 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - SERRANO DO MARANHAO .211178 . .MA .PINHEIRO .21011 .MA - TURIACU .211240