DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022700133 133 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SE .L AG A R T O .28004 .SE - POCO VERDE .280550 . .SE .L AG A R T O .28004 .SE - RIACHAO DO DANTAS .280580 . .SE .L AG A R T O .28004 .SE - SALGADO .280620 . .SE .L AG A R T O .28004 .SE - SIMAO DIAS .280710 . .SE .L AG A R T O .28004 .SE - TOBIAS BARRETO .280740 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - CANINDE DE SAO FRANCISCO .280120 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - FEIRA NOVA .280220 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - GARARU .280240 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - GRACHO CARDOSO .280260 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - ITABI .280310 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - MONTE ALEGRE DE SERGIPE .280420 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - NOSSA SENHORA DA GLORIA .280450 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - POCO REDONDO .280540 . .SE .NOSSA SENHORA DA GLORIA .28005 .SE - PORTO DA FOLHA .280560 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - CAPELA .280130 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - CARMOPOLIS .280150 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - CUMBE .280190 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - GENERAL MAYNARD .280250 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - JAPARATUBA .280330 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - MARUIM .280400 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - NOSSA SENHORA DAS DORES .280460 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - NOSSA SENHORA DO SOCORRO .280480 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - PIRAMBU .280530 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - ROSARIO DO CATETE .280610 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - SANTO AMARO DAS BROTAS .280660 . .SE .NOSSA SENHORA DO SOCORRO .28006 .SE - SIRIRI .280720 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - AMPARO DE SAO FRANCISCO .280010 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - AQUIDABA .280020 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - BREJO GRANDE .280070 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - CANHOBA .280110 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - CEDRO DE SAO JOAO .280160 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - ILHA DAS FLORES .280270 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - JAPOATA .280340 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - MALHADA DOS BOIS .280380 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - MURIBECA .280430 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - NEOPOLIS .280440 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - NOSSA SENHORA DE LOURDES .280470 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - PACATUBA .280490 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - PROPRIA .280570 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - SANTANA DO SAO FRANCISCO .280640 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - SAO FRANCISCO .280690 . .SE .PROPRIA .28007 .SE - TELHA .280730 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - ARUJA .350390 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - BIRITIBA-MIRIM .350660 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - FERRAZ DE VASCONCELOS .351570 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - GUARAREMA .351830 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - GUARULHOS .351880 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - ITAQUAQUECETUBA .352310 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - MOGI DAS CRUZES .353060 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - POA .353980 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - SALESOPOLIS .354500 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - SANTA ISABEL .354680 . .SP .ALTO DO TIETE .35011 .SP - SUZANO .355250 . .SP .FRANCO DA ROCHA .35012 .SP - CAIEIRAS .350900 . .SP .FRANCO DA ROCHA .35012 .SP - CAJAMAR .350920 . .SP .FRANCO DA ROCHA .35012 .SP - FRANCISCO MORATO .351630 . .SP .FRANCO DA ROCHA .35012 .SP - FRANCO DA ROCHA .351640 . .SP .FRANCO DA ROCHA .35012 .SP - MAIRIPORA .352850 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - COTIA .351300 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - EMBU DAS ARTES .351500 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - EMBU-GUACU .351510 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - ITAPECERICA DA SERRA .352220 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - JUQUITIBA .352620 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - SAO LOURENCO DA SERRA .354995 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - TABOAO DA SERRA .355280 . .SP .MANANCIAIS .35013 .SP - VARGEM GRANDE PAULISTA .355645 . .SP .ROTA DOS BANDEIRANTES .35014 .SP - BARUERI .350570 . .SP .ROTA DOS BANDEIRANTES .35014 .SP - CARAPICUIBA .351060 . .SP .ROTA DOS BANDEIRANTES .35014 .SP - ITAPEVI .352250 . .SP .ROTA DOS BANDEIRANTES .35014 .SP - JANDIRA .352500 . .SP .ROTA DOS BANDEIRANTES .35014 .SP - OSASCO .353440 . .SP .ROTA DOS BANDEIRANTES .35014 .SP - PIRAPORA DO BOM JESUS .353910 . .SP .ROTA DOS BANDEIRANTES .35014 .SP - SANTANA DE PARNAIBA .354730 . .SP .GRANDE ABC .35015 .SP - DIADEMA .351380 . .SP .GRANDE ABC .35015 .SP - MAUA .352940 . .SP .GRANDE ABC .35015 .SP - RIBEIRAO PIRES .354330 . .SP .GRANDE ABC .35015 .SP - RIO GRANDE DA SERRA .354410 . .SP .GRANDE ABC .35015 .SP - SANTO ANDRE .354780 . .SP .GRANDE ABC .35015 .SP - SAO BERNARDO DO CAMPO .354870 . .SP .GRANDE ABC .35015 .SP - SAO CAETANO DO SUL .354880 . .SP .SAO PAULO .35016 .SP - SAO PAULO .355030 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - ARACATUBA .350280 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - AURIFLAMA .350420 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - BENTO DE ABREU .350620 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - BILAC .350640 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - GUARARAPES .351820 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - GUZOLANDIA .351890 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - NOVA CASTILHO .353286 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - NOVA LUZITANIA .353330 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - RUBIACEA .354440 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - SANTO ANTONIO DO ARACANGUA .354805 . .SP .CENTRAL DO DRS II .35021 .SP - VALPARAISO .355630 . .SP .LAGOS DO DRS II .35022 .SP - ANDRADINA .350210 . .SP .LAGOS DO DRS II .35022 .SP - CASTILHO .351100 . .SP .LAGOS DO DRS II .35022 .SP - GUARACAI .351780 . .SP .LAGOS DO DRS II .35022 .SP - ILHA SOLTEIRA .352044 . .SP .LAGOS DO DRS II .35022 .SP - ITAPURA .352300