DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEIDE CARNEIRO DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 796.XXX.XXX-87, ex- participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Fundação Estatal De Saúde Da Família Da Bahia/BA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 71/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.102173/2025-59, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Nº 17, DE 24 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). MAYAH DOS SANTOS AFONSECA, portadora do CPF nº 117.XXX.XXX-62, ex- participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Enfermagem Obstétrica, da Faculdade de Enfermagem - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 154/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.112826/2025-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). DAIANE SENA DA SILVA, portadora do CPF nº 984.XXX.XXX-91, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Saúde Mental, da Associação Educacional de Rondônia - FAEV/UNESC, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1374/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205091/2025-65, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o(a) Sr(a). JOSÉ REGINALDO OLIVEIRA ARTEIRO, portador do CPF nº 736.XXX.XXX-20, ex- participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica / Saúde da Família, da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 510/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.197634/2025-63, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 3 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Nº 21, DE 25 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LAURIETE MARIA FAGUNDES PEREIRA, portadora do CPF nº 088.XXX.XXX-00, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Clínica Especializada, da Maternidade Darcy Vargas da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 333/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.184536/2024-85, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTCNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.001171/2021-22. 4º Termo aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 06/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total do Contrato: R$103.659,48. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000022/2025-70 Ata de Registro de Preços nº 1/2026, Pregão SRP nº 90013/2025. KLAS SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 53.804.203/0001-05. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da atenção primária das Unidades básicas de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 4 e 5 do Termo de Referência. Valor global: R$ 7.340,40. Data de assinatura: 28/01/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000022/2025-70 Ata de Registro de Preços nº 2/2026, Pregão SRP nº 90013/2025. ODONTOMED T/A LTDA CNPJ 27.205.945/0001-04. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da atenção primária das Unidades básicas de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 9 do Termo de Referência. Valor global: R$ 2.496,76. Data de assinatura: 28/01/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000022/2025-70 Ata de Registro de Preços nº 3/2026, Pregão SRP nº 90013/2025. SUPREMA DENTAL IMP.EXP. E COM. DE PROD CNPJ 28.820.255/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da atenção primária das Unidades básicas de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 2,3,6,7,11,12,13 e 14 do Termo de Referência. Valor global: R$ 3.586,46. Data de assinatura: 28/01/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000022/2025-70 Ata de Registro de Preços nº 4/2026, Pregão SRP nº 90013/2025. GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 46.884.097/0001-43. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades da atenção primária das Unidades básicas de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 10 e 15 do Termo de Referência. Valor global: R$ 3.402,00. Data de assinatura: 28/01/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000842202409. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de reforma no imóvel usado como sede do Polo Base de Tarauacá. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90005- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital do Dsei Arj (SIASGnet - 26/02/2026) 257021-00001-2026NE000001