DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 05/03/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 27/02/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Layla de Souza Coelho - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 60/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rogério Pereira Junior CPF: XXX.390.349-12 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 02/03/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rogério Pereira Junior - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Adição de 03 postos de trabalho em jornada de 20 horas no ct 138/2023 - contratação, sob a forma de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para monitoria de inclusão e acessibilidade (técnico em enfermagem) a ser executado nos campus canoinhas, continente, florianópolis, gaspar, garopaba, itajaí, jaraguá do sul centro, jaraguá do sul rau, joinville, palhoça e são josé do ifsc. Vigência: 10/02/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.924,40. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 83/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Bruna Rocha Silveira Pedroso - CPF: XXX.882.330-25. Último dia trabalhado 16/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Bruna Rocha Silveira Pedroso - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 61/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Erick Nathan de Souza Pereira CPF: XXX.497.739-79 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Urupema/SC- Vigência: 02/03/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Erick Nathan de Souza Pereira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Nº do Processo: 23305.001646.2026-22 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio da sua Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 02/2026, com o objetivo de promover a prospecção do mercado imobiliário no distrito do Jardim Ângela, município de São Paulo/SP, visando à possível futura aquisição de imóvel(is) adjacente(s) às instalação do Campus Jardim Ângela do IFSP, localizado à Rua General Lucídio de Arruda, nº 138, Bairro Vila União/Jardim Rosa Maria, no município de São Paulo/SP, CEP 04930-030, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel(is) não residencial urbano que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria do IFSP, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Diretoria de Infraestrutura e Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, bem como no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 23/03/2026 às 23h59m no endereço de e-mail: [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado: RICARDO LUIS BALIEIRO. Objeto: prestação de serviços docentes na área de INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/03/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a DOUTORADO. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e RICARDO LUIS BALIEIRO, contratado. Data da Assinatura: 27/02/2026. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Leriardenson de Toledo Santos Filho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2026 a 08/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Bruna de Castro Mendes - Diretora Geral, pela contratante, e Leriardenson de Toledo Santos Filho, contratado. Data da Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/24 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Rafael Delgado Gomes Ottati. Vigência: 28/02/2026 a 28/04/2026. Assinaturas: Bruna de Castro Mendes - Diretora Geral, pela contratante, e Rafael Delgado Gomes Ottati, contratado. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158578 Número do Contrato: 2578/2024. Nº Processo: 23439.002131/2023-81. Pregão. Nº 8578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 02578/2024, celebrado em 15/02/2024, tem por objeto a prorrogação do vínculo por 12 (doze) meses de acordo com o artigo 107 da lei 14.133/21. Contrato firmado junto ao Campus Hortolândia para contratação do serviço de Seguro Predial. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.354,60. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga. Contratado(a): Maylon Pires Macedo. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 27/02/2026. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158584 Número do Contrato: 6584/2025. Nº Processo: 23440.001863/2024-04. Dispensa. Nº 91222/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 04.706.185/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDA PORTO VELHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo consistente nos itens e quantidades abaixo indicadas, o que equivale a 23,26% (vinte e três inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Art. 124, i, b, e art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/01/2026 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.667,74. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158584 Número do Contrato: 8584/2025. Nº Processo: 23440.001863/2024-04. Dispensa. Nº 91422/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 16.653.154/0001-12 - SERGIO MASSANORI YOSHIHARA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo consistente nos itens e quantidades abaixo indicadas, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Art. 124, i, b, e art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/01/2026 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158748 Número do Contrato: 3748/2023. Nº Processo: 23305.007560/2023-61. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Repactuação conforme CCT/2026. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.314,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000063/2026-02. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.332.764/0001-54 - FWD INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de operação eventual, manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças novas, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição e as subestações abrigadas e/ou aéreas, redes aéreas de baixa e/ou média tensão , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 405.021,16. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.000867/2025-15. Pregão Nº 90529/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra especializada, cozinheiros e ajudantes de cozinha, para atender a demanda de produção de refeições para comunidade escolar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 1.333.106,28. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).