DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030200272 272 Nº 40, segunda-feira, 2 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES - PREVCASA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Plano Habitacional dos Servidores - Prevcasa, convoca o seu conselho e demais filiados a comparecerem para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a realizar-se em sua sede à Rua Rio Grande do Norte, nº 1436, sala 1605, Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP 30130-138, no dia 04 de março de 2026 às 09:00 horas em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas do exercício de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025; 2) Venda ou parceria de imóveis; 3) Participação em outras sociedades e investimentos para atingir objetivos sociais; 4) Outros assuntos de interesse do quadro social. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Diretor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P E Nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 5334/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e fisioterápicos destinados à implantação e estruturação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, voltado ao atendimento na modalidade física e intelectual. SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato. O edital do PE n° 07/2026 estará disponível a partir do dia 03/03/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http:/saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 03/03/2026 até as 09h00min do dia 16/03/2026. Fica também previsto, o h orário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 16/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Cloud Computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual (Infraestrutura Como Serviço - IaaS) para hospedar os servidores de dados, operação e continuidade do portfólio de sistemas do SESCOOP/SP, incluindo servidores, rede, armazenamento, segurança, backup, conectividade e suporte técnico especializado, garantindo soberania de dados no Brasil e plena compatibilidade com workloads x86_64, sem necessidade de recompilação, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2026 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realização em 23/03/2026 Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos artigos 19; 20 e 22 do Estatuto Social do SINDIPROM - Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo, os Senhores Associados, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de março de 2026, às 8h30min em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1.Comunicação sobre alteração endereço da sede do Sindiprom São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO SAUANDAG Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Realização em 23/03/2026 Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos artigos 19; 20 e 21 do Estatuto Social do SINDIPROM - Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo, os Senhores Associados, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 23 de março de 2026, às 9h30min em primeira convocação e às 10 horas em segunda convocação, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas do ano de 2025; 2. Proposta orçamentária de receitas e despesas para o exercício de 2026; 3. Aprovação do relatório de ocorrências administrativas e atos da Diretoria; 4. Assuntos de interesse geral. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO SAUANDAG Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Renan Dalmaschio Reisen, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Teixeira de Freitas, inscrito no CNPJ:42.703.629/0001-48, com sede na Rua Engenheiro Roberto Pereira de Almeida, nº9996, Bairro: São José (Parque de Exposições) Teixeira de Freitas/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Teixeira de Freitas, a realizar-se no dia 24/03/2026, das 08h às 17h, na Sede do Sindicato, na Rua Engenheiro Roberto Pereira de Almeida, nº9996, Bairro: São José (Parque de Exposições) Teixeira de Freitas/BA, CEP:45988070, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Teixeira de Freitas; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Renan Dalmaschio Reisen, inscrito no CPF:0XX.8XX.63X-51, Endereço para correspondência: Rua Engenheiro Roberto Pereira de Almeida, nº9996, Bairro: São José (Parque de Exposições) Teixeira de Freitas/BA, CEP:45988070. Teixeira de Freitas/BA , 24/02/2026. RENAN DALMASCHIO REISEN SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CAMPANHA SALARIAL 2026 O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, neste ato representado por seu presidente, Sr. Raimundo Salvador da Costa Braz, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário; trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, montadores, armadores, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, mestres, encarregados, serventes, auxiliares); trabalhadores na construção e manutenção de estradas, rodovias, vias, pontes, viadutos, elevados, passarelas, torres, túneis, ferrovias, metrôs, aeroportos, portos, canais, barragens, redes de abastecimento de água, sistema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto, sistema de energia eólica e solar, instalações industriais, redes de transporte por dutos (gasodutos, minerodutos, oleodutos), linhas de eletricidade e de instalações esportivas; de reformas, manutenções correntes, alterações e complementações prediais; de serviços especializados para construção (demolição, fundações, perfurações e sondagens, terraplenagem, instalações e manutenções elétricas, instalações e manutenções hidráulicas, sanitárias e de gás, instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, instalações e manutenções de sistema de prevenção contra incêndio, montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, tratamentos térmicos, acústicos e de vibração e de impermeabilização; de obras de montagem e desmontagem de estruturas metálicas e pré-moldadas, de andaimes e em obras de acabamento; de engenharia consultiva; de olarias; de artefatos de concreto e cimento; de fabricação de concretos; de fabricação concretos betuminosos; de beneficiamento de mármores, granitos, pedras ornamentais e decorativas; e de pedras sintéticas; de cerâmica para construção e de ladrilhos hidráulicos; de aluguel de equipamentos de construção e demolição; de pinturas, decorações, estuques e ornatos; oficiais eletricistas; oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de serrarias, carpintarias e tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; de marcenaria e de móveis da madeira; de móveis de junco e vime e de vassouras; de cortinados e estofos; de escovas e pincéis; de pisos e assoalhos de madeira; de esquadrias de madeira, associados ou não a entidade sindical laboral, na sua base territorial em todo o Distrito Federal e em Goiás, nos Municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 08 de março de 2026, às 8h30min em primeira convocação, com a presença de 50% mais um dos interessados, e em não havendo quórum, em segunda e última convocação às 9h, com qualquer número de presentes, no auditório da sede da entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão, Elaboração e Aprovação da pauta de reivindicações para negociação e celebração das Convenções Coletivas e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, com data base em 1º de maio; para todas as categorias da base de representação do sindicato; b) Discussão e Aprovação autorizando o sindicato a Ratificar, Alterar e Incluir cláusulas nas Convenções Coletivas e/ou Acordos Coletivos de Trabalho; c) Autorização à Diretoria para negociar e firmar Convenção Coletiva/Termo Aditivo e/ou Acordos Coletivos de Trabalho e ainda instaurar e ajuizar processo de Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho, em favor dos trabalhadores de sua base de representação, com os Sindicatos Patronais representantes das categorias em toda à base territorial, quais sejam: SINDUSCON-DF - Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, SINDUSCON-GO - Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, SINICON - Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura, SINDARCOM-DF - Sindicato das Indústrias de Artefatos, Cimentos, Concretos e Mármores do DF, SIMAGRAN-GO - Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado de Goiás, SINDIMAM-DF - Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF, SINDMÓVEIS-GO - Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado de Goiás e SINPROCIMENTO-GO - Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de Goiás e com empresa ou grupo de empresas, nos casos de Acordo Coletivo-ACT; e d) Discussão e Aprovação para a fixação de contribuições ao sindicato laboral, em especial a Contribuição Assistencial (Art. 513, "e", da CLT e julgamento do STF no Tema 935), com a disposição do valor/percentual, quantidade de parcelas e direito de oposição e prazo, bem como a destinação dos valores arrecadados, com desconto em folha de pagamento dos empregados(as) que não se opuserem, associados ou não, que se beneficiem dos instrumentos coletivos, na base de representação sindical laboral. Brasília, 27 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Passos - Sempre de Passos, inscrito no CNPJ n° 20.948.667/0001-28, com sede na Rua Loulou nº 32, Centro, Passos/MG, CEP 37.900-148, neste ato representado por sua Presidenta, NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA, no exercício de suas atribuições estatutárias e nos termos do Estatuto Social da entidade convoca todos os integrantes da categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município de Passos/MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de março de 2026, em 1ª convocação, às 17h00min, e em 2ª convocação, às 18h00min, ambas obedecendo a regra contida no art. 112 do Estatuto Social, assembleia essa que se realizará na sede do Sindicato, na Rua Loulou nº 32, Centro, Passos/MG, CEP 37.900-148, para, em atenção às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (Secretaria de Relações do Trabalho - Departamento de Relações do Trabalho - Coordenação-Geral de Registro Sindical - Divisão de Análise de Registro Sindical), contidas na ANÁLISE TÉCNICA nº 4801, SEI/MTE - 7017054, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Passos - SEMPRE de Passos; Discussão e aprovação de alteração do Estatuto Social; Rerratificação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 24.06.2025. Passos-MG, 27 de fevereiro de 2026. NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA Presidenta do Sindicato SINDICATO RURAL DE CAIRU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ângelo Cesar Santiago Fahning, Presidente do Sindicato Rural de Cairu, inscrito no CNPJ:14.690.846\0001-05, com sede na Rua Visconde de Cairu, nº18, cento, Cairu/Ba, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Eco dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente , para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato Rural de Cairu, a realizar-se no dia 27/03/2026, das 8:00 h 30m às 12h, na sede do sindicato Rural de Cairu, na Rua Visconde de Cairu, Centro, nº18, Cairu/BA, CEP:45420000, para tratarem da seguinte