DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comitê de Assessoramento de Engenharia Civil - CA-EC: a) Silvana Maria Bastos Afonso da Silva, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFPE (Estruturas); b) Alexandre Abrahão Cury, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFJF (Mecânica das Estruturas); c) Sandro Lemos Machado, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFBA (Geotecnia); d) Ana Carolina Badalotti Passuello, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFRGS (Construção); e) Philippe Jean Paul Gleize, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - UFSC (Materiais e Componentes de Construção); f) Cristina de Hollanda Cavalcanti Tsuha, de 01/07/2025 a 31/07/2026 - USP/São Carlos (Geotecnia). 46. Comitê de Assessoramento de Engenharias Elétrica e Biomédica - CA-EE: a) Antonio Carlos Zambroni de Souza, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UNIFEI (Sistemas Elétricos de Potência); b) José Antenor Pomilio, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - Unicamp (Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos); c) Charles Casimiro Cavalcante, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFC (Sistemas de Telecomunicações); d) Letícia Rittner, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - Unicamp (Processamento de Sinais Biológicos); e) Tiago Roux de Oliveira, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UERJ (Área: Robótica, Mecatrônica e Automação); f) Marcelo Cabral Cavalcanti, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFPE (Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos); g) Maria Thereza Miranda Rocco Giraldi, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - IME/RJ (Telecomunicações); h) Jefferson Luiz Brum Marques, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFSC (Bioengenharia). 47. Comitê de Assessoramento de Engenharias Mecânica, Naval e Oceânica e Aeroespacial - CA-EM: a) Katia Lucchesi Cavalca Dedini, de 01/07/2023 a 31/07/2026 - Unicamp (Dinâmica dos corpos rígidos, elásticos e plásticos); b) Monica Feijó Naccache, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - PUC/RJ (Mecânica de Fluídos); c) Alisson Rocha Machado, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - PUC/PR (Projeto de Máquinas, Usinagem); d) Antonio Fernando Bertachini de Almeida Prado, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - INPE (Mecânica Orbital, Dinâmica de Voo e Transferências Interplanetárias); e) Celso Pupo Pesce, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - USP (Dinâmica Estrutural, Interação Fluido-Estrutura e Hidrodinâmica Marinha); f) Antônio José da Silva Neto, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UERJ (Transferência de Calor, Problemas Inversos e Inteligência Computacional). g) Rubens Maribondo do Nascimento, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFRN (Processos de Fabricação). 48. Comitê de Assessoramento de Engenharias de Transportes e de Produção - CA-EP: a) Carlos Felipe Grangeiro Loureiro, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFC (Planejamento de Transportes); b) Lucila Maria de Souza Campos, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFSC (Gerência de Produção); c) Débora Pretti Ronconi, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - USP (Pesquisa Operacional); d) Flávio Sanson Fogliatto, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFRGS (Gerência de Produção Especialidade Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção); e) Leise Kelli de Oliveira, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFRGS (Logística Urbana); f) Horacio Hideki Yanasse, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UNIFESP (Pesquisa Operacional). Coordenação-Geral de Engenharias e Tecnologias - CGETE/DCTI 49. Comitê de Assessoramento de Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - CA-DT: a) Amedea Barozzi Seabra, de 01/07/2025 a 31/07/2026 - UFABC (Tecnologias Materiais); b) Rodrigo Pereira Barretto da Costa Félix, de 01/07/2025 a 31/07/2026 - INMETRO/RJ (Tecnologias de Produção e Serviços); c) Climene Laura de Camargo, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFBA (Tecnologias Médicas e da Saúde); d) Sávio da Silva Berilli, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - IFES (Tecnologias Agrárias); e) Leonarda Grillo Neves, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UNEMAT (Tecnologias Agrárias); f) Estéfano Aparecido Vieira, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - IFES (Tecnologias de Produção e Serviços); g) Fabio Renato Bassan, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - CPqD/SP (Energia); h) Fernanda Carla Lima Ferreira, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UNIFESSPA (Tecnologias Materiais); i) Alexandre de Almeida Prado Pohl, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UTFPR (Tecnologias Digitais); j) Sandra Rufino Santos, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFRN (Tecnologias Sociais e Educacionais); k) Mairim Russo Serafini, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFS (Biotecnologia); l) Rossana Maria de Castro Andrade, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFC (Tecnologias Digitais); m) Gerson Nakazato, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UEL (Tecnologias Médicas e da Saúde); n) Hervé Louis Ghislain Rogez, de 01/07/2025 a 31/07/2028 - UFPA (Meio Ambiente e Sustentabilidade); o) Gutemberg de Vilhena Silva, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UNIFAP (Meio Ambiente e Sustentabilidade); p) Hugo Miguel Lisboa Oliveira, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFCG (Tecnologias Agrárias); q) Felipe de Souza Marques, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFPEL (Tecnologias Digitais); r) Maria de Fatima Pereira dos Santos, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UFES (Energia); s) Tania Cremonini de Araujo-Jorge, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - FIOCRUZ/RJ (Tecnologias Médicas e da Saúde); t) Hugo Saba Pereira Cardoso, de 01/07/2024 a 31/07/2027 - UNEB (Tecnologias Sociais e Educacionais). Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear ALINE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº .808.471-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004033/2026-45). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear ANA PAULA DE SOUSA FARIAS, CPF .225.951-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Análises Técnicas e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 53115.002942/2026-49). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar o Afastamento do País de HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 6, para fazer constar o período de 27 de fevereiro a 8 de março de 2026, mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº 53115.001025/2026-47. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009227/2026-93, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, para participar da 9ª Reunião Ordinária da Assembleia da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL); Diálogos de Alto-Nível - Evento Ministerial - Américas Digitales 2030: Inclusión, Innovación y Conectividad, em San José, Costa Rica, no período de 15 a 20 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DESPACHO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 da empregada Sra. MANUELA MARIA CORTEZ DE OLIVEIRA LIMA, da Gerência Internacional do Departamento de Relacionamento Institucional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar do 25º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), em Cascais, Portugal, no período de 11 a 18 de abril de 2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a ECT e despesas de viagem integralmente pagas pela UPAEP, conforme processo nº 53180.003778/2026-11. LUIZ CLÁUDIO LIGABUE Presidente Substituto Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2026, CLAYTON LUSTOSA MACEDO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Assessoria Técnica da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, DALTON LOPES MARTINS da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 1º de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA