DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO III Declaração de desistência Eu, __________, aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objeto do Edital FNDE nº 1, de 14 de julho de 2024, homologado pelo Edital FNDE nº 7, de 14 de janeiro de 2025, em atendimento à convocação realizada, DEC L A R O não ter interesse em ser contratado (a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha contratação. Brasília/DF, _de _de __. Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO IV Formulário de reclassificação para a última posição da lista Eu, _______, aprovado(a) e classificado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, em cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objeto do Edital FNDE nº 1, de 14 de julho de 2024, homologado pelo Edital FNDE nº 7, de 14 de janeiro de 2025, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido processo seletivo simplificado. Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha contratação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do processo seletivo simplificado. Brasília/DF, _de _de ______. Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO V Relação de exames médicos e laboratoriais 1. Raio-X do tórax em PA; 2. ECG; 3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra); 4. Laboratório: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS. EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026 - CGPLI Processo nº 23034.001587/2025-49 Fica alterado o Edital Complementar 01/2026 - CGPLI, de convocação para o processo de produção do formato acessível Braille-tinta das obras didáticas adquiridas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 14/01/2026 (Seção 3, página 14): a) Alteração dos itens 6.5.1 e 6.8 do Edital. Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas- do-livro/consultas-editais/editais/pnld-eja-2026-acessibilidade/pnld-eja-2026-braille. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23034.009511/2020-57. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 41/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 02/05/2026 até 02/05/2027.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.791,70. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EDIFAC/IFAC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES AD HOC DA EDITORA IFAC O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: 1. DIVULGAR O RESULTADO FINAL: 1.1. Aprovados: . .Nº .Nome Completo .Área do Conhecimento .Instituição .Resultado . .1 .André Luiz de Sousa Lobato .Ciências Agrárias (Zootecnia) .U FAC . A P R OV A D O . .2 .Arthur Silva de Andrade .Psicologia e Educação .UFPE .A P R OV A D O . .3 .Elaine de Fátima Dutra Pereira .Engenharia Florestal .I FAC .A P R OV A D O . .4 .Francisco de Assis Póvoas Pereira .Ciências Sociais Aplicadas / Multidisciplinar .IFB .A P R OV A D O . .5 .Helmut Sousa Pimentel .Geoquímica .UFPA .A P R OV A D O . .6 .Inês Girlene dos Santos Monteiro .Ensino de Química .UFPE .A P R OV A D O . .7 .Jainaldo Alves da Costa .Bioquímica .U FC A .A P R OV A D O . .8 .Janio Carlos Ramos Teixeira .Ciências Humanas / Multidisciplinar .I FAC .A P R OV A D O . .9 .Jefferson Bissat Amim .Sociais Aplicadas / Humanas .IFAC / UFAC .A P R OV A D O . .10 .Marcelo Budal Cabral .Direito Agrário e Ambiental .U FG .A P R OV A D O . .11 .Priscila de Fátima Silva Póvoas Pereira .Ed u c a ç ã o .IFB .A P R OV A D O . .12 .Rubens Antonio da Silva .Ensino de Física .UFERSA .A P R OV A D O FABIO STORCH DE OLIVEIRA Reitor