DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200059 59 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 425, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC N O LÓ G I CO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional. Área de conhecimento: Arte: Audiovisual ou Cinema. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Audiovisual ou Cinema. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/12/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério EBTT, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Graduação .0,00 .4.326,60 . .4.326,60 .Aperfeiçoamento .324,49 .4.651,09 . .4.326,60 .Especialização .684,99 .4.975,59 . .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 425/2026) e no processo SEI nº 23072.208433/2026-19. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 441, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 19/03/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Processo de Fabricação por Soldagem, realizado nos termos do Edital n.º 1753, de 26/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, páginas 103 a 108, retificado pelo Edital n.º 1892, de 10/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, e homologado pelo Edital n.º 661, de 13/03/2025, publicado no DOU de 18/03/2025, Seção 3, página 60, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 154459 Nº Processo: 23072.275164/2025-15. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "cultura, arte e movimento".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2029. Valor Total: R$ 854.087,50. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Henrique Carvalho. Objeto: Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Classe A, Nível 01, no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 104/2026. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 27/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208514/2026-19. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 153267 Nº Processo: 23072255833202524. Objeto: Aquisição de cimento, argamassa, areia e brita para o Setor de Manutenção Civil do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 153267-15229-2026NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica FAZ SABER que a partir de 13 de abril de 2026 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, conforme cronograma que será disponibilizado com antecedência no site do Programa. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao exame de seleção ficarão abertas pelo período de trinta dias e serão feitas exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/ e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2026 ALLAN CLAUDIUS QUEIROZ BARBOSA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica FAZ SABER que, a partir do dia 13 de abril, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet por meio do preenchimento de formulário online, disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/ Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2026 ALLAN CLAUDIUS QUEIROZ BARBOSA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica