DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Informar a dotação orçamentária do contrato para o exercício financeiro em curso. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.370,46. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 164/2011. Nº Processo: 23089.001250/2011-09. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 62.342.266/0001-70 - ASSOCIACAO PAULISTA DE HOMEOPATIA. Objeto: Informar a dotação orçamentária do contrato para o exercício financeiro em curso. Vigência: 27/02/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.018,24. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 23089.014215/2025-47 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Andre Luiz Pardal Souza. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 02/03/2026 TÉRMINO: 02/09/2026 VAGA: 896853. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 23089.037261/2025-14 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Lia Spadini da Silva. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 02/03/2026 TÉRMINO: 02/09/2026 VAGA: 805672. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 23089.012215/2025-11 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e André Uchimura Bastos. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 02/03/2026 TÉRMINO: 02/09/2026 VAGA: 699636. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 23089.006495/2025-10 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e André Luis Campedelli. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 02/03/2026 TÉRMINO: 02/09/2026 VAGA: 925988. ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 23089.015520/2025-56 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Diego dos Anjos Azizi. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 02/03/2026 TÉRMINO: 02/09/2026 VAGA: 896842. ELAINE DAMASCENO AVISO DE PRORROGAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 17/03/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, da área/subárea de Ciências Humanas/ Soci a i s / A m b i e n t a i s / Ed u c a ç ã o , Gestão, Sociedade e Meio Ambiente, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 89/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2025, Seção 3, página 57, retificado pelo Edital nº 261, de 14 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2025, Seção 3, página 45. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.001201/2026-53. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Universidade Patativa do Assaré, CNPJ n. 05.342.580/0001- 19. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Cícero Anderson Palácio de Carvalho, Diretor Presidente da Universidade Patativa do Assaré. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.009845/2025-14. Concorrência Nº 90056/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 15.305.915/0001-82 - R P SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do remanescente de obra do restaurante universitário da unidade ii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 5.798.768,83. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158565 Nº Processo: 23282015263202566. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), higienização e desinfecção de reservatórios de água potável e manejo de animais, para atendimento às necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2026/.. FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo - em Exercício (SIASGnet - 27/02/2026) 158565-26442-2026NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 003/2026 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e Vitória Durães Chlusewicz, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério Superior, "A1 - Assistente", com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 26/02/2026 a 29/07/2026. Assinatura: 25/02/2026. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo n.º 23064.053194/2025-63. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (75.101.873/0010-80) e UNICAMP (46.068.425/0001-33). Objeto: Permitir que o servidor docente EBTT OSCAR FUSSATO NAKASATO, da UTFPR, participe o Programa "Hilda Hilst" do Artista Residente da UNICAMP. Vigência: 2 (dois) meses, entre 04/05/2026 e 04/07/2026. SIGNATÁRIOS: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor UTFPR, e Paulo Cesar Montagner, Reitor UNICAMP. EDITAL GABGEP Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, para o preenchimento de 02 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, 85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Sociais Aplicadas/Multidisciplinar/Linguística Letras e Artes/Ciências Humanas e Engenharias IV/Engenharia Elétrica (Instalações elétricas), nos termos do Edital nº 001/2026-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.004742/2026-11) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para a vaga de 20 (vinte) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação e R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação. 1.3 O período de contrato será de 6 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 20 (vinte) horas, o vencimento básico será de R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos) acrescido de R$ 309,04 (trezentos e nove reais e quatro centavos) para Pós-Graduação, R$ 772,62 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para Mestrado e R$ 1.777,00 (mil setecentos e setenta e sete reais) para Doutorado. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE