DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200108 108 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA FERNANDES MASSMANN Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de Enfermagem INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra, Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Química Geral/Ensino de Química - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Química, com Mestrado. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: Período: 13 a 16/03/2026. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações pelo telefone: Telefone: (66) 3402-0707 e e-mail: diretoria.icet- [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JOYCE LAURA DA SILVA GONÇALVES Diretora do ICET FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências Básicas em Saúde da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Morfologia/Embriologia e Biologia Celular - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Embriologia ou Genética com aproveitamento. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: 11 à 16/03/2026, das 7:30h às 11:30h e 13h às 17:30h, Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Endereço: Departamento de Ciências Básicas em Saúde da Faculdade de Medicina - UFMT - Campus de Cuiabá. AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, S/N.º, BLOCO CCBS I. Informações pelo telefone: (65) 3615-6223 e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. FERNANDO DOBRACHINSKI Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23104.015320/2024-87. Dispensa. Nº 182/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$8.106,35 (oito mil cento e seis reais e trinta e cinco centavos). 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$349.877,40 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) é alterado para r$357.983,75 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste 2º termo aditivo (documento sei 6213745).. Vigência: 27/02/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.983,75. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23104.020206/2020-45. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: : prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4 do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2026 e término em 18.03.2027; a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. Reajustar o valor contratual em 4,441350 %, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de fev/2025 a jan/2026, totalizando um acréscimo de r$ r$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); o valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 487.215,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quinze reais);. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.215,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Concessão de Estágio nº 05/2026-UFMS, Processo nº 23104.003823/2026-71, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande. Objeto: O presente TERMO DE ACORDO tem por objeto formalizar a ciência do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, por meio da SESAU, acerca da autorização da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, na utilização da Rede Municipal de Saúde (REMUS), como campo de estágio obrigatório supervisionado, com intuito de proporcionar espaço de vivências aos estudantes e residentes de diversas áreas e cursos das Instituições convenentes. Data de assinatura: 23.02.2026 Vigência: O presente TERMO DE ACORDO entra em vigor na data de sua assinatura, O prazo deste Termo de Compromisso terá vigência máxima de 120 dias, a contar da data de sua publicação podendo ser revogado antes deste prazo, única e exclusivamente através da publicação no Diário Oficial de Campo Grande (DIOGRANDE) o Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES). Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais pelas outras partes. EXTRATO DE CONVENIO Convênio de Concessão de Estágio nº 06/2026-UFMS, Processo nº 23104.018737/2025-82, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério Público Militar. Objeto:Este convênio tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE, credenciado pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público Militar, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 25.02.2026 Vigência: O convênio vigorará por 60 meses, contados a partir de 1º/3/2026, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, bem como rescindido, de comum acordo entre as partes ou unilateralmente, por qualquer delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 16/2026-UFMS. Processo n.º 23104.028991/2025-99. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Università Degli Studi Di Cagliari (UNICA) - Itália. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Programa para uma epistemologia renovada das ciências humanas". Data de Assinatura: 26.02.2026. Vigência: 5.1 - O Acordo de Cooperação Internacional entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 meses. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 15/2026-UFMS. Processo n.º 23104.001311/2026-71. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Seattle Children's Research Institute - EUA. Objeto: O objetivo deste Acordo é estabelecer os termos e condições sob os quais o SCRI e a UFMS desenvolverão conjuntamente um programa de instrução educacional (o "Programa de Pesquisa") para estudantes de pós- graduação visitantes, permitindo que estes deem continuidade à sua formação acadêmica e ao seu curso de pós-graduação na UFMS enquanto estiverem alocados no SCRI. Data de Assinatura: 25.02.2026. Vigência: 25.02.2026 a 31.07.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23100.018277/2022-80. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.757,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23100.002821/2024-33. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,03. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).