DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200161 161 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 101/26, Processo nº 307/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇO S TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644.818/0001-08. Objeto: prestação de serviço de REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS EQUIPAMENTOS DA CADEIA DO FRIO, MARCA LABINFARMA, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 234.854,40 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 095/26, Processo nº 307/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROSSI, MAFFINI & MILMAN ADVOGADOS, CNPJ nº 97.004.832/0001-18. Objeto: prestação de serviços de advocacia prestando assessoria, consultoria e atuando no contencioso judicial ou administrativo, atual e futuro, na área de direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito processual do trabalho e direito público aplicável às empresas estatais, especialmente no que se refere aos seus aspectos constitucionais e administrativistas, relacionado às suas obrigações como empregador, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 063/26, Processo nº 1676/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 54.516.661/0080-05. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, EQUIPAMENTO E BATERIA - MODELO HAR36. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 874/25 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PREVENTIVO E INTERVENÇÕES CORRETIVAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE REDES PROTETORAS E DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE ACESSO DE POMBOS EM PONTOS VULNERÁVEIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 24/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/26 - SRP Objeto: Medicamentos Industrializados- Padronizados (Quimioterápicos), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/26 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (Perneiras e Mantas), com comodato de equipamento, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 27/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/26 - SRP Objeto: Material de Escritório, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1078/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (LITOTRIPTOR ULTRASSÔNICO PERCUTÂNEO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 30/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 21/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 03/2026, celebrado em 26/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a ALFA EMBALAGEM LTDA, CNPJ 18.522.358/0001-40; b) Objeto: Aquisição de caixas terciárias (caixas de embarque); c) Valor: R$ 826.298,00 (oitocentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e oito reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113203.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Margareth Antonia Gomes de Lira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006457/2025-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2025, celebrado em 25/02/2026, entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A., CNPJ 33.069.212/0008-50; b)Objeto: Registrar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para os itens 3 e 4 do Contrato nº 16/2025; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 5.553.920,77 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.113412.351.2107019000.10011.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Anderson Machado Silva e Henrique Araújo Rodrigues Silva - Representantes Legais; f)Processo n° 25800.000377/2024-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, celebrado em 30/10/2025, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 09.342.161/0001-38; b)Objeto: Registrar a repactuação contratual com base na alteração do fator acidentário de prevenção (FAP) e repactuação com base na convenção coletiva 2024/2026; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 2.464.019,12 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, dezenove reais e doze centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: João Bosco dos Santos - Representantes Legais; f)Processo n° 25800.003607/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra a ser desempenhado na Superintendência Estadual do Acre - FUNASA (SUEST-AC). ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 27/02/2026) 255000-36211-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação na sede da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás SUEST/GO. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/02/2026) 255000-36211-2026NE090001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 255002 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 25110.000033/2022-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 104/2022 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 para o posto de serviço de copeiragem. Vigência: 20/02/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.188,16. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026 ao Instrumento código 802824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 260.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2014. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA, CPF nº .930.624-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000896202517. Objeto: Contratação de serviço de locação de 67 purificadores de água potável com e/ou sem pressurizadores,instalação e desinstalação, manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes eacessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo material necessário para o regular funcionamento do equipamento. Certificados ABNT NBR e INMETRO e demais descrições, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2026) 254420-25201-2026NE000034 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TRANFERÊNCIA DE BENS Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Objeto: Transferência definitiva dos bens móveis descritos no Anexo I, do IAM/FIOCRUZ para a UFPE, destinados ao Departamento de Bioquímica - CB da referida universidade. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e Sr. Alfredo Macedo Gomes Reitor UFPE - Processo Fiocruz nº 25382.000902/2025-96. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA PADRONIZAÇÃO Processo SEI: 25420.000259/2022-54. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), CNPJ nº 33.781.055/0073-00, vem informar aos interessados que está aberto no período de 02/03/2026 a 30/04/2026 o processo de Chamada Pública Nº 001/2026-ICTB, para fins de Padronização de Marcas para rações de camundongos, ratos e hamsters de laboratório. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante acesso pela página da web do Instituto, no link https://www.ictb.fiocruz.br/chamadas- publicas . Informações se houver necessidade: na sede do ICTB no endereço Avenida Brasil nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - CEP 21040-900, nos dias úteis, das 08h às 17h. Telefones para contato: (21) 3194-8418 e 3194-8419. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor do ICTB.